No seminário “Industrialização, Desindustrialização e Desenvolvimento”, da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), tive a certeza de que não é preciso ser um especialista para saber que a atual política econômica é insustentável. O tombo era inevitável, apenas uma questão de tempo até estrangularem-se todas as possibilidades de um real e sustentável crescimento. Afinal, os maus presságios vinham de longe. Os alertas de desaquecimento partiram dos mais diferentes setores da nossa economia, mas o governo preferiu fazer ouvidos de mercador, respaldado por uma visão monetarista e conservadora na condução da nossa combalida economia.

A queda de 1,2% do PIB, no terceiro trimestre de 2005, serviu de pano de fundo para aprofundar o debate e como uma ducha de água fria na pretensão do Governo Lula de se esquivar da atual crise política, utilizando-se de números antigos da nossa economia como escudo. O tiro de misericórdia é a previsão de crescimento de 2,3% para 2005, diante de uma previsão mundial que oscila entre 4,5% e 5%.

Nem mesma a nossa agricultura escapou. Força motriz dos bons resultados da nossa balança comercial, a agricultura também sucumbiu, diante da sobrevalorização do real, o contingenciamento de recursos e a adoção de uma taxa de juros estratosférica. A produção agropecuária despencou 3,4%, sem contar os recentes prejuízos com a febre aftosa, o que só evidencia a afirmação do ministro Roberto Rodrigues – “estamos à beira da maior crise da agricultura em tempos recentes”. E, ainda, não chegamos ao fundo do poço, a situação deve se agravar no próximo ano, com a queda na renda nas principais lavouras, a diminuição da área plantada, aliada a falta de interesse pelo crédito rural.

O efeito dominó prosseguiu por outros setores importantes, como a industria, que registrou retração de 1,2%, a construção civil, 1,9%, e a industria de transformação, 0,9%, só para citar alguns. Na lista da revista “The Economist”, o crescimento brasileiro segura a lanterninha, perdendo para todos os países emergentes, como a Argentina, que registrou crescimento de 10,1%; Venezuela, 9,8%; China, 9,4%; até para a modesta Malásia, com seus 4,1%.

Em suma, nos últimos anos, somos o País que menos cresceu na América Latina, superamos apenas o Haiti. Reunidos na Fiesp, pensadores, empresários e economistas de diferentes correntes eram unânimes sobre necessidade de um Projeto Nacional, capaz de conciliar a responsabilidade fiscal e o controle inflacionário com a tão sonhada prosperidade econômica. Se houve um momento, em que toda sociedade se uniu para combater o dragão da inflação, é necessária a mesma mobilização para reverter às pífias taxas de crescimento que o País vem reeditando.

Vivenciamos um quadro em que a política de juros é excessivamente voltada para remunerar os detentores da dívida pública. A questão cambial está reeditando uma antiga armadilha, que tantos efeitos danosos já produziu em experiências passadas, vide os três congelamentos ocorridos recentemente. Além, de uma injustificável ausência de políticas estratégicas, principalmente em setores como o industrial, que não se identifica áreas prioritárias, nem se estabelece nichos de competitividade, medidas estratégicas para implementar uma cadeia produtiva lógica e eficiente. Reflexo disso é o alerta da própria Fiesp – “mesmo contando com o mais desenvolvido parque manufatureiro da América Latina, a indústria nacional enfrenta um grave processo de desindustrialização”.

Juros reais de 14% ao ano, tributos de 37% do PIB, valorização do real de 27% em 17 meses, uma regulamentação trabalhista ultrapassada e a falta de investimentos em logística e infra-estrutura. Na cobertura deste amontoado de equívocos está a dívida pública crescente, na base do arrecadar muito e gastar mal, e a ausência de uma política desenvolvimentista. Com isso, a indústria não investe em tecnologia, não agrega valor as nossas exportações, o custo Brasil afugenta novos mercados, não empregamos mais mão-de-obra. Entramos em um círculo vicioso.    

Não entendo como o governo ainda fala em estabilidade econômica. Se ainda não entramos em recessão, vivemos uma inércia angustiante, que está asfixiando todos os setores da nossa economia. Poderíamos nos espelhar “Tigres Asiáticos”, que após uma crise econômica sem precedentes, nos anos 90, voltaram a rugir graças à combinação de juros baixos, câmbio desvalorizado e pesados investimentos em infra-estrutura.

O setor produtivo brasileiro urge por uma política desenvolvimentista, calcada pela redução de gastos públicos, que propiciariam um maior volume de investimentos, principalmente em infra-estrutura; um melhor controle da inflação, escorado pela ampliação da oferta, por meio de crédito para produção e consumo, mediante a redução pragmática da taxa básica de juros; a adoção de uma política comercial ambiciosa, pautada pela adequação do câmbio, abertura de novos mercados e consolidação dos parceiros tradicionais; além da desoneração tributária do setor produtivo.

Não podemos mais ser reféns desta política econômica monetarista que aí está. Se quisermos um crescimento duradouro, precisamos deixar de lado ortodoxia e nos engajarmos na ousadia de uma política desenvolvimentista, ou morrermos aos poucos sob a tutela da cartilha do FMI (Fundo Monetário Internacional). Que esta triste performance imponha a necessidade de discutir os rumos da nossa economia nas próximas eleições, para que possamos estabelecer as bases de um desenvolvimento econômico sustentado, dentro de um Projeto Nacional.

Arnaldo Jardim

Líder do PPS na Assembleia Legislativa