:: Deputado Federal Arnaldo Jardim ::

Luiz Zanini (04/03) - O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) disse, nesta quinta-feira, estar confiante de que o Senado mantenha a emenda de sua autoria, aprovada ontem pela Câmara, que permite aos trabalhadores acionistas minoritários que participam do fundo de investimento da Petrobras usar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na subscrição de ações, que será lançada na capitalização da estatal para a exploração do petróleo da camada do pré-sal.
“O Senado deve manter o texto diante da repercussão positiva da proposta junto aos trabalhadores que já são acionistas da empresa e as lideranças partidárias do Congresso Nacional”, disse Jardim, ao ressaltar que embora a base aliada do governo tenha cedido para que a proposta fosse aprovada, não se formalizou nenhum tipo de compromisso para que ela não seja vetada pelo presidente Lula. “Mas acredito que isso não aconteça”, ponderou.
Os trabalhadores que já fazem parte do fundo de investimento, de acordo com o texto aprovado, poderão utilizar até 30% do saldo do Fundo de Garantia. Jardim avalia que o impacto sobre o patrimônio do FGTS na subscrição das novas ações será “muito pequeno”, e trará “enormes benefícios” para a capitalização da Petrobras, além de democratizar o processo.
Os 248 mil trabalhadores que integram o fundo de investimentos com recursos do FGTS detêm atualmente 2% do total de ações da Petrobras. Arnaldo Jardim lamentou, no entanto, que a subscrição de ações tenha ficado restrita aos cotistas do Fundo de Garantia. “A proposta inicial era para que todos os trabalhadores pudessem ter o direito de usar o FGTS, mas o governo se colocou totalmente contra essa possibilidade”, disse Jardim, que presidiu a comissão especial que analisou o projeto na Câmara.
Jardim defendia um limite de 50% do saldo do FGTS na subscrição de ações e então o governo, para não ser derrotado, cedeu à proposta desde que o índice fosse fixado em 30%.
A capitalização da Petrobras, que integra o pacote de projetos do marco regulatório da exploração do pre-sal enviado pelo governo ao Congresso Nacional, autoriza a União a ceder à estatal, sem licitação, o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróelo. O projeto será agora enviado ao Senado para votação.

Reconhecimento
O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), disse que a participação dos trabalhadores na capitalização da estatal coloca os trabalhadores no debate da questão econômica e permite que eles, ao aplicarem o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, tenham um maior rendimento”. “Em nome da bancada do PPS, ressalto o trabalho do deputado Arnaldo Jardim para que essa conquista se tornasse realidade para os trabalhadores brasileiros", disse.
O deputado federal João Maia (PR-RN), que presidiu a comissão especial do projeto de capitalização, também destacou a atuação de Jardim em todo processo de analise da proposta. “[Ele] trabalhou duro pela capitalização da Petrobras, pelo povo brasileiro e pelo Brasil, e lutou muito por esta emenda”, reconheceu.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), parabenizou Jardim pelo trabalho realizado e considerou que ele contribuiu para um “momento positivo do nosso país”.