Trânsito caótico, poluição, déficit habitacional, ocupações irregulares, escassez de água, lixões, pobreza. A vida em cidades envolve dilemas econômicos, sociais e ambientais, que demandam novas legislações, políticas públicas e investimentos em infraestrurura e serviços, tanto de governos como do empresariado. Palavra que se tornou lugar comum nos discursos, a sustentabilidade precisa permear as políticas públicas em todas as esferas de governo para que possamos estabelecer novos padrões de bem estar social nas cidades.

Vivemos um processo irreversível de êxodo para os centros urbanos que só tende a se intensificar. Motores da economia, as cidades são hoje responsáveis por 80% dos gases de efeito estufa, ditam padrões de consumo que causam impacto no meio ambiente, mesmo em regiões distantes. A população urbana ocupa 2% da superfície terrestre e consome 75% dos recursos naturais.

Em Tóquio, a substituição de encanamentos antigos conseguiu reduzir em 60% o desperdício de agia. Em Bogotá (Colômbia), foram implantados 340 km de ciclovias e um eficiente sistema de transporte público que contribuiu para reverter a decadência e a violência. Nova York, Paris e Sydney, fizeram planejamento sustentável para 2030 com metas de qualidade de ar, consumo de energia, transportes e mudanças climáticas.

Estes dados fazem parte dos 73 exemplos de boas práticas contidos em uma carta-compromisso, elaborada pelo Movimento Nossa São Paulo e a Rede Social Brasileira por Cidades Sustentáveis, que será entregue aos candidatos à Presidência e ao Senado. Mesmo sendo deputado federal, manifesto meu apoio a iniciativa e mais do que isso, minha atuação na Câmara dos Deputados sempre foi norteada pelo compromisso com a sustentabilidade.

Foi assim que conseguimos tornar lei a Política Nacional de Resíduos Sólidos, da qual fui um dos responsáveis pela sua elaboração e posterior aprovação, após mais de 19 anos de impasse no Congresso Nacional. Dados do próprio Ministério do Meio Ambiente revelam um potencial de cerca de R$ 8 bilhões são desperdiçados anualmente, pois dos 56 milhões de toneladas de lixo geradas, apenas 13% passam pela coleta seletiva. São números conservadores, pois o potencial de geração de empregos e renda, além de novos negócios, são infinitamente superiores.

Relembro também da minha atuação, em conjunto com uma ampla mobilização popular, para contarmos com um diesel com menos teor de enxofre, diante do desrespeito de resolução do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente). De acordo com o Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP, o diesel atualmente vendido no País gera um custo de US$ 1 bilhão/ano, considerando-se gastos com internações hospitalares, dias perdidos de trabalho e mortes, que chegam a absurdos 19 mortes por dia. Com isso, conseguimos que a Petrobras investisse R$ 6 bilhões para lançar o diesel mais limpo até 2013.

Coordenador do Grupo de Trabalho de Eficiência Energética da Comissão de Minas e Energia, estou empenhado em estabelecer um marco regulatório capaz de contemplar diversas políticas públicas sobre o tema. Particularmente, até pela formação de engenheiro (Poli/USP), quero estimular as construções sustentáveis por meio de inovações tecnológicas em reciclagem de materiais, reutilização de água, sistemas combinados de eficiência energética, além de promover a capacitação técnica em sustentabilidade para engenheiros e arquitetos. A construção civil contribui com 15% do PIB, é estratégica na geração de empregos, mas um dos setores que mais consomem nossos recursos naturais. Uma das alternativas seria fortalecer o Programa Nacional de Eficiência Energética em Edificações (Procel Edifica).

Acredito que com vontade política e a participação efetiva da sociedade, podemos vislumbrar cidades sustentáveis, planejadas e modernas (conectadas ao mundo digital). Mitigando desperdícos, sem esgotos a céu aberto, em que seus moradores tenham mobilidade para trabalhar, possam usufruir de mais ciclovias e áreas verdes, aproveitando seu tempo livre para o lazer e o bem-estar com a família e amigos. Enfim, proporcionarmos um ambiente propício para pessoas mais felizes, saudáveis, vivendo melhor.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – engenheiro civil (Poli/USP).