O cooperativismo é um movimento, uma filosofia de vida e um modelo capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social.

No Brasil, o cooperativismo reúne mais de seis mil cooperativas em 13 ramos de atividades econômicas. Juntas, geram mais de 320 mil empregos diretos, têm mais de 11 milhões de associados e promovem a participação de mais de 44 milhões de brasileiros, gerando mais de seis bilhões de dólares em exportações, de acordo com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras)

Minha ligação com o cooperativismo começou ainda na infância, na Alta Mogiana e em Ituverava (SP), quando convivi com cooperativas, principalmente de consumo e agropecuárias, como a CREDICOONAI, onde sou cooperado. Essa experiência com o espírito cooperativo acabou também influenciando a minha formação política.

Como deputado estadual por São Paulo (1986-2006) presidi a Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa e fui autor da lei de incentivo ao cooperativismo no estado (Lei 12.226, de 2006), sancionada pelo governador Geraldo Alckmin.

Na Câmara dos Deputados, integro a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) na coordenação do ramo de crédito, e atuei para a aprovação da Lei do Cooperativismo de Crédito (Lei Complementar 130/2009). Conseguimos a aprovação de dispositivo na Medida Provisória 619/2013 – convertida na Lei 12.873/2013), que estabelece isonomia tributária ao  FGCoop (Fundo Garantidor de Crédito das Cooperativas) em relação ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito das Instituições Bancárias).

As cooperativas de crédito tinham no ano passado, segundo dados disponíveis do BC (Banco Central do Brasil), uma participação de aproximadamente 2% no Sistema Financeiro Nacional, totalizando 57 bilhões de reais em empréstimos e 118,4 bilhões de reais em ativos. E a tendência é de que esse ramo cresça ainda mais nos próximos anos com a nova lei que estimula o cooperativismo de crédito no país.

O  Sicoob  (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil) é um importante instrumento democrático. Tem 2,6 milhões de associados que além de usuários dos produtos e serviços financeiros, também são os donos do negócio, com direitos e deveres a cumprir. Suas cooperativas de crédito são instituições financeiras sólidas, regulamentadas pelo BC e integram um sistema que abriga o Bancoob (Banco Cooperativo do Brasil) e suas subsidiárias, provedoras de produtos e serviços como consórcio, previdência e fundos de investimento, além de um fundo garantidor que garante a proteção dos recursos de seus associados.

Além de oferecer todos os produtos e serviços bancários, o Sicoob compartilha os resultados com os associados e aplica os recursos captados nas próprias comunidades, o que movimenta o comércio e a produção, e também criar novas oportunidades de emprego e renda. Em 45% das cidades onde atuam, as sociedades cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras locais: promovem o desenvolvimento econômico e garantem o exercício da cidadania pela inclusão financeira.

Conquista igualmente importante para o setor foi à inclusão das cooperativas no texto final da Lei 12.349/10 (MP 495/10). A legislação alterou o texto da Lei 8.666/93, que passou a dar preferência, nas licitações públicas, a produtos e serviços brasileiros, resultado de ampla articulação da OCB e dos integrantes da Frencoop no Congresso Nacional.

O Congresso precisa ainda votar, por exemplo, o projeto de lei complementar que regulamenta o ato cooperativo para evitar que as cooperativas continuem sofrendo tributação como pessoa jurídica e os seus cooperados como pessoa física. Também é necessário resolver os conflitos com o Estado no cooperativismo de trabalho, que sofre marcação cerrada e às vezes desmedida do Ministério Público do Trabalho.

Não são poucas as tarefas e os desafios que o Cooperativismo tem pela frente. Por isso é importante que a sociedade brasileira esteja cada vez melhor informada sobre essa forma de organização solidária, democrática independente e autônoma.  O nosso compromisso com o Cooperativismo é com sua propagação, defesa e luta pela preservação da atividade.

Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP e diretor do ramo de crédito da Frencoop (Frente Parlamentar pelo Cooperativismo)