Os projetos de eficiência energética podem ser a segunda maior fonte de energia, atrás apenas da hidroeletricidade, nos próximos 20 anos. Não bastasse este potencial estratégico, o uso eficiente de energia proporciona o uso mais inteligente dos recursos financeiros, preserva o meio ambiente e favorece a sustentabilidade do ciclo de negócios de energia. Todavia, nos faltam políticas públicas capazes de “premiar a eficiência” e fazer deslanchar este mercado promissor. 

Diante da necessidade de investirmos na ampliação da geração de energia elétrica para sustentar o nosso crescimento econômico, temos um potencial energético formidável, justamente, nos projetos de eficiência energética. Talvez pela memória do risco de Apagão, nos anos de 2001 e 2002, ainda persiste a idéia de que a eficiência está associada a corte de energia, redução da produção, etc.

Um preconceito que começa a ser desmistificado, a partir dos dados do Plano Decenal no horizonte de 2019, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Nele, os projetos de conservação de energia já respondem pela economia de 23,3 terawatt-hora (TWh), volume suficiente para poupar a construção de uma usina com capacidade de gerar 4.800 megawatt (MW), um potencial superior ao que será produzido pela hidroelétrica de Santo Antônio, no Pará, quem tem 3.450 MW de potência.

Se considerada a demanda total por energia, que inclui também o consumo de combustíveis, a economia pode ser ainda maior. A EPE calcula uma conservação de 4,5% da demanda global esperada para 2019 com os projetos de eficiência energética. Isso equivale a 257 mil barris de petróleo.

Estudo recente elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) destaca que a economia poderia chegar a R$ 85 bilhões até 2030, em meio a um cenário de crescimento do país mais acelerado que a média global. Além disso, 250 milhões de toneladas de gás carbônico deixariam de serem emitidos na atmosfera.

Atualmente, existem vários equipamentos em processo de regulamentação pela Lei 10.295/01, mas há forte predominância para equipamentos de uso residencial e comercial (ex.: geladeiras, fogões, etc). Além de duas iniciativas federais que tem obtido melhor desempenho como o PROCEL e o PROESCO do BNDES.

Entretanto, o Brasil nunca teve uma política de eficiência energética de longo prazo, principalmente voltada para o setor industrial, responsável por 40,7% de toda a energia consumida no País. Enquanto a soma dos consumos de energia dos setores residencial, comercial e público responde por 15,8 do total consumido, justamente os setores melhor atendidos pelos programas federais. 

Essa mudança de foco pode estar em curso, diante da expectativa em torno do Plano Nacional de Eficiência, que está sendo gestado no Ministério de Minas e Energia (MME) e que para ser para valer deve incluir propostas de linhas de financiamento vantajosas. A redução de juros e a expansão carência de linhas de financiamento são aspectos fundamentais para acelerar os programas do gênero.   

Ainda segundo a CNI, as maiores oportunidades de economia de energia dentro da industria se concentram nas modernizações dos fornos, que respondem por 62,12% das oportunidades de eficiência energética do setor, seguida pelas reformulações nas caldeiras e sistemas motrizes.

Coordenador dos trabalhos sobre o tema, dentro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, há tempos estamos empenhados na elaboração e aprovação da Política Nacional de Eficiência Energética, que entre as premissas destaco:

– Associação de ações de eficiência energética a ganhos ambientais;

– Elaborar programas federais específicos para o setor industrial, estimulando o diálogo permanente entre a industria e o governo na sua elaboração;

– Estruturação e difusão de dados que permitam maior segurança nas decisões sobre projetos de eficiência;

– Instrumentos de fomento para a realização de diagnósticos de instalações industriais;

– Apoio a contratos de performance com ESCOs (Empresas de Serviço de Energia);

– Estímulo as PPPs (Parcerias Público Privadas) para pesquisa e desenvolvimento de equipamentos e processos industriais eficientes;

– Normas ISO para consumo de energia;

– Promover os chamados contratos de performance com o setor público;

– Aquecer o mercado de “Green Buildings” (prédios sustentáveis);

– A etiquetagem de produtos/empresas como critério para orientar as concessões de financiamentos/isenções fiscais pelo setor público.

– Criação das “Usinas Virtuais” e de um criar um mercado de contratos de ganho em eficiência energética;

– Adoção dos Municípios Energoeficientes;

– Utilizar o poder de compra do Estado para privilegiar produtos/empresas que estejam compromissadas com a eficiência energética.

Em suma, disseminar projetos de energia eficiente é o melhor caminho para aumentar a competitividade do nosso País, além de proporcionar redução de emissão de poluentes e de impactos ambientais e sociais, fazendo com que a eficiência energética possa, finalmente, desempenhar um papel estratégico na nossa matriz energética.

Deputado Arnaldo Jardim – coordenador da subcomissão de Eficiência Energética da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.