Internet, GPS, transmissões via satélite, monitoramento da Amazônia, viagens aéreas, celulares – o que coisas tão distintas, hoje, até ordinárias, tem em comum? A princípio foram inovações concebidas, desenvolvidas e testadas com fins militares que depois ganharem o mundo e transformaram a vida de todos. Longe de levantar uma bandeira belicista, estes exemplos ilustram o papel estratégico do Estado, em especial o setor de defesa, na evolução do conhecimento e no estímulo a inovação tecnológica.

Em meio às notícias de que pretendemos reequipar nossas forças armadas, com: a compra de submarinos franceses e o posterior desenvolvimento de um submarino nuclear; a aquisição de novos aviões de combate; o estabelecimento de convênios para reconstrução da Base de Alcântara; tive a oportunidade de coordenar o painel “A Estratégia de Defesa Nacional e os Desafios da Absorção e Desenvolvimento de Novas Tecnologias”, em recente seminário – Estratégia de Defesa Nacional e a Indústria Brasileira, promovido pela Câmara dos Deputados.

É fundamental que o conhecimento a ser adquirido com as novas tecnologias seja nacionalizado e sirva de vetor para múltiplas aplicações. Um bom exemplo deste trabalho é o Projeto Sivam e do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), concebidos originalmente no final da década de 80, tendo como propósito central dotar o País de um controle de tráfego aéreo nas regiões Norte e Nordeste. Ao longo de três décadas, a partir do aumento da participação brasileira no desenvolvimento e aperfeiçoamento da estrutura operacional do projeto, suas atribuições foram além do previsto inicialmente, como: detecção de incêndios, aquisição de dados para acompanhamento do meio ambiente, informações de combate a ilícitos, controle do desmatamento, meteorologia, inundações, situação dos povos que habitam a floresta, além de servir como instrumento de educação, saúde e até outros serviços básicos.

A Estratégia Nacional de Defesa (END) – um documento de Estado, com caráter macro e que estabelece diretrizes perenes – tem como mérito conceituar o tema ‘Defesa’ dentro de uma ótica de desenvolvimento, a exemplo de países desenvolvidos que fizeram de investimentos na área militar a pedra de toque para o domínio completo do ciclo do conhecimento o que lhes permitiu dominar, controlar e aplicar tecnologias críticas que hoje lhes dão vantagem competitiva em relação ao conjunto das nações do mundo.

O governo precisa usar seu poder de compra para garantir que a transferência tecnológica seja algo além do discurso. E não precisamos reinventar a roda. É só olharmos para as experiências bem sucedidas do Sivam e da área de tráfego aéreo para verificarmos que é possível que se aposte na figura de uma Organização Integradora Brasileira, com característica híbrida que junte a agilidade de uma empresa privada com a impossibilidade ser adquirida por uma empresa estrangeira. Tais entidades, apesar de subordinadas ao primeiro escalão do Executivo, deverão ter estrutura privada, na forma de sociedades anônimas ou de organizações sem fins lucrativos.

Essa é uma tarefa de toda a sociedade brasileira e que pressupõe esforço conjunto e concentrado das instituições de pesquisa civis e militares, das Forças Armadas e do setor privado. Cabe aos governos a tarefa de coordenar, fomentar e integrar as ações para que esse todo aparentemente disforme vá tomando jeito de um grande projeto de desenvolvimento nacional.

Arnaldo Jardim – Engenheiro civil (Poli/USP) e deputado federal (PPS-SP)