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Evento organizado pelo deputado destaca experiências inovadoras na preservação do meio ambiente para representantes de 40 municípios paulistas

Prefeitos, vereadores e lideranças de 40 municípios paulistas prestigiaram o seminário “Gestão Ambiental Compartilhada – Compromisso dos Municípios”, que foi realizado no último dia 27 de março (sexta-feira), em Barra Bonita, interior paulista. “A presença marcante e a qualidade das intervenções demonstraram que a preocupação ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das administrações municipais. Isso demonstra que o fortalecimento do Poder Local é capaz de fazer muito pelo meio ambiente e a qualidade de vida nos municípios”, comemora o organizador do evento, deputado Arnaldo Jardim, vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados.
A abertura do evento, o Prefeito de Barra Bonita, José Carlos Melo Teixeira, destacou o desafio de elaborar políticas públicas coerentes e exeqüíveis na área de preservação ambiental. “Este seminário serviu para apresentar novos conceitos e formular propostas para que os municípios, em especial, os gestores ambientais, possam aplicar e aperfeiçoar a realidade de sua cidade”, destacou o prefeito.

Comitê de Bacias Hidrográficas
O prefeito de Jaboticabal, Luiz Carlos Hori, foi o primeiro palestrante a fazer uso da palavra e relatar a sua experiência como presidente do Comitê de Bacia do Rio Mogi-Guaçu. “Foi uma das experiências mais marcantes da minha vida pública, tanto que consegui ser reconduzido ao cargo este ano”, comemorou Hori. O prefeito fez um breve relato histórico sobre a legislação que estabeleceu o funcionamento dos Comitês de Bacias, suas atribuições e responsabilidades, além de destacar experiências internacionais em países como França, Holanda e Alemanha.
“Ainda precisamos avançar muito no conceito de gestão participativa dentro do Comitê de Bacias. Por conta da falta de projetos adequados de preservação e gestão dos nossos recursos hídricos, muitas vezes, somos obrigados a devolver ao Estado parte dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água”, lamenta o Prefeito Hori. O prefeito, no entanto, destaca que a partir de uma maior conscientização de prefeitos, vereadores e lideranças, sobre a importância do fortalecimento das ações dos Comitês de Bacias, esta forma de administração participativa tende a ganhar cada vez mais espaço na elaboração de políticas publicas destinadas a preservar e promover o uso sustentável deste recurso finito e indispensável para o desenvolvimento regional.

Município Verde
Logo depois, foi a vez do prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto, falar sobre as estratégias de implementação do Programa Município Verde, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente de São Paulo. “Na 1ª fase, o Programa estabelece dez diretrizes básicas a serem adotadas pela administração municipal, em que cada uma delas recebe notas a partir de um acompanhamento das ações da prefeitura pela própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Foram 330 municípios inscritos e apenas 44 receberam a certificação. Como prefeito de Bocaina, uma das cidades contempladas, estou muito orgulhoso, pois a adoção destas medidas ambientais, indiretamente melhorou a qualidade de vida da nossa população”, afirma o Prefeito Kiko. Entre as medidas adotadas pela prefeitura, Kiko destaca: o IPTU Verde, a Frota Verde, a construção a Escola Sustentável, a recuperação de matas ciliares e o reflorestamento na área urbana.

Programa Mina Azul
O terceiro a falar foi o prefeito de São Sebastião da Grama, Emílio Bizon Neto, que tratou de um programa pioneiro, que foi inclusive premiado em Brasília, o Programa Mina Azul. “Trata-se de um programa até simples, mas muito importante na preservação e conservação das nossas nascentes”, explica o prefeito. Primeiro, explica Bizon, “entendemos que preservar a qualidade das nossas nascentes representava menos gastos com saúde pública, diante da quantidade de doenças relacionadas à má qualidade da água”. A partir desta premissa, o segundo passo foi feito um geomonitoramento (via GPS) das nascentes, por parte dos agentes de saúde do Programa Médico da Família. “Depois disso, implantamos a análise periódica das nascentes e oferecemos apoio técnico aos produtores rurais para que tomassem as medidas necessárias em caso de contaminação e comprometimento da qualidade da água”, explica o Prefeito Emílio. Por fim, a educação ambiental tem o seu papel de destaque no projeto, ao estabelecer um aluno da 4ª série do ensino fundamental como gestou da mina. “Escolhemos estudantes de escolas públicas próximas às respectivas nascentes, no sentido de despertar a conscientização ambiental deste cedo”.

Municípios energoeficientes
O último a palestrar foi o diretor da ABESCO – Associação Brasileira das Empresas de Conservação de Energia, Armando Ricardi, que apresentou as vantagens econômicas e ambientais relacionadas à adoção de políticas de eficiência energética nos municípios. “Este foi um projeto elaborado pela ABESCO, em parceria com a equipe do deputado Arnaldo Jardim, que traz um conjunto de propostas que objetivam tornar a geração e consumo energético um elemento de compartilhamento entre Estado e municípios, de maneira a fomentar a eficiência energética real e sustentável. O material foi, inclusive, entregue para a secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Pena, no sentido de disseminar a elaboração de políticas semelhantes em todo o Estado”, destaco Armando Ricardi.

Conclusões
O deputado Arnaldo Jardim ficou tão satisfeito com o resultado encontro com os gestores ambientais que abriu a possibilidade de realização do mesmo em outras regiões do Estado. “Este novo século nos impõe grandes desafios na área ambiental. Este seminário tem como objetivo apresentar novos conceitos e formular propostas para que os municípios, em especial, os gestores ambientais, possam aplicar e aperfeiçoar o desempenho de suas cidades no trato do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos”, finaliza o deputado Arnaldo Jardim. 

CONFIRA AS FOTOS DO EVENTO

Encontro de Gestores Ambientais 01

Encontro de Gestores Ambientais 02

CONFIRA AS APRESENTAÇÕES DOS PALESTRANTES

Apresentação do Prefeito Hori - Jaboticabal - Comitê de Bacias

Apresentação do Prefeito Kiko - Bocaina - Municipio Verde

Apresentação do Prefeito Emilio Bizon Neto - S.S. Grama - Programa Mina Azul

Armando Ricardi - Abesco - Municípios Energoeficientes