O recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,5% (em 2010) para 2,7% (em 2011) é brutal, gera instabilidade, pois impede planejamento de médio e longo prazo.  Estamos crescendo a passos de tartaruga se comparados aos demais países emergentes e, mais grave, a queda contínua da participação da indústria de transformação no PIB. A situação é ainda mais séria se observarmos a nossa pauta de importações, crescente em bens de consumo ao invés de bens de capital, enquanto as commodities vêm ganhando cada vez mais espaço em nossas exportações, em detrimento de produtos de maior valor agregado.

Mantida esta tendência, estaremos colocando em risco o legado de estabilidade deixado pelo Plano Real e estimulando um processo de desindustrialização que não será facilmente revertido. Todos nós sabemos o resultado desta equação perversa, no longo prazo: desemprego, aumento da dependência do capital estrangeiro, comprometimento dos investimentos prioritários, surtos inflacionários, alta variação cambial, só para citar alguns.

Mobilização do setor produtivo

Centrais sindicais e a Fiesp entidades do setor industrial acabam de lançar um importante manifesto – “Grito de alerta em defesa da produção e do emprego brasileiros” (confira a íntegra do documento). Um movimento que vamos respaldar no Congresso Nacional, com lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional.

Indústria em crise

A participação das commodities nas exportações brasileiras vem aumentando num ritmo espantoso nos últimos 15 anos. Desde a década de 90, as chamadas commodities primárias respondem por cerca de 40% da pauta de exportações. Entre os anos de 2007 e 2010, sua participação saltou para mais da metade de tudo que exportamos para o mundo, inversamente proporcional ao market share de produtos manufaturados.

Concomitantemente, a participação da indústria da transformação no PIB vem decaindo ano a ano. Em 1985, a indústria de transformação representou 27% do PIB, em 2011 deve ter chegado a menos de 16% e mantida a atual situação, chegaremos ao fim de 2012 com menos de 15%. Basta lembrar que em 1980 o parque industrial brasileiro era equivalente aos parques de Tailândia, Malásia, Coréia do Sul e China somados. Em 2010, a indústria brasileira representou menos de 8% em comparação com as indústrias desses mesmos países.

Enquanto as exportações de produtos industrializados se reduzem e a indústria de transformação perde seu papel relativo no PIB, mercadorias importadas invadem nosso mercado e fomentam uma competição “desleal” com os produtos Made in Brasil. Em 2011, por exemplo, o déficit na balança comercial de manufaturados foi de US$ 93 bilhões.

Gargalos estruturais

Trata-se de uma competição “desleal”, pela supervalorização cambial, pela perda de competitividade de produtos de maior valor agregado.

Culpa do Custo Brasil! Baixa qualidade da educação, rigidez das leis trabalhistas, a “sanha arrecadatória” para financiar os altos custos correntes da máquina pública, elevadas taxas de juros, baixo desenvolvimento tecnológico e a cara e insuficiente infraestrutura.

São gargalos que não se resolvem da noite para o dia, mas que dependem de políticas públicas específicas e perenes no sentido de não comprometermos os alicerces de um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

O contágio da crise financeira global de 2008 no Brasil foi aplacado pelas cotações ascendentes das commodities no mercado global e pela força do nosso mercado interno. Defensor do nosso agronegócio e ciente da oportunidade do Brasil crescer em meio à estagnação americana e o quase colapso da Zona do Euro, acredito que o Brasil pode conciliar o papel de exportador de matéria-prima, de “Celeiro do Mundo”, com um papel mais preponderante nas exportações de bens manufaturados que possam assegurar mais empregos de qualidade para as gerações futuras.

Medidas estruturantes

No curto prazo é fundamental estabelecermos um controle de capitais, no sentido de separar o investimento especulativo do produtivo. O Governo Federal lançou mão de aumentos no IOF, o Banco Central tem  comprado dólar, o mesmo BC vem promovendo cortes na taxa de juros e foi anunciada a revisão de acordos comerciais, tais como o automotivo com o México, e a elevação da taxação de determinados produtos importados. Ainda é pouco, precisamos modificar a política monetária e transformar o câmbio em um instrumento de desenvolvimento!

É evidente que um país que não produz conhecimento de forma competitiva também não pode exportar tecnologia. Por isso, políticas de inovação cada vez mais profundas e eficientes são fundamentais para agregar valor à estrutura produtiva no longo prazo.

Aproveitar o bom desempenho de setores tradicionais para fomentar setores relacionados. Podemos aproveitar a competitividade brasileira em produtos agropecuários para dinamizar, por exemplo, a produção de bens de capital agrícolas ou da indústria química (em insumos agrícolas). Destaco a nossa expertise no setor de Biocombustíveis, como do etano e a bioeletricidade. Assim como, o setor de petróleo que depende de uma ampla cadeia de fornecimento de bens e serviços, alguns muito intensivos em tecnologia, para explorar o pré-sal.

A política industrial e de inovação devem caminhar de mãos dadas e com o foco em atividades estratégicas para o desenvolvimento tecnológico. Atualmente, cerca de 35% da pesquisa e desenvolvimento mundial está concentrada em setores ligados às tecnologias de informação e comunicação, tais como softwares e equipamentos e serviços de informática e telecomunicações. O Brasil não pode estar alheio a esse movimento, principalmente ante o desafio da universalização do acesso a estas tecnologias que são fundamentais para o crescimento da produtividade e para geração de inovações em outros setores.

É preciso reduzir o custo dos investimentos no País, coisa que o Governo já está fazendo em setores tradicionais, como de linha branca e automotivo, mas é preciso uma política de promoção de investimentos mais voltada para a qualidade que para a quantidade, ou seja, contemplar setores intensivos em tecnologia não tradicionais, para aumentar sua competitividade.

Outro aspecto fundamental está na desoneração do crédito, principalmente do crédito público.

Por fim, mas não menos importante, é fundamental estimular políticas de apoio à exportação voltadas para diversificação da pauta de exportações. Atualmente, ao analisarmos programas como o BNDES-Exim, drawback e Proex, constatamos que os mesmos servem para apoiar setores que já são competitivos e consolidados no mercado internacional.

Neste texto, busquei mapear algumas iniciativas que podem contribuir para estancar o processo de desindustrialização em curso no País. Precisamos de um Projeto Nacional de Desenvolvimento com ênfase na educação, capaz de tornar o Estado mais eficiente, de avançar na geração de bens de maior valor agregado e estimular a poupança interna e o investimento. Que seja capaz de perpassar administrações, pessoas e colorações partidárias, fazendo com que o “gigante adormecido” chamado Brasil se levante e ocupe um lugar de cada vez maior destaque na economia global.

Deputado Arnaldo Jardim – presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura Nacional.