Os problemas da educação no Brasil são complexos e as soluções são cruciais para o futuro do País. A simples discussão sobre a quantidade de dinheiro necessária para resolvê-los não vai banir o atraso em que se encontra o sistema de ensino – se é que assim podemos chamar um amontoado de regras, programas e promoções sem foco e objetivo que mantêm dois milhões de professores da educação básica pouco preparados, sem um processo de formação continuada, mal pagos, em salas de aula superlotadas e sem suporte técnico e educacional; tentando formar crianças com visão municipal ao invés de cidadãos nacionais.

Essa e uma boa hora para se falar sobre isso, na semana em que se comemora o Dia do Professor, em 15 de outubro.

Um sistema nacional de educação de valia precisa acolher o federalismo na substância, conforme reza a Constituição, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino básico e fundamental, para todos os brasileiros, com ações e contribuições da União, dos estados e dos municípios.

A União precisa investir na educação básica e fundamental, que hoje é quase toda de responsabilidade de estados e municípios, já que o município é a parcela da federação que menos tem receita. Sem a União, será impossível acabar com as desigualdades do sistema de ensino no País e estabelecer um caminho para preparar professores, crianças e jovens para os desafios que o Brasil enfrentará nos próximos anos, associados à apropriação do conhecimento científico e tecnológico.

Foram saudáveis os esforços para colocar mais brasileiros nas escolas, mas a qualidade não melhorou, poucos podem aprender um ofício e as universidades formam hoje centenas de jovens com pouca possibilidade de ingressar no mercado de trabalho sem aperfeiçoamento, isso é fartamente demonstrado nas provas dos vestibulares, do Enem e nas seleções de várias categorias profissionais.

Estamos produzindo exércitos de diplomados sem conhecimento e sem formação necessária para atender ao mercado de trabalho e cada vez mais o Brasil carece de cientistas, pesquisadores, formuladores, funcionários públicos de carreira e cidadãos preparados para assumir a construção do País.

Precisamos de recursos financeiros e de modelos adequados de gestão. Mas principalmente precisamos de um projeto que una e envolva todo o País  e todos os brasileiros, sem autorias políticas exclusivas ou “ salvadores da pátria”. Não é um projeto provisório ou emergencial. Não temos mais tempo de tapar buracos, nem o sol com peneiras. Temos a responsabilidade como cidadãos de cobrarmos educação de qualidade e políticas públicas que realmente atendam à necessidade de nossos estudantes e da sociedade.

Não podemos esquecer que o professor muitas vezes é psicólogo, assistente social, enfermeiro, conselheiro e educador; além de formador de mentes e preparador do espírito dos jovens para o desafio do futuro.

Grande ênfase deve ser dada à aquisição de conhecimento, ao ensino científico e tecnológico, à atualização permanente do corpo docente, ao engajamento das famílias na gestão escolar e à destinação de recursos vinculados à qualidade do ensino, fundamentais para um projeto de educação nacional bem sucedido.

Um Plano Nacional de Educação deve contemplar estratégias claras e objetivas para melhorar o aprendizado do português e da matemática, considerados hoje por todos os grandes, singelos e óbvios desafios do sistema escolar brasileiro. Além disso, são necessárias diretrizes financeiras e gerenciais para que o País supere as enormes discrepâncias de formação básica e fundamental entre escolas públicas estaduais e municipais.

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, diretriz para todas as políticas educacionais do País, foi entregue pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad ao presidente Luiz Ignácio Lula da Silva no dia 15 de dezembro de 2010, enviado ao Congresso Nacional para apreciação, depois de tramitar na Câmara dos Deputados, encontra-se no Senado Federal, ainda em processo de discussão.

O governo tem a responsabilidade de indicar o caminho para a formação dos novos professores de que o Brasil necessita. É importante o estabelecimento de um processo de formação continuada para aqueles que enfrentam a dura realidade das salas de aula e que enfrentarão uma nova realidade nas próximas décadas.

Entre os professores, os da educação infantil e básica são os menos valorizados. E é justamente sobre eles que recai a responsabilidade de formar e preparar a mente de crianças em tenra idade, para o processo complexo de aprendizagem das séries subsequentes, que se estenderá da alfabetização até a formação universitária.

A sociedade brasileira está consciente que uma nação que almeje o desenvolvimento, a prosperidade e a justiça social precisa investir maciçamente em educação. Parafrazeando o professor Paulo Freire, educação para enfrentar o mundo e formação para transformá-lo.

Arnaldo Jardim, engenheiro Deputado Federal PPS/SP.