As dificuldades políticas e econômicas que estamos enfrentando e que ainda enfrentaremos nos próximos anos me fazem destacar a importância que as cooperativas brasileiras podem assumir como instituições de apoio e superação na sempre difícil jornada brasileira para se consolidar como país mais justo e democrático. Porque o cooperativismo é um movimento, uma filosofia de vida e um modelo capaz de gerar renda, criar empregos e assim unir desenvolvimento econômico e justiça social.

O Brasil, reúne mais de seis mil cooperativas em 13 ramos de atividades econômicas. Juntas geram mais de 320 mil empregos diretos, têm mais de 11 milhões de associados, promovem a participação de mais de 44 milhões de brasileiros e suportam mais de seis bilhões de dólares em exportações, de acordo com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras).

Como deputado estadual por São Paulo (1986-2006) presidi a Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa e fui autor da lei de incentivo ao cooperativismo no estado (Lei 12.226, de 2006), sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin que é entusiasta do cooperativismo. Na Câmara dos Deputados, integrei a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) na coordenação do ramo de crédito, e contribui para a aprovação da Lei do Cooperativismo de Crédito (Lei Complementar 130/2009) e do dispositivo na Medida Provisória 619/2013 (convertida na Lei 12.873/2013), que estabelece isonomia tributária ao  FGCoop (Fundo Garantidor de Crédito das Cooperativas) em relação ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito das Instituições Bancárias).

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) Confederação, por exemplo, é um importante instrumento democrático. Tem 2,6 milhões de associados que além de usuários dos produtos e serviços financeiros, também são os donos do negócio, com direitos e deveres a cumprir. Suas cooperativas são instituições financeiras sólidas, regulamentadas pelo Banco Central do Brasil e integram um sistema que abriga o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias, provedoras de produtos e serviços como consórcio, previdência e fundos de investimento, além de um fundo garantidor que garante a proteção dos recursos de seus associados.

O Sicoob oferece todos os produtos e serviços bancários, mas compartilha os resultados com os associados e aplica os recursos captados nas próprias comunidades, o que movimenta o comércio e a produção, além de criar novas oportunidades de emprego e renda. Essa, aliás, é a grande diferença do cooperativismo de crédito. Segundo o Banco Central, no ano passado, as cooperativas de crédito (incluindo as do Sicoob), somavam cerca de 6,4 milhões de cooperados e tinham uma participação de aproximadamente 2% no Sistema Financeiro Nacional, totalizando R$ 57 bilhões em empréstimos e R$ 118,4 bilhões em ativos (ante R$ 51,9 bilhões em 2009). Em 45% das cidades onde atuam as sociedades cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras locais: promovem o desenvolvimento econômico e garantem o exercício da cidadania pela inclusão financeira.

De maneira análoga, as cooperativas do ramo de infraestrutura, mais conhecidas como cooperativas de eletrificação rural, tiveram um papel de destaque na história do País como precursoras do programa Luz para Todos. Cooperativas que têm cerca de 600 mil associados distribuídos em 65 entidades. Embora sejam responsáveis por fornecer distribuição e geração de energia elétrica, de telefonia e de abastecimento de água a mais de 800 municípios brasileiros, atendendo mais de quatro milhões de brasileiros, têm sendo penalizadas pela ausência de repasses de recursos previstos na Lei nº 12.839/2013, que trata da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Por sua interação democrática e direta com seus cooperados e com a realidade dos locais onde estão inseridas é notável a capacidade de antecipação das cooperativas para formular opções seguras mais ágeis, menos burocráticas e mais produtivas. Em São Paulo vou priorizar a relação com cooperativas na implementação dos programas da secretaria de Agricultura e Abastecimento, por exemplo, a OCESP pleiteia que os financiamentos do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), hoje operacionalizados apenas através do Banco do Brasil, possam também contar com a participação operacional das cooperativas de crédito, que estão próximas dos produtores, nosso programa Microbacias II tem nas cooperativas o seu grande ponto de apoio.

Não são poucas as tarefas e os desafios que o Cooperativismo tem pela frente. Por isso é importante que a sociedade brasileira esteja cada vez melhor informada sobre essa forma de organização solidária, democrática independente e autônoma.  O nosso compromisso com o Cooperativismo é com sua propagação, defesa e ampliar sua participação na vida econômica e social do País.

Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado (PPS-SP) e Secretário de Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo.