Deputado Arnaldo Jardim

A imobilidade avança sobre as estradas - 2013

Arnaldo Jardim

Nunca antes neste País, como diria o ex-presidente Lula, se viu tantos veículos parados em vésperas de feriados nacionais prolongados  nas vias de saída das nossas principais cidades. Na capital paulista, por exemplo, na quinta-feira passada, o congestionamento chegou a mais de 300 km: o maior desde 1980, quando se começou a medir por distâncias os transtornos da mobilidade em ruas e avenidas de São Paulo. A imobilidade, se me permitem a ironia, avançou sobre as estradas, que de resto, vivem em constantes estados temporários de interdição por causa da má qualidade das pistas, dos acidentes ou do fluxo extraordinário de veículos.

Sobre os congestionamentos causados pelos automóveis – que normalmente transportam 1,2 passageiros por veículo –, não há surpresa e nos próximos feriados de final de ano certamente bateremos novos recordes de imobilidade, em busca do lazer. O governo tem incentivado o consumo de veículos com as isenções fiscais e o “congelamento” do preço da gasolina. E não há porque o cidadão deixe de usufruir o bem que lhe pertence, mesmo que fique horas parado em engarrafamentos ou sabendo que apenas 15% da energia do combustível move seu carro: 62,4% se perde no funcionamento dos motores muito pouco eficientes de combustão interna, como são os dos automóveis.

A indústria automobilística está perdendo tempo em mudar seu foco no mundo: da manufatura do desperdício para as fábricas da mobilidade.

O número de automóveis aumentou mais do que a frota de ônibus, entre 2009 e 2012, em 87 das 100 maiores cidades brasileiras. E na última década a frota de carros da cidade de São Paulo cresceu 15 vezes mais do que a população. A capital paulista é a mais dependente de veículos individuais: 30% dos deslocamentos diários são feitos na cidade com motos ou carros, apesar do município ter a maior rede de metrô do País.

Por isso São Paulo ostenta o triste registro de ser a capital brasileira de ar mais poluído causado por emissões dos motores. Em nossas grandes cidades metade da população perde pelo menos uma hora por dia nos percursos de ida e volta de casa ao trabalho em virtude do tráfego e da baixa qualidade do  transporte público, resultado da ausência de planejamento e gerências públicos.

O Governo Federal tem a obrigação constitucional de apoiar tecnicamente boa parte dos estados e municípios brasileiros para enfrentar esse problema. E se até hoje não se preparou para isso, desde a Constituição de 1988, é bom se apressar porque a sociedade começou a cobrar.

O poder público não consegue conceber soluções para a mobilidade nas cidades e tampouco das estradas de rodagem que, em decorrência das escolhas políticas que privilegiaram as rodovias, suportam mais de 60% da carga transportada no Brasil. Em 2012, dos 95.707 quilômetros das principais rodovias federais e estaduais, na avaliação da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que acompanha as condições das estradas brasileiras, 29,3% estavam em estado ruim ou péssimo; 33,4% em estado regular e 37,7% em condições satisfatórias.

A insegurança e as indefinições do governo impedem que ponha em marcha objetiva e acelerada o programa de concessões rodoviárias de 7,5 mil quilômetros de estradas federais. E enquanto isso a sociedade perde dinheiro, além de vidas, nos acidentes que enchem de cruzes os perigosos trechos das nossas rodovias. A infraestrutura inadequada reduz em 25% a produtividade das frotas transportadoras, com impacto no consumo de combustíveis e em manutenção. Segundo a CNT, o custo operacional dos caminhões aumenta em 41% quando a infraestrutura é regular; em 65,6% quando é ruim e em 91% quando é péssima.

Para compor um pouco mais o quadro da infraestrutura – que o governo conhece nos mínimos detalhes, mas não consegue equacionar para a sociedade – basta lembrar que os transtornos acontecem também nos aeroportos brasileiros, ameaçados de não suportar a demanda da Copa do Mundo do ano que vem e das Olimpíadas que estão batendo à porta. Nos últimos dez anos, o número de viagens aéreas no Brasil (domésticas e internacionais) aumentou 161%.

Também acontecem nos portos, nas áreas de energia, telecomunicações, educação, saúde e habitação. É verdade. Porque não podemos pensar o País por departamentos, como faz o governo, anunciando que vai resolver as coisas por partes. O grande equívoco do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – que não passa de um ajuntamento de vários programas e projetos há vários anos se arrastando na indigência –foi não ter sido um programa de projetos, com transparência regulatória e estrutura de financiamentos incluídos inclusive, de maneira sistêmica, no orçamento da União e dos organismos executores do Estado.

O Brasil tem cerca de 220 mil quilômetros de estradas pavimentadas, 37 portos e 155 embarcações de cabotagem e de longo curso. Nossas vias economicamente navegáveis não chegam aos 21 mil quilômetros e nossa malha ferroviária tem perto de 30 mil quilômetros apenas. Não há dinheiro que pague indenizar os brasileiros pelo apagão logístico sob o qual o governo nos mantém.

Faltam ao País bons projetos, competência gerencial do governo, eficiência e capacidade de execução e supervisão de obras… e bons gerentes. Não servem, como já se viu, apenas os leais companheiros de partido ou dos aliados. Especialmente se não estiverem apoiados em competentes, éticos e produtivos funcionários públicos.

 

Arnaldo Jardim – Deputado Federal PPS/SP. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional

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