O Presidente Lula convocou os ministros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para uma reunião no Palácio do Planalto. Parece que as recentes vaias surtiram efeito e o presidente finalmente desceu do seu pedestal para constatar uma realidade que, há tempos, entidades, especialistas e diversos setores da economia alertam: o risco de escassez energética.

Os fatos estão aí, a despeito do que seus interlocutores teimam em negar: a Petrobras descumpriu o acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para aumentar a disponibilidade de gás natural às usinas térmicas; a ausência de usinas térmicas movidas a gás no último leilão de energia; o fracasso do leilão de fontes alternativas; a demora das novas hidroelétricas. Todos compõem um quadro preocupante, que fez com que o Instituto Acende Brasil, que congrega investidores privados de energia, apontasse que o risco de racionamento energético chega a 32% em 2011.

O mesmo governo que passou seus primeiros quatro anos reclamando do esforço fiscal que lhe impedia de realizar despesas necessárias ao crescimento, agora, comemora mais uma elevação do superávit primário público, que chegou a 3,88% do PIB, em 2006 (a meta fiscal para este ano é de 3,8% do PIB). Isso sem falar no aumento da carga tributária que chegou a 34,5% do PIB.

Em suma, há dinheiro para as obras estruturais, as prioridades já foram definidas, mas as coisas não andam com a velocidade que a necessidade existe. Parece que a inércia burocrática e a falta de gerenciamento têm vencido qualquer prioridade. O caso energético é emblemático, mas a falta de infra-estrutura é generalizada. Basta observar a morosidade com que os projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo tocados.

Como engenheiro, chama a atenção o alto preço que o Brasil paga por estradas intransitáveis, ferrovias obsoletas, aeroportos sobrecarregados, hidrovias subutilizadas e portos entupidos. Segundo o Centro de Estudos de Logística do Instituto Coppead (UFRJ), o total gasto pelas empresas com logística atingiu R$ 271 bilhões, em 2006, o que representa 11,7% do PIB. Ou seja, não bastasse à excessiva valorização do real, o gargalo logístico compromete ainda mais a competitividade das nossas empresas.

Como num passe de mágica, o governo tira da cartola a solução para o problema, lançando mão de mais uma peça publicitária “nunca vista neste país” – o Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT). Calejado pela experiência de acompanhar de perto a execução das obras previstas no PAC, me permito adotar uma postura mais cética.

O transporte rodoviário responde por 56% do total de carga movimentada no país, enquanto a participação das ferrovias é de 25% e o aquaviário responde por 14%. Isso sem falar que 36% das estradas são consideradas ruins ou péssimas; 40% delas não têm acostamento; em 2005, R$ 25 bilhões foram gastos na remoção de acidentados e nas internações hospitalares de vitimas de acidentes nas estradas federais; 10.422 pessoas morreram, fazendo com que a média de vítimas fatais por quilômetro de estrada seja dez vezes superior a da Itália e 70 vezes o índice canadense.

Nos Estados Unidos, 46% dos produtos são transportados por ferrovias e 36% por caminhões. No Brasil, o tempo médio de espera de navios de contêineres é de 20 horas, aumentou em 78% (entre 2005 e 2006), fazendo com que o tempo médio de demora de exportação do produto brasileiro seja de 18 dias, enquanto em Hong Kong, a média é de cinco dias. Com isso, foram gastos R$ 89,7 bilhões em estoques acumulados para compensar atrasos nas entregas de matérias-primas e produtos acabados.  

Enquanto isso, o enorme avanço das receitas serve para equacionar o aumento desenfreado de gastos públicos, principalmente com pessoal, que subiram 12,77% só no primeiro semestre. Na distribuição de benesses para a base aliada no Congresso, diante do esforço de prorrogar a cobrança da CPMF e de aprovar a DRU (Desvinculação das Receitas da União), o governo deixou de lado o empenho em limitar suas despesas correntes.

A conta deste descaso vai aparecer e será mais amarga do que muitos possam supor. Em meio ao festival de bravatas, planos miraculosos e as tentativas de barrar quaisquer investigações sobre desvios do erário público, o Governo Lula aos poucos está colocando uma pá de cal no alardeado espetáculo do crescimento.     

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – Engenheiro (Poli/USP) e membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.