Nos caminhos da transição para uma economia de baixo carbono, o biometano pode contribuir para alcançarmos a segurança energética necessária para um crescimento sustentável.

No último dia 21 de março, o Governo Federal lançou o Programa Metano Zero para estimular a produção do Biometano – gás produzido a partir da biodigestão de resíduos orgânicos, ou simplesmente biomassa. Seu aproveitamento gera energia limpa, energia renovável, haja vista que o CO2 emitido no processo de produção é reabsorvido pelas plantas, à medida que crescem.

Os equipamentos para sua implantação foram incluídos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, suspendendo, assim, a incidência do PIS/Cofins em suas aquisições, o que reduz em 9% o custo do investimento.

Como presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, parabenizo os Ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente pela iniciativa, que pode aumentar significativamente as fontes de recursos para ampliar sua produção. A partir de agora, o biometano terá o mesmo tratamento dado ao Gás Natural, que, diferentemente, é de origem fóssil.

As medidas apresentadas estão muito alinhadas ao Projeto de Lei (PL) nº 3865/2021, de minha autoria, que cria o Programa de Incentivo ao Aproveitamento de Biogás e de Biometano e de Coprodutos Associados. Nos moldes do proposto agora pelo governo, o PL propõe o enquadramento do Biometano no REIDI, cujos benefícios serão fundamentais para setor. Mais uma vez, parabéns à iniciativa governamental.

Porém, precisamos ir além, pois estamos falando de explorar um potencial que pode suprir cerca de 30% da demanda de energia elétrica do país, ou substituir até 70% de todo o nosso consumo de óleo diesel – hoje, a geração de eletricidade a partir do biometano representa menos de 0,1% da matriz energética brasileira.

Dessa forma, buscando estimular a comercialização de energia elétrica a partir do Biometano, o PL propõe, ainda, a criação de um desconto para o uso da rede de transmissão e de distribuição, por um tempo limitado, à semelhança do estímulo aprovado em lei para as Pequenas Centrais Hidrelétricas. Estabelece também uma Contratação de Oferta Adicional de Geração de Energia Elétrica proveniente de Usinas Termelétricas, a partir de biomassa, para ajudar o país sempre que houver adversidades no suprimento de energia, sobretudo em crises hídricas.

Além disso, prevê a destinação de 5%, no mínimo, dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para investimentos em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação associados a projetos relacionados ao aproveitamento do biometano e coprodutos associados.

Há um movimento nacional em marcha para a maior inserção do biometano na matriz energética brasileira, ao qual o Governo Federal aderiu com o lançamento do Programa. O aproveitamento dessa fonte é fundamental para o Brasil, pois a geração possui características necessárias ao nosso sistema elétrico, como a despachabilidade, que gera quando o sistema mais precisa, e a descentralização, que dispensa longas redes de distribuição, pois está próximo ao centro consumidor.

Mais: ajudará o País a cumprir os compromissos assumidos na última conferência do Clima – COP-26, realizada em Glasgow-, quando se tornou signatário do “Compromisso Global de Metano”, que busca reduzir em 30% a emissão do gás até 2030.

A pujança do setor agropecuário transformou o Brasil em um dos mais promissores na produção de Biometano. Se conseguirmos ampliar os incentivos ao setor, poderemos transformar esse potencial em realidade.

O Brasil avança rumo à Economia Verde.

Deputado Arnaldo Jardim

Cidadania – SP

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético