Entre os fatores que contribuíram para o aquecimento da economia foi o consumo interno, impulsionado pela ampliação de linhas de crédito. Entre as oportunidades disponíveis no mercado, o cooperativismo de crédito se diferencia, cresce e se consolida, devido aos juros mais baixos e as melhores condições de pagamento.

Em franca expansão, as cooperativas de crédito vêm a cada ano conquistando mais espaço no mercado financeiro. No Brasil, existem 1.441 cooperativas de crédito, com cerca de 4 milhões de associados, um número que parece expressivo, mas dilui-se quanto observamos o seu potencial, diante dos mais de 180 milhões de brasileiros.

Se observarmos a realidade de outros países, principalmente na Europa e nos EUA, percebemos que ainda existe um longo caminho a se percorrer para fazer com que essa atividade continue a ampliar o seu atendimento, desenvolvendo programas de assistência financeira e prestação de serviços aos seus cooperados. 

Em meio ao desafio de crescer com sustentabilidade, a Frencoop promoveu o seminário “Cooperativismo: avanços e desafios”, no qual fui coordenador do painel sobre o ramo crédito. Além disso, também estive no III CONACC – Congresso Nacional de Cooperativismo de Crédito. O sucesso destes eventos demonstrou a capacidade empreender, de se organizar e as excelentes perspectivas, além de nortear a atuação dos deputados que compõe a Frencoop, diante dos desafios a serem superados no Congresso Nacional.

Entretanto, já colhemos frutos importantes desta sinergia, como a inclusão de emenda que trata do Plano de Segurança para as cooperativas de crédito, no texto da MP 410. No ano passado, com base na Lei 7.102/83, a Polícia Federal notificou e multou centenas de cooperativas de crédito. Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), caso as cooperativas de crédito tivessem que adotar o plano de segurança semelhante aos bancos convencionais, elas teriam um acréscimo de custos da ordem de R$ 72 milhões/ano. A proposta estabelece um prazo de seis meses para que o conjunto do cooperativismo de crédito se enquadre nessa nova legislação. Aprovada, tanto na Câmara como no Senado, agora, a proposta segue para sanção presidencial e conta com o apoio do Ministério da Justiça.

Ainda tramita na Câmara o PL n° 177/05, que objetiva regulamentar o cooperativismo de crédito no País. Seu relator é o deputado Fernando Coruja, líder da nossa bancada. Assim, o PPS demonstra a sua disposição de contribuir para que o assunto ganhe os contornos legais e regulamentares que se fazem, a cada dia, mais necessários para coibir abusos e incompreensões.

Diretor do ramo crédito da Frencoop, também estou engajado em elaborar um Projeto de Lei para reverter o processo que inclui a incidência de 0,38% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a movimentação das cooperativas e do setor rural. A Receita Federal fez uma elevação sobre os empréstimos da pessoa física superior a cobrança da extinta CPMF. Outra preocupação é que as cooperativas também serão oneradas quando adquirir crédito de terceiros.

Todavia, aproveito para saudar os resultados do PROCAPCRED – Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito, uma linha específica criada pelo BNDES. Trata-se de um importante avanço para o segmento, pois proporciona o aumento do patrimônio permitido que a cooperativa de crédito invista e aumente ainda mais a sua capacidade de atendimento aos seus associados.

São muitos os desafios que teremos de enfrentar para consolidar, ainda mais, o cooperativismo de crédito como uma alternativa real e viável para o brasileiro acossado pela política de juros das instituições financeiras convencionais, que visam estritamente o lucro. Para isso, é fundamental muita cooperação e espírito público de entidades representativas como o Sicoob Central Cecresp, em conjunto as demais lideranças do setor, se mobilizem, participem e colaborem na elaboração, acompanhamento e aprovação de leis capazes de assegurar o crescimento sustentável desta atividade social e econômica no País.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – diretor do ramo crédito da Frente Nacional do Cooperativismo – Frencoop.