O movimento cooperativista nasceu em 1844, por iniciativa de 28 tecelões pioneiros que se organizaram para criar uma extensão econômica da própria atividade profissional, em Rochdale, na Inglaterra. Desde então, as cooperativas se disseminaram por vários setores, demonstrando a sua capacidade de enfrentar os desafios econômicos, urbanos e rurais, com as ferramentas da produtividade e competitividade e responsabilidade social, contribuindo, assim, para a realização de um progresso social em todo o mundo. 

Hoje, a maioria dos países desenvolvidos que contam com os melhores índices de qualidade de vida, a cultura cooperativista tem um lugar de destaque. Só para citar dois exemplos: nos EUA, existem mais de 150 milhões de pessoas associadas a cooperativas, o que representa 60% da população; na Alemanha, 80% dos agricultores e 75% dos comerciantes estão organizados desta forma.  

Por aqui, apenas 7,4 milhões de pessoas – 3% dos brasileiros – são associados as mais de 7 mil entidades que integram a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), presentes em cerca de 30% dos municípios, empregando diretamente mais de 220 mil pessoas, além de faturar cerca de R$ 70 bilhões/ano.

Mesmo, com os valores e princípios mantidos por mais de um século de tradição, o cooperativismo se renova constantemente, aprimorando suas atividades, investindo na qualidade dos serviços, na capacitação profissional e na gestão de negócios, inclusive, adotando novos princípios como o da responsabilidade social. Hoje, a atuação do cooperativismo abrange treze ramos de atividades: agropecuário, trabalho, educação, crédito, consumo, habitação, saúde, transporte, turismo e lazer, infra-estrutura, produção, mineral e especial (para pessoas com necessidades especiais), reunindo estudantes, profissionais liberais e cidadãos das mais variadas áreas. 

Tenho orgulho de ter aprovado a 1º lei paulista de incentivo ao Cooperativismo (Lei nº. 12.226/06), sancionada pelo então Governador Geraldo Alckmin e que suscitou a criação de diversas Frencoop´s municipais pelo Estado.  Fato que me credenciou a integrar a Frencoop Nacional (Frente Parlamentar do Cooperativismo), diante do compromisso para avançar na consolidação do marco regulatório, um conjunto de medidas fundamentais para consolidar este modelo de desenvolvimento bem sucedido.

Atualmente, no âmbito da Frencoop, existem duas questões prioritárias, no sentido de oferecer os contornos legais e regulamentares que se fazem, a cada dia, mais necessários para coibir abusos e incompreensões. A aprovação do PL 177/04, que objetiva regulamentar o cooperativismo de crédito, e o PL 7009/06, que cria o sistema próprio das cooperativas de trabalho.

Recentemente, tive a oportunidade de coordenar, durante o I Seminário de Cooperativismo, o painel “O Cooperativismo de Crédito no Brasil“, um ramo que representa 2% do sistema financeiro nacional e movimenta, anualmente, R$ 1,8 bilhão. No sentido de ampliar a sua participação, foram debatidas questões como: o conceito de livre admissão; a parceria com o Banco Central para criar a norma de governança; o estabelecimento de ouvidorias; a unificação dos fundos garantidores; a retomada do PROCAPCRED – Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito do BNDES; o acesso aos recursos do FGTS e do FAT para o financiamento habitacional e a maior participação do setor na habitação rural.

Também estive com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no último dia 25/06, para tratar do Decreto 6.386/08, que regulamenta o artigo 45 da Lei nº. 8.112/90 e dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. O próprio Presidente Lula, em audiência com os líderes do cooperativismo de crédito, já havia manifestado o desejo de apoiar o fortalecimento e desenvolvimento do setor no mercado financeiro, enquanto o Banco Central reiterou a disposição para que o cooperativismo passe de 2% de participação no mercado financeiro para no mínimo 10%. Por isso, apresentamos uma sugestão para uma nova redação do decreto acima citado, no sentido de assegurar o direito de oferecer sem restrições o acesso ao crédito consignado para as cooperativas de crédito e seus associados.

Por tudo isso, quero reiterar o meu compromisso com o cooperativismo, embasado por um movimento mundial fomentado pela queda do comunismo no Leste Europeu e pela transformação política e econômica da China, de buscar alternativas ao capitalismo, concentrador de renda, monopolista e excludente. Que o próximo dia 5 de julho, em que celebramos o 86º Dia Internacional do Cooperativismo, sirva para mobilizar toda a sociedade em torno de um instrumento capaz de ampliar as oportunidades, diminuir as diferenças, promovendo a igualdade, a paz, o desenvolvimento e a justiça social.

Deputado Arnaldo Jardim – vice-líder do PPS e integrante da Frencoop Nacional.