O mês de outubro marca a realização de importantes eventos como a IX Conferência Internacional DATAGRO, o seminário “O Setor Sucroenergético e o Congresso Nacional: construindo uma agenda positiva“, organizado pela UNICA – União da Indústria de Cana-de-Açúcar, além da entrega do Prêmio Mastercana 2009, no qual serei laureado como um dos “Os mais influentes do Setor”.

A proximidade da reunião das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), somada a expectativa em torno do período pós-crise global, fez com que o mundo retomasse o debate em torno da matriz energética ambientalmente correta e economicamente viável. O nosso setor sucroenergético pode desencadear grandes mudanças no paradigma energético, econômico e social do mundo.

Saúdo a iniciativa do setor de se antecipar as novas exigências, como: melhoria das condições de trabalho e requalificação profissional; antecipação do prazo para o uso da queima na colheita; compromisso com o zoneamento ecológico; ampliando os investimentos em inovação e pesquisa; além de aumentar a participação da bioletricidade nos leilões de energia nova.

Cientes de que estamos falando de uma atividade privada, é fundamental sermos capazes de compatibilizar seus interesses com os interesses do Estado. Não estou falando em intervenção, mas do papel que o Legislativo precisa desempenhar na elaboração e aprovação de propostas para estimular a concorrência, evitar a oscilação de preços e garantir o fornecimento da bioenergia.

Defendo a definição do papel estratégico da bioeletricidade e do etanol na matriz energética. Para tanto, defendo a formação de uma Secretaria Nacional para o Desenvolvimento dos Biocombustíveis, órgão que estaria ligado diretamente à Presidência da República, com a participação de toda a cadeia produtiva. Entre suas atribuições, destaco a elaboração de um marco regulatório específico para os biocombustíveis, capaz de melhorar o planejamento, assegurar estabilidade e a previsibilidade na produção. Para tanto, defendo as seguintes propostas:

– Fortalecer as comercializadoras e rever a atual estrutura de comercialização que penaliza o produtor;

– Estabelecer um tratamento tributário diferenciado para os biocombustíveis;

– Estabelecer uma estratégia de comercialização internacional dos biocombustíveis;

– O estabelecimento da bioeletricidade como fonte energética prioritária em complementariedade à energia hídrica.

O limite para crescimento da agroenergia tem a ver com o tamanho dos investimentos destinados à inovação científica e tecnológica. Os EUA investem US$ 1,5 bilhão por ano em pesquisa para obtenção da tecnologia de produção do etanol de celulose. O Brasil pode e deve liderar o desenvolvimento desta tecnologia, tem especialistas altamente capazes para tanto, mas é preciso investimentos pesados, público e privado, em pesquisa.

A despeito de todo o entusiasmo com a exploração da camada do pré-sal, deveríamos utilizar parte dos recursos para fomentar a eficiência energética e o desenvolvimento dos biocombustíveis, no sentido de nos adequarmos as novas exigências globais na luta contra o aquecimento global.

São excelentes perspectivas para o nosso setor sucroenergético, afinal temos as melhores condições geográficas, climáticas, culturais, econômicas e tecnológicas. O papel do Brasil pode ser – e será – extraordinário e estamos nos preparando para isto.

Deputado Arnaldo Jardim – membro da Comissão de Minas e Energia e de Meio Ambiente da Câmara Federal.