Em plena crise financeira, enquanto instituições financeiras tradicionais se retraíram no mercado de crédito e outras até passavam o chapéu para evitar sua bancarrota, no Brasil, o cooperativismo de crédito seguiu uma das máximas do mundo dos negócios: aproveitou o momento ruim para crescer. Suas carteiras de crédito fecharam 2008 com crescimento de 36%, ante 28,2% de todo o sistema financeiro nacional. Compartilho desta vitória, diante da minha atuação como diretor do ramo crédito da Frencoop Nacional, pois nos últimos três anos conseguimos aprovar três medidas que contribuíram para este crescimento se tornar realidade.

Foi assim, com a Lei 11.524/07, que deu acesso as cooperativas de crédito aos benefícios do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop, potencializando assim o processo de formação, qualificação e profissionalização de dirigentes, colaboradores e associados das cooperativas de crédito.

Também trabalhei ativamente para aprovar a Lei 11.718/08 que proporcionou a adequação dos planos de segurança para as cooperativas conforme seu porte, proporcionando segurança ajustada e compatível com a realidade de cada cooperativa.

E a última, mas não menos importante, a aprovação da Lei 130/09, da qual foi inclusive relator na Câmara dos Deputados, que regulamentou o artigo 192 da Constituição Federal, no que tange o cooperativismo de crédito e consagrou a atuação, relevância e importância do Sistema Nacional de Cooperativismo de Crédito dentro do Sistema Financeiro Nacional, promovendo avanços e inovações na legislação a fim de potencializar a participação do cooperativismo no mercado financeiro. 

Diante deste retrospecto, sinto-me com sentimento de dever cumprido, graças ao trabalho competente das cooperativas de crédito e suas lideranças, capitaneados pela OCB, e apoiadas pela  atuação dos meus companheiros da Frencoop nacional.

Entretanto, se comemoramos vitórias importantes, existem desafios ainda a ser superados no âmbito do Congresso Nacional, com os quais estou comprometido. Entre as quais, destaco:

Garantir o acesso das cooperativas de crédito ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)  e aos Fundos Constitucionais (PLS 320/03), aumentando a condição das cooperativas de crédito de financiarem seu quadro social e, mais ainda, levar esses recursos para onde os bancos tradicionais não se fazem presentes.

Permitir que as cooperativas possam administrar recursos dos entes públicos (PL 5.408/05), uma proposta extremamente legítima, já que essa é uma prática comum em outros países e o Brasil é um dos poucos que possui essa restrição que tanto prejudica o desenvolvimento local. Afinal, em muitos lugares, as cooperativas constituem-se como a principal instituição financeira local e, desta maneira, as administrações municipais ficam impedidas de movimentar seus recursos na própria cidade, gerando evasão de divisas, riquezas e empregos.

A isenção de tributos para os fundos garantidores das cooperativas de crédito (PL 7.512/06), uma vez que os bancos já possuem essa condição, enquanto as cooperativas ainda sofrem tributação.

Defender os interesses do cooperativismo de crédito na proposta de lei, de iniciativa do Banco Central (BC), que está sob edital de audiência pública nº 34. A medida trata da reestruturação do sistema financeiro nacional, no sentido de dar mais autonomia ao BC para agir em momentos delicados como a recente crise financeira global. Com toda a certeza este será um dos temas de grande discussão com a indústria financeira e o órgão regulador

Além de apoiar as diligências do cooperativismo de crédito na esfera do Executivo Federal, tais como a manutenção do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – Procapcred, que auxilia em muito no aumento patrimonial das cooperativas e possibilita com que a cooperativa alavanque sua capacidade de atuação e atendimento ao quadro social.

Diante de tudo isso, reitero todo o meu apoio e disposição de, juntamente com vocês cooperativistas, continuar lutando pelo crescimento sustentável desta atividade econômica, com forte apelo social, capaz de nadar contra a corrente do capitalismo selvagem, promovendo integração, inserção e cooperação, com responsabilidade social.

Deputado Arnaldo Jardim – Diretor do ramo crédito da Frencoop Nacional e associado a Credicoonai.