Essencial para a vida do planeta, a água está no centro do debate pela escassez para o consumo humano e a geração de energia elétrica no país. Em São Paulo e algumas cidades do interior do estado, a situação dos reservatórios é alarmante e enseja uma discussão acalorada, muitas vezes partidarizada, mas o que realmente precisamos é de alternativas para que o precioso líquido não deixe de jorrar nas torneiras.

A escassez é uma verdade inconveniente que começa a mudar o hábito das pessoas, despertando a consciência de que o atual padrão de consumo precisa ser revisto urgentemente, evitar o desperdício!

O que dizer então do baixo volume de água nos lagos das usinas hidrelétricas que compromete não apenas a geração e o custo da energia, mas também a produção agropecuária e industrial. O reservatório de Três Marias, em Minas Gerais, no leito do Rio São Francisco, por exemplo, apresenta quantidade útil de água de apenas 4,1% de sua capacidade máxima, conforme dados divulgados pela Cemig (Central Energética de Minas Gerais). Das seis turbinas da usina, duas estão em operação.

Projeção do ONS (Operador Nacional do Sistema) mostra que os reservatórios do sistema elétrico irão atingir o pior nível desde 2000. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a estimativa é de que o nível médio caia para 19,9% até final de outubro. Não há, portanto, como negar esta triste realidade.

Além da crônica falta de chuvas regulares para abastecer as nascentes, os aquíferos e os cursos d’água, a crise hídrica é agravada ainda pela total desorganização institucional que domina o setor de prestação de serviços de saneamento. Informalidade, ausência de contratos, cobranças extorsivas e a baixa qualidade dos serviços são apontadas como causas que tem provocado o desperdício de água e o acumulo de processos na Justiça.

O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê que o custo para universalizar o acesso aos quatro serviços de saneamento (água, esgoto, resíduos e drenagem) será de R$ 508 bilhões entre 2014 e 2033. E para a universalização dos serviços de água e esgoto o custo estimado é de R$ 303 bilhões em 20 anos.

Apesar da Lei do Saneamento ter sido sancionada em 2007 depois de décadas de discussões, a situação ainda é crítica em relação ao tratamento do esgoto. Enquanto a água tratada chega a 82,7% dos lares brasileiros, conforme dados do Instituto Trata Brasil, apenas  38,7% do esgoto é tratado no país.

Os números mostram a necessidade de um esforço conjunto, articulado e descentralizado da União, Estados e Municípios para o planejamento, preservação e  conservação dos recursos hídricos. Lembro aqui a importância de fortalecermos os Comitês de Gestão por Bacias Hidrográficas.

Como coordenador dessa área da Frente Parlamentar Ambientalista tenho me empenhado para o avanço de temas como a cobrança pelo uso e consumo da água; incentivo ao reuso; aumento dos investimentos em saneamento e captação; capacitação da gestão de órgãos estaduais e municipais e aperfeiçoamento do gerenciamento desse fundamental recurso natural.

Pelo comprometimento com a questão da água no Brasil, recebi o honroso convite do presidente do Conselho do Fórum Mundial da Água (World Water Council), Benedito Braga, para integrar o Comitê Dirigente de Auxílio Parlamentar à Iniciativa da Água.

O comitê dirigente do fórum, em formação, terá um parlamentar de cada um dos continentes e eu foi o parlamentar escolhido para representar as Américas. Fundado em 1997, o Fórum Mundial da Água é uma organização não governamental e sem fins lucrativos que reúne cientistas, políticos, ativistas e ambientalistas que lutam para a preservação da água, com mais de 20 mil participantes em 150 países. O fórum se reúne a cada três anos e o próximo encontro ocorrerá na Coreia do Sul, entre 12 e 17 de abril de 2015.  

A realização desse evento será uma excepcional oportunidade para a troca de experiências e de propostas voltadas à formulação de políticas públicas para melhorar o aproveitamento da água e evitar o seu desperdício. Isto é fundamental diante da perspectiva de que até 2015 mais de 1,8 bilhão de pessoas estarão vivendo em países ou regiões com absoluta escassez de água.

Para a Conferência de Parlamentares da sétima edição do Fórum Mundial da Água, fui orientado pelo comitê dirigente sobre importância da apresentação de propostas para a conservação da água. Para cumprir com esse objetivo, quero contar com a colaboração da sociedade civil para aperfeiçoar e aprovar projetos como o que institui o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), em tramitação na Câmara dos Deputados, que reconhece a figura do produtor de água e abre caminho para a chamada economia verde; e o da desoneração de PIS/PASEP e COFINS do saneamento básico (PL 7.467/2010).

A água é vida, mas é um bem finito que exige a ação e o compromisso de todos para a garantia de sua preservação e conservação. 

Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP e membro do Comitê Dirigente de Auxílio Parlamentar à Iniciativa da Água do Fórum Mundial da Água.