São Pedro se fez presente e afastou os temores de um risco de escassez de energia imediato. Era a desculpa que faltava para os defensores da política energética do Governo saírem a campo para desqualificar parlamentares, entidades e especialistas do setor elétrico, taxando-os de “alarmistas”, chegando a extrapolar na verborragia, dizendo que esta postura atendia a interesses para promover altas nos preços da energia. Porém, os fatos falam por si.

Não foi por “alarmismo” que o Governo determinou a ligação e o funcionamento das termoelétricas, várias delas continuam ligadas inclusive, o que já custou mais de R$ 2 bilhões, pelo cálculo inicial.

Não foi por precipitação que o mesmo Governo determinou à Petrobras pagar a várias indústrias, que não tiveram seus contratos de fornecimento de gás natural respeitados, pela migração para o óleo combustível.

Não é por acaso que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reuniu, por várias vezes, neste período. Aliás, continuo a reivindicar que as suas atas e seus debates e, principalmente a fundamentação das suas decisões sejam disponibilizadas ao público a favor da transparência.

Não foi por outra razão, que uma série de investimentos foram anunciados para acelerar a produção nacional de gás natural, embora o cronograma para exploração das bacias já anunciadas esteja atrasado, assim como, a possibilidade de disponibilizar o gás natural liquefeito, tanto em Pecém (CE), como na Bahia da Guanabara (RJ).

É evidente que houve o risco de escassez energética e que ainda persiste uma linha tênue entre a oferta e a demanda de energia. Haja vista, os atrasos na execução das obras de hidroelétricas previstas pelo PAC.

Entretanto, abusando da maré de sorte e desprezando os riscos futuros de escassez, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determinou a revisão das tarifas de energia elétrica (processo iniciado no ano passado, que acontece a cada quatro anos) para estabelecer o novo valor do megawatt/hora das 61 distribuidoras de energia do país até 2010. Só para se ter uma idéia, em 2007, sete delas tiveram suas tarifas revistas para baixo e, este ano, mais 36 deverão seguir o mesmo caminho.

A medida pode parecer benéfica ao consumidor do mercado cativo (responsável por 70% da carga de energia), mas está na contramão da realidade energética. Trocando em miúdos, ainda pagamos um preço que não corresponde à realidade, fazendo com que o consumo se mantenha nos níveis atuais, enquanto que um acréscimo poderia ter um sinal claro de buscar disciplinar e racionalizar o uso de uma forma mais efetiva.

Segundo a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), o consumo residencial, nos últimos 12 meses (utilizando-se como base novembro de 2007), aumentou 6%. Enquanto o consumo industrial, no mesmo período, cresceu 4,5%.

Diante da negativa federal de adotar um plano de racionalização do consumo e das tímidas iniciativas em torno do grande potencial da eficiência energética, o consumidor não se vê obrigado a mudar os seus hábitos de consumo. Pelo contrário, ele tende a aumentar a demanda, sem que a oferta cresça no mesmo ritmo, obrigando o Governo a manter as usinas térmicas ligadas por mais tempo, o que certamente vai pesar no seu bolso mais adiante.  

O BNDES anunciou a ampliação de linhas de financiamento para programas voltados à eficiência energética para o setor de energia (geração, distribuição e transmissão) da ordem de R$ 9,41 bilhões ao ano, além da perspectiva de ampliar a linha Proesco. A iniciativa é bem vinda, principalmente porque a conservação se apresenta como uma alternativa barata e viável para elevar a oferta. Estimativas apontam que o índice de perdas elétricas do Brasil seja de 16%, principalmente por conta de transformadores antiquados e da precariedade das redes públicas de iluminação. Na Europa, estas perdas não passam de 6,5% e, nos EUA, não chegam a 8%.

Na Câmara Federal, coordeno o Grupo de Trabalho de Eficiência Energética, em que um dos focos de atuação está na ampliação das linhas de crédito do BNDES para financiar investimentos geradores de eficiência energética. No setor industrial, por exemplo, em razão de seu nível de consumo em sistemas motrizes, de refrigeração e de geração de vapor, a substituição de equipamentos obsoletos e o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica teriam forte impacto na ampliação da oferta.

Para crescermos ao ritmo de 5% ao ano, é indispensável acrescentar de 8 mil a 10 mil MWh na capacidade instalada a cada ano. Isso significa que o Brasil precisa dobrar a sua capacidade nos próximos dez anos.

Por tudo isso, que quero continuar “alarmista”, ou seja, tendo o cuidado de identificar o risco e a ousadia de falar de problemas, para fazer com que isto signifique a tomada de decisões. Temos um quadro que recomenda cautela, necessidade de pisar no acelerador para fazer com que possamos dispor de uma disponibilidade energética aumentada para crescermos com sustentabilidade.

Deputado Arnaldo Jardim – membro da Comissão de Minas e Energia e coordenador do Grupo de Trabalho sobre Eficiência Energética na Câmara Federal.