O seminário “Uma Nova Agenda para o Desenvolvimento Brasileiro”, organizado pelo Partido Popular Socialista (PPS), contou com paineis sobre o agronegócio, sustentabilidade, revolução energética e nova matriz de transportes. No papel de coordenador da Comissão Programática do partido, faço aqui um breve relato sobre a de políticas públicas capazes de colocar o Brasil no caminho de uma Economia Verde. 

Presentes ao encontro personalidades e especialistas, como o ex-presidente da República, Itamar Franco, o ex-ministro do Planejamento (1992-1994), Paulo Haddad, o economista e ex-presidente do IBGE, Sérgio Besserman, e Xico Graziano, ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e coordenador do programa da pré-candidatura de José Serra. Destaco que o resultado deste debate servirá de subsídio para a as propostas do PPS e para o programa de governo do tucano.

A despeito dos problemas crônicos, como a qualidade da saúde e da educação públicas, e do chamado “Custo Brasil”, evidenciado pelos gargalos em transporte e logística, alta carga tributária e geração de energia, nós, do PPS, entendemos que entre as principais contribuições para a candidatura de oposição está na elaboração de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, capaz de conciliar desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental.

Superado o desafio de estabilidade econômica, a partir do controle inflacionário e do fim da dívida externa, passada a crise financeira que abalou as principais economias do mundo, o momento é de nos prepararmos para uma economia de baixo carbono, que aperfeiçoe o uso dos nossos recursos naturais por meio a inovação tecnológica e da eficiência energética.

Temos a matriz energética mais limpa do mundo, graças à hidroeletricidade e ao etanol, todavia a descoberta do potencial da camada do pré-sal pode nos levar a uma acomodação e o conseqüente aumento do uso de energias fósseis, num momento em que o mundo discute o fim da Era do Petróleo.

É fundamental direcionarmos os recursos advindos desta riqueza submersa para a melhoria da educação, claro, mas também para fomentar pesquisas em torno de fontes energéticas limpas e renováveis, tais como a solar, a eólica, biodiesel, as células de energia (ex.: hidrogênio) e o etanol celulósico, além de intensificar o uso da bioeletricidade, oriunda da queima do bagaço da cana, como a energia complementar a hidráulica. Para tanto, é necessário estabelecer um cronograma de leilões específicos de energia nova, linhas de crédito subsidiadas (via BNDES), e inovação tecnológica, a exemplo da experiência bem sucedida com o Proálcool, na década de 70, para que possamos efetivamente sermos líderes do mercado internacional de biocombustíveis.

Também é necessário contarmos com uma Política Nacional de Eficiência Energética. Já existem iniciativas isoladas, apesar de bem sucedidas, como as duas leis (nº 9.991/00 2 a nº 10.295/01), além do Proesco e do Procel. A primeira estabelece que 0,5% da Receita Operacional Líquida das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia sejam empregadas em projetos de eficiência energética aprovados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), enquanto a segunda dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. É pouco, diante do potencial de economia da ordem de R$ 6,8 bilhões/ano, segundo estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Petrobras.

Aproveito para destacar o potencial da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da qual fui um dos responsáveis pela aprovação na Câmara dos Deputados e que ainda aguarda pela votação no Senado, como um bom exemplo de política pública que traz benefícios ao meio ambiente, concomitantemente, a geração de empregos, renda e novos negócios.

Na área de transportes, sou relator do projeto de construção de eclusas e defendo a diversificação da matriz de transportes, com investimentos em ferrovias e hidrovias para facilitar o escoamento da produção, baratear os custos de transporte e logística, além de reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa. Além, é claro, de investirmos em transporte público de qualidade nos grandes centros urbanos. 

A preocupação com a preservação e conservação do meio ambiente saiu da seara dos ambientalistas, atropelou os discursos de bom-mocismo ambiental de outrora, ultrapassou fronteiras, ganhou espaço no chão da fábrica e caiu na boca do povo. A palavra sustentabilidade ganhou nova dimensão, enveredando pelas mais diversas áreas do conhecimento, da economia à saúde pública, passando da produção até a destinação final, norteando a política externa e o dia-a-dia da população.

Agora, cabe a política assumir o papel de fio condutor para amarrar as diversas iniciativas, estabelecer premissas, coordenar mudanças de atitudes e direcionar a nossa sociedade rumo a um desenvolvimento, realmente, sustentável. Vendo o entusiasmo dos participantes do nosso seminário, estou convencido de que o PPS está preparado para isto! Essa é uma das premissas que nortearão nossas propostas para as próximas eleições.

Deputado Arnaldo Jardim – vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados e de coordenador da Comissão Programática do partido.