No final de março participei da posse dos novos membros dos conselhos de Administração e Fiscal do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) Confederação, em Brasília. Henrique Castilhano Vilares assumiu a presidência do Conselho de Administração, meu particular amigo, ex-presidente da Credicoonai, onde sou cooperado. Essas cerimônias têm fortes significados para mim. Primeiro porque expõem o exercício da democracia em um segmento extremamente importante da sociedade brasileira, o do cooperativismo, que reúne mais de seis mil cooperativas em 13 ramos de atividades econômicas. Juntas, geram mais de 320 mil empregos diretos, têm mais de 11 milhões de associados e promovem a participação de mais de 44 milhões de brasileiros, gerando mais de seis bilhões de dólares em exportações.

Em segundo lugar porque sempre estive ligado ao cooperativismo e sinto-me honrado por participar de conquistas e lutas em prol do setor. Os que conhecem essa atividade econômica com forte viés social sabem da sua importância para o País. Minha ligação começou ainda na infância, na Alta Mogiana e em Ituverava (SP), quando convivi com cooperativas, principalmente de consumo e agropecuárias, como a CAROL (Cooperativa de Agricultores da Região de Orlândia). Essa experiência com o espírito cooperativo acabou também influenciando a minha formação política.

Como deputado estadual por São Paulo (1986-2006) presidi a Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa e fui autor da lei de incentivo ao cooperativismo no estado (Lei 12.226, de 2006), sancionada pelo então governador Geraldo Alckmin. Na Câmara dos Deputados, integro a Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo) na coordenação do ramo de crédito, e contribui para a aprovação da Lei do Cooperativismo de Crédito. Nesse caso, havia uma forte oposição, particularmente do Banco Central, mas nós conseguimos não só formular a proposta, mas chegar a um consenso com o banco. Conseguimos aprová-la e, mais do que isso, promover a adoção de normas de governança cooperativa com resultados muito saudáveis.

Pouca gente sabe que o Sicoob é um importante instrumento democrático. Tem 2,6 milhões de associados que além de usuários dos produtos e serviços financeiros, também são os donos do negócio, com direitos e deveres a cumprir. Suas cooperativas de crédito são instituições financeiras sólidas, regulamentadas pelo Banco Central do Brasil e integram um sistema que abriga o Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias, provedoras de produtos e serviços como consórcio, previdência e fundos de investimento, além de um fundo garantidor que garante a proteção dos recursos de seus associados.

O Sicoob oferece todos os produtos e serviços bancários, mas compartilha os resultados com os associados e aplica os recursos captados nas próprias comunidades, o que movimenta o comércio e a produção, além de criar novas oportunidades de emprego e renda. Essa, aliás, é a grande diferença do cooperativismo de crédito. Segundo o Banco Central, no ano passado, as cooperativas de crédito (incluindo as do Sicoob), somavam cerca de 6,4 milhões de cooperados e tinham uma participação de aproximadamente 2% no Sistema Financeiro Nacional, totalizando R$ 57 bilhões em empréstimos e R$ 118,4 bilhões em ativos. Em 45% das cidades onde atuam as sociedades cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras locais: promovem o desenvolvimento econômico e garantem o exercício da cidadania pela inclusão financeira.

Não são poucas as tarefas que temos pela frente e por isso é importante que a sociedade brasileira esteja cada vez melhor informada sobre o cooperativismo. Precisamos votar, por exemplo, o projeto de Lei complementar que regulamenta o ato cooperativo para evitar que as cooperativas continuem sofrendo tributação como pessoa jurídica e os seus cooperados como pessoa física. Também é necessário resolver os conflitos com o Estado no cooperativismo do trabalho, que sofre marcação cerrada e às vezes desmedida do Ministério Público do Trabalho.

Defendo a preservação das atribuições das cooperativas do ramo de infraestrutura, mais conhecidas como cooperativas de eletrificação rural. Essas organizações tiveram um papel de destaque na história do País como precursoras do programa Luz para Todos.

Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), as cooperativas de eletrificação rural têm cerca de 600 mil associados distribuídos em 65 entidades no País. Embora sejam responsáveis por fornecer distribuição e geração de energia elétrica, de telefonia e de abastecimento de água a mais de 800 municípios brasileiros, atendendo mais de quatro milhões de brasileiros, elas estão sendo penalizadas com a ausência de repasses de recursos previstos na Lei nº 12.839/2013, que trata da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Mas particularmente o Cooperativismo de Credito vive um extraordinário momento e tenho certeza o Sicoob – Confederação sob o comando de Henrique bem aproveitará esta ocasião!

O cooperativismo é um movimento, uma filosofia de vida e um modelo capaz de unir desenvolvimento econômico e bem-estar social. Suas referências incluem a participação democrática, a solidariedade, a independência e a autonomia. Vivo enaltecendo os benefícios do cooperativismo por acreditar na sua capacidade de enfrentar os desafios econômicos, urbanos e rurais brasileiros com as ferramentas da produtividade, competitividade e responsabilidade social, contribuindo, assim, para um desenvolvimento sustentável e mais justo.

10/04/2014

Arnaldo Jardim. Deputado federal PPS/SP.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo da Câmara dos Deputados – Frencoop