Arnaldo Jardim
A três meses da COP 30 em Belém, o Brasil, representado pelas autoridades públicas e pelo setor privado, precisa aproveitar a oportunidade de mostrar tudo o que fizemos nos últimos meses nessa área. Já somos conhecidos por ter uma das matrizes energética mais limpa do mundo, por termos a Floresta Amazônica. Apesar de alguns contratempos e pessoas que pensam diferente, também mostramos que podemos combinar crescimento e preservação ambiental. Como anfitriões, temos que apresentar mais. A boa notícia é: temos o que mostrar.
Temos uma legislação moderna embalada no Código Florestal, aprovado há mais de uma década. O arcabouço jurídico mostra os limites para o crescimento, sem derrubar as florestas nativas e sem destruir o meio ambiente. Produzimos o suficiente para merecer a alcunha de celeiros do mundo, mas com Áreas de Preservação Ambiental (APP), que protege a vegetação nativa, porque sabemos que os dois braços dessa balança precisam andar em conjunto e em equilíbrio.
Mas isso não basta. O Brasil e os produtores precisam ser recompensados – não dá para ser verde, enquanto a conta está no vermelho. Precisamos criar um mercado de crédito de carbono robusto e eficiente para que a conscientização dos produtores e dos empresários não se dê apenas pelo aspecto moral, mas também pelo lado econômico e financeiro. O mundo atual aprendeu a monetizar as interações com o meio ambiente. Cabe a nós, que temos várias das reservas ambientais mais puras e cristalinas do mundo, aprender a ganhar dinheiro com esses ativos.
Nesse ponto entra a responsabilidade do Congresso e da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, colegiado que tive o orgulho de presidir durante dois anos e do qual ainda sou diretor de economia verde. O Legislativo tem um papel essencial para seguir – como tem feito no último biênio –, aprovando legislações condizentes com as demandas do mundo atual. E mais do que isso: oferecer um arcabouço legal que permita o Brasil ser o grande líder da transição energética.
Humildemente confesso que estou feliz de fazer parte desse momento, ao ajudar na aprovação do combustível do futuro. Temos outras iniciativas legislativas já aprovadas pelo Congresso, incluídas na Agenda Legislativa da FPBC e sancionadas pelo governo, e outras tantas que ainda precisam vir para que possamos nos colocar na proa desse debate.
O setor produtivo já veio conosco em diversos desses projetos: agro, setor elétrico, sucroenergético, PDI e inovação, aéreo (por conta do SAF para aviação), CNI, gestão de resíduos (por conta do biogás), equipamentos (tratores, colheitadeiras), óleo e gás, e automotivo caminham juntos com essa agenda. O tema também está presente na sociedade civil, que cobra das empresas responsabilidade com o Planeta que não existia há 20, 30 anos atrás.
Precisamos do envolvimento do setor financeiro e bancários, com a ampliação de linhas de financiamento para projetos de sustentabilidade. Não adianta pensarmos em monetizar iniciativas econômicas se elas não têm recursos de investimento para saírem do papel. A lógica é como a da natureza: para se colher os frutos, precisamos de condições para plantar as sementes. E para fazê-las florescer.
Apesar dos desafios, estou empenhado para que essa agenda dê certo. Não apenas a COP 30, mas a transformação do país em protagonista do comando do debate da transição global. Estamos tão acostumados a perder oportunidades. Não podemos deixar isso acontecer em uma área em que, claramente, temos vantagens competitivas e comparativas em relação aos demais players. Não podemos ser omissos e lenientes.
Os brasileiros esperam muito mais de nós.
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) é deputado federal e diretor de economia verde da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
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