O Projeto “Combustível do Futuro” aprovado, por ampla maioria na Câmara dos Deputados, definiu regras para produção e uso do biometano. Converter um grande problema, emissão de gás metano (CH4), numa formidável oportunidade de investimentos, renda, empregos e desenvolvimento.

Diante do receio de alguns consumidores de gás natural sobre o “Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao biometano”, devo esclarecer que o projeto de lei não implicará em aumento na tarifa do gás.

Não se pode afirmar que o preço do biometano é superior ao do gás natural, eis que existe uma variação de mercado, de distância do consumidor, do preço internacional do petróleo, dentre outros fatores. Conforme os indicadores de mercado divulgados pela Argus Media Brasil, líder no fornecimento de benchmarks de energia, em 26 de fevereiro, o preço do Biometano em São Paulo e no Rio de Janeiro variou entre R$ 2,43-2,79 m³/dia, enquanto os preços do gás natural foram de R$ 2,24, chegando a mais de R$ 4,00 m³/dia.

O Biometano não vem para competir com o gás natural. Ele chega para abrir novos mercados, onde hoje não existe acesso ao gás natural e a população acaba utilizando o GLP, o gás de cozinha, que é mais caro e poluente. Ele também será o grande instrumento para reduzir as emissões do transporte de carga pesada. No Brasil, já temos o etanol, os elétricos e híbridos para descarbonizar a frota leve, mas os caminhões ainda usam diesel. A substituição por caminhões movidos a GNV e biometano representa economia para o caminhoneiro e compromisso com o futuro do planeta.

Há, ainda, dois fatores que evitarão impacto no preço. O primeiro é que a proposta prevê que o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, responsável por fixar as metas, poderá reduzi-las e até zerá-las se houver risco de impacto no preço ao consumidor. Este dispositivo foi introduzido para equilibrar necessidade de inovação com passos seguros de respeito à competitividade.

O segundo é que a reforma tributária reduzirá as alíquotas de todos os biocombustíveis, inclusive do hidrogênio, em comparação com os combustíveis fósseis, tornando-os mais competitivos e dando cumprimento ao art. 225 da Constituição. A tributação de biometano atualmente é igual ou maior que a dos correspondentes fósseis, dependendo do Estado onde é produzido. Com isso, o preço será reduzido para o consumidor.

Com a aprovação do PL Combustível do Futuro no Senado, o biometano ganhará escala e eficiência, o que naturalmente reduzirá seu preço, seguindo a trajetória observada em outras fontes renováveis, como a energia solar e a eólica. Isto se denomina “curva de aprendizado”, ou seja, o que o Brasil fez com o etanol, com a energia solar, e repetirá com o biometano.

Importante lembrar que o biometano é um combustível renovável de segunda geração, pois aproveita resíduos de saneamento, da indústria e do agronegócio para gerar energia limpa. No Brasil, há potencial para produzir 120 milhões de m³/dia, que representa 70% do diesel consumido e quase o dobro o gás natural comercializado – apenas 2% desse potencial é aproveitado. Se produzirmos um terço dessa capacidade, isso poderá gerar 260.000 empregos e atrair investimentos da ordem de 60 bilhões de reais.

A descarbonização tem um custo e é imprescindível para o futuro do planeta, mas não será o incentivo ao biometano, dentro do Combustível do Futuro, que onerará a população brasileira.  Assim, não me surpreende que os disseminadores de fake news (custos de bilhões) sejam os que ignoram a formidável cadeia produtiva que se constituirá, os investimentos que serão mobilizados, a inovação que será fomentada e o ganho de sustentabilidade para a nossa indústria. São os que olham para trás e para os pés, o Brasil é bem maior e ousado!

Temos uma oportunidade estratégica, de trazer benefícios, crescimento e sustentabilidade para o país e não podemos perdê-la por receios infundados que não se concretizarão.

Arnaldo Jardim é relator do PL combustível do Futuro e presidente da Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio.