Energias renováveis, consumo consciente, eficiência energética, transporte sustentável, produção ecoeficiente, uso racional dos recursos naturais – todas estas questões demonstram que a sustentabilidade tem avançado entre povos e países, talvez não no ritmo que desejamos ou precisamos, mas já existem motivos para comemorarmos o Dia Mundial do Meio Ambiente, no próximo dia 05 de junho.

Afinal, nas últimas décadas, a humanidade avançou muito na relação com o meio em que vivemos. O extrativismo despreocupado com a finitude dos recursos naturais, a precarização das relações sociais e de trabalho, o uso em larga escala de processos produtivos pouco eficientes, começaram a ser questionados e paulatinamente aperfeiçoados.

Uma revolução dos padrões de produção e consumo está em curso, em que o objetivo é produzir mais, utilizando menos, respeitando o meio ambiente e o ser humano. Quem não se adequar aos princípios da sustentabilidade socioambiental, corre o risco de ser atropelado pela locomotiva dos acontecimentos. 

Diante deste novo paradigma, o Brasil que tem na sustentabilidade um trunfo e um diferencial em relação às outras nações, não pode abrir mão do seu patrimônio ambiental. O uso de energias renováveis que sempre pareceu uma ótima idéia para um futuro distante, já se tornou uma realidade em todo o mundo. Neste campo somos referência mundial, enquanto no mundo a média de uso de energias renováveis é de 13%, no Brasil, essa percentagem chega a 47,3%.

Temos a matriz energética mais limpa do mundo. O etanol é uma referência em energia renovável. Fomos abençoados com a maior diversidade de fauna e flora, além da maior reserva de recursos hídricos do planeta. Estamos na vanguarda em vários segmentos de pesquisa genética. Dispomos de uma legislação ambiental avançada. A consciência ambiental cresce à medida que entidades se fortalecem, políticas públicas se consolidam e as empresas, em número crescente, incorporam o princípio da sustentabilidade.

Lógico, que nem tudo são flores.

É preciso perseverar no esforço de eliminação dos altos teores de enxofre no diesel; na implantação de políticas públicas voltadas para a ecoeficiência (seja na área energética, no uso racional dos recursos hídricos, nas construções verdes e etc); na aprovação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); além de reiterar os compromissos com as mudanças climáticas, estabelecendo metas de diminuição de emissão de poluentes e de combate ao desmatamento desenfreado.

Como parlamentar, sei desta responsabilidade e não me abstenho, até porque estive diretamente envolvido na aprovação da PNRS, fui relator da proposta que instituiu o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, autor da proposta que cria um fundo com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Combustível) para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramento de óleo no mar e acidentes com oleodutos, além de coordenar o Grupo de Trabalho de Eficiência Energética, na Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. Todavia, de nada vale aprovarmos políticas públicas sem a efetiva participação da sociedade de cada um e nós!

Mais do que falar, é importante agir. Por isso, elaborei um Manual Prático de Cidadania Ambiental que, além de ser um breve relato da minha atuação parlamentar na defesa do meio ambiente, é uma publicação que apresenta alternativas para um desenvolvimento sustentável e busca disseminar práticas simples que, a primeira vista parecem uma gota em um oceano, mas que incorporadas ao senso comum podem desencadear uma grande transformação do nosso modo de vida.

Organizações não-governamentais, movimentos sociais, entidades empresarias, e as diferentes esferas da administração pública precisam adotar um postura menos alarmista e punitiva, sendo mais agregadoras, ou seja, procurando mobilizar os diversos segmentos da sociedade em prol do bem comum, seja por meio da educação, campanhas de conscientização, adoção de balanços socioambientais. Trazer o cidadão comum para o debate sobre o futuro das próximas gerações.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – integrante da Frente Ambientalista e presidente do Grupo de Trabalho responsável pela proposta de PNRS.