A economia global começa a dar sinais de estabilização e até recuperação antes do que o previsto e o Brasil já comemora uma retomada nos preços de suas principais commodities, o que poderá gerar um superávit importante da balança comercial. Mais uma vez, abusando da própria sorte, o Governo Federal se beneficia do bom momento externo para mascarar seus equívocos na condução da atual política econômica, principalmente no que tange a questão dos juros e do câmbio.

O Governo, com ajuda dos partidos de oposição (como o PPS) é importante frisar, conseguiu reaquecer o mercado interno a partir de medidas como a redução do IPI sobre automóveis, materiais de construção e alguns itens da linha branca, além dos bilhões liberados pela redução dos depósitos bancários e das políticas adotadas por bancos públicos para retomar a liberação de crédito em setores estratégicos como o habitacional e de consumo.

Todavia, faltou uma ação efetiva para combater a apreciação do dólar e estimular uma queda mais acentuada dos juros. Ou seja, o governo, mesmo que tardiamente, acertou no varejo ao beneficiar importantes segmentos da nossa economia, mas não conseguiu avançar no atacado, ou seja, em medidas que beneficiassem a economia como um todo. Essa assimetria pode simbolizar um voo de galinha, diante da ausência de medidas de médio e longo prazo para manter a economia brasileira aquecida.

Apesar do apetite chinês por nossas commodities ter impulsionado uma retomada de preços, a valorização do real frente ao dólar tem corroído a rentabilidade dos nossos exportadores. Desde o início da crise (em outubro do ano passado), mês a mês, o dólar vem caindo. Segundo a Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior), no mês de julho o índice de retorno que os exportadores tem na venda ao exterior ficou em 77,9%, apesar do aumento de 4% no preço médio da exportação brasileira. No ano, a rentabilidade já caiu 18,4%. Em suma, vendemos mais, com preços melhores, mas o câmbio está matando o nosso esforço exportador, afora estimular as importações de uma enxurrada de produtos oriundos da China, como calçados.

Não é de hoje que defendo que o câmbio seja utilizado como uma ferramenta de desenvolvimento, assim como os juros. Apesar de comemorar a baixa recorde para 8,25% da Selic, a mesma continua sendo utilizada como um instrumento de controle inflacionário, haja vista a última Ata do Copom, que já sinaliza uma longa pausa na queda dos juros.

As previsões de superávit na balança comercial, que no início do ano eram de US$ 14,5 bilhões, hoje já saltaram para US$ 20 bilhões, as de déficit em conta corrente do balanço de pagamentos caíram, no mesmo período, de US$ 30 bilhões para US$ 17,5 bilhões. O risco-país está abaixo da média dos emergentes e, com isso, os juros básicos poderiam ser bem menores. Mas, isso não parece sensibilizar os cardeais do Copom, que com sua arrogância e falta de compromisso com o futuro do País permitem que a especulação cambial prevaleça e a apreciação do real coloque em risco a difícil tarefa de retomar o crescimento.

Claro, que a discussão sobre câmbio é um das questões mais complexas da economia e alimenta intermináveis polêmicas entre os profissionais do ramo. A dinâmica desencadeada pela flutuação da taxa cambial e seus efeitos instiga debates acalorados, mas é imprescindível que este embate inclua também uma profunda reflexão sobre a taxa básica de juros.

Em um país em que o setor produtivo padece de um sistema tributário eficiente e racional, onde a infraestrutura de transporte e logística é altamente deficitária e custosa, instrumentos como câmbio e juros são ferramentas imprescindíveis de competitividade para as nossas empresas.

Ao relegar este debate ao segundo plano, deixando nas mãos do Copom, extremamente monetarista, a decisão de conduzir o País a níveis mais aceitáveis de juros e ao mercado, ao seu véu prazer, a definição cambial, é abrir mão de uma definição mais clara acerca da melhor política econômica para o desenvolvimento do País. É deixar nas mãos do capital especulativo, aqueles chamados “fazedores de preços”, definições estratégicas da nossa economia, deixando de pires na mão o nosso setor produtivo.

Se uma lição merece ser aprendida com a crise global é de que o capital sem lastro, desconectado do setor produtivo, não tem como trazer prosperidade a todos, contribuir para uma melhor distribuição de renda e bem estar da sociedade. Somente aqueles poucos afortunados que estão no cume da pirâmide é que ganham, cada vez mais, sem produzir um único parafuso. 

Não basta o controle fiscal, domar a inflação, se isto não estiver inserido em um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que não pode prescindir de uma política cambial como instrumento de crescimento econômico e de preservação dos interesses do País.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – Integrante da Comissão Especial de Combate a Crise da Câmara Federal.