O mundo passou por profundas transformações no seu modo de vida e de consumo, diante da globalização, redução do Estado, avanço tecnológico e, mais recentemente, a adoção de princípios como a ecoeficiência e a responsabilidade social. Na “Era do Conhecimento”, a riqueza de uma nação é medida por sua capacidade de inovar, criar novos processos e produtos, a um custo cada vez menor, com maior valor agregado e sustentabilidade.

No Brasil, engatinhamos na definição de uma política inovação capaz de alavancar o status de “fornecedor de matéria-prima” global. Países emergentes como a China, a Índia e a Coréia apresentam taxas de crescimento infinitamente superiores, enquanto a nossa política industrial é coadjuvante do controle da inflação e da política cambial.

A inovação representa 50% do crescimento econômico de longo prazo dos países industrializados, segundo a Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Empresas inovadoras são mais competitivas, pagam melhores salários e conseguem um melhor desempenho no mercado internacional.

A Lei de Inovação completa três anos e os dados falam por si: entre as 70 mil empresas brasileiras, apenas 1,2 mil investem em inovação para garantir uma maior competitividade. Em 2006, registramos apenas 265 patentes, enquanto países como Coréia e China registraram 4.688 e 3.910, respectivamente.

Dispomos de recursos humanos criativos e qualificados para avançarmos em áreas estratégicas como a biotecnologia, a nanotecnologia e a bioenergia, mas é preciso uma política de Estado capaz de aproximar a pesquisa científica realizada nas universidades do setor privado. Para tanto, é fundamental identificar as vocações regionais, tirar do papel um conjunto de medidas para aumentar os investimentos, descentralizar o crédito e reduzir a burocracia.

Exemplo bem sucedido é São Carlos, conhecida como a “capital da tecnologia”. O conhecimento produzido por alunos e professores transpôs os muros da universidade e fertilizou novos negócios. Das 700 empresas instaladas na região, 200 delas vendem produtos e serviços de alta tecnologia. A cidade ostenta a maior densidade de profissionais com doutorado do país, 1 doutor para cada 180 habitantes, além da maior média nacional em registro de patentes, são 14,5 por 100 mil habitantes. Lá estão a Fundação PARQTEC, a mais antiga incubadora da América Latina, e o CEDIN – Centro de Desenvolvimento de Indústrias Nascentes, gerida pelo SEBRAE, FIESP e Prefeitura. Características que fizeram de São Carlos uma das cinco cidades escolhidas pelo governo estadual para a construção de parques tecnológicos.

Para multiplicarmos esta experiência é preciso uma maior interação entre governos, por meio de leis que definam competências e prioridades para evitarmos a pulverização de recursos, além de estimularmos a construção de novos centros tecnológicos e de incubadoras em todo o país, em parcerias com entidades como a FIESP, CNI, SENAI, SESI e SEBRAE. 

Também sou favorável a mudanças na lei de licitações para que as compras governamentais priorizem a aquisição de produtos nacionais, levando-se em conta critérios como qualidade, produção local, expectativa de crescimento da indústria e de empregos, além de fomentar acordos “offset”, nos quais empresas estrangeiras sejam obrigadas a transferir sua tecnologia para vender para o Brasil.     

Em média, uma pesquisa demora de quatro a cinco anos para dar retorno, enquanto no mercado financeiro oferece prazos bem menores. Hoje, o BNDES e o FINEP concentram a maioria dos fundos e programas setoriais para a concessão de créditos fiscais e financiamentos que já são escassos. A garantia de ativos fixos por parte das instituições bancárias praticamente ceifa a inovação nas pequenas e médias empresas.

Na Coréia, o setor privado responde por 80% dos investimentos em pesquisa, enquanto que no Brasil este percentual é de apenas 40%. Precisamos inverter esta lógica, estimular o setor privado a investir e ampliar os mecanismos de fomento a inovação. Defendo ainda que a Lei do Bem (nº.11.196/05), que favorece a aquisição de maquinário e investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, seja estendida às pequenas empresas.

Hoje, 400 mil pedidos de marcas e 100 mil de patentes estão enfileirados no INPE – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Precisamos agilizar as análises de pedido de marcas e patentes, assim como, estabelecer alianças internacionais e padronizações, como o ISO e o IEE, por exemplo.  

Para crescer é preciso inovar. Está lançado o desafio de promovermos uma 2ª Revolução Industrial no Brasil, capaz de inverter a lógica atual do mercado global e sedimentar os passos para a nação que queremos no Século XXI.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)