No último dia 30, participei, de forma virtual, do lançamento do livro “Cidades lixo Zero”, na Embaixada da Itália em Brasília. Na oportunidade, foi discutida a necessidade de mudança na nossa forma de produzir e de consumir, para que os materiais descartados se tornem matéria-prima para outros produtos.

O Brasil tem avançado muito no conceito do lixo, um grave problema ambiental e social. Se é um problema, pode ser também uma formidável oportunidade, gerando emprego e renda – como por meio da reciclagem, que só no Brasil emprega quase 50.000 trabalhadores.

Não se sabe ainda quais serão as consequências desse período de pandemia. Penso, porém, que essa crise sanitária nos obrigou a repensar a temporalidade da nossa existência: por estarmos de passagem nesse planeta, precisamos deixar um legado positivo para as próximas gerações – uma exigência sempre presente, mas que se tornou mais aguda agora.

Por isso a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, que este ano, completa 12 anos de vigência. Um marco legal que dispõe de instrumentos para promover uma revolução na forma de lidar com os resíduos sólidos no país.

Como deputado estadual, já havia trabalhado intensamente na elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo, a Lei 12.300, de minha autoria. Quando cheguei à Câmara dos Deputados, a PNRS já tramitava na Casa havia 20 anos, quando fui indicado relator da matéria. Depois de muito trabalho, conseguimos aprovar uma lei revolucionária em termos ambientais, a Lei 12.305/2010, tendo como foco uma mudança profunda na nossa forma de produzir e de consumir.

Há ainda outros conceitos que com o tempo foram sendo consolidados. Estamos falando da Responsabilidade Compartilhada, da Logística Reversa e, principalmente, da Coleta Seletiva.

Vale destacar que incluímos, no novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026/20, a obrigatoriedade de uma contribuição destinada a financiar a gestão de resíduos nos municípios.

A legislação e seus instrumentos são importantes para promover mudanças de comportamento – e esse é o nosso papel no Parlamento. Porém, é nas pessoas que reside o principal fator transformador. Cada um de nós, deve incorporar, no cotidiano, o princípio da sustentabilidade, usando racionalmente os recursos naturais para que o meio ambiente seja preservado.

Parafraseando o que diz a Constituição Federal em seu art. 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo à sociedade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as gerações futuras”.

Deputado Arnaldo Jardim

Cidadadia – SP