O Brasil acaba de bater seu recorde diário de geração de energia por meio de usinas térmicas. Foram gerados 6.118 MW médios. Resultado desta equação todos nós sentimos no bolso, por meio do Encargo de Serviço do Sistema embutido na conta de luz, e na qualidade de vida, pois se trata de uma energia mais poluente. Enquanto o mundo discute uma economia de baixo carbono, o uso mais intenso de bioenergias, nós, que sempre demos lições de sustentabilidade, estamos sujando um das matrizes energéticas mais limpas do mundo e pagando caro por isso!

Às vésperas das eleições presidenciais, os candidatos sempre são questionados sobre que medidas tomarão para garantir a expansão da energia elétrica e, com isso, atender o aumento da demanda e evitar apagões. Neste aspecto, vale lembrar que a atual candidata governista à Presidência da República foi, justamente, a responsável por anos a fio pelo setor energético.

O fato é que as usinas termelétricas existem para serem acionadas em caráter emergencial para poupar as hidrelétricas, mas diante da falta de investimentos, de planejamento e de uma visão estratégica por parte do Governo Federal, seu uso cresceu, proporcionalmente, muito mais que a própria demanda por energia.

No caso da Eletropaulo, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que os consumidores paulistas vão arcar com mais R$ 219 milhões nos próximos 12 meses por conta das termelétricas.  

Hoje, 46% da conta de energia corresponde a tributos e encargos setoriais. É importante chamar a atenção para o fato de que 90% das térmicas contratadas nos leilões ainda não entraram em operação. Ou seja, a tendência é de que o insumo energia fique ainda mais caro.

Por se tratar de um setor estratégico, o planejamento é fundamental e precisa ser feito com antecedência. Por isso, quero saudar a iniciativa do Governo do Estado de São Paulo que acaba de lançar o Programa Paulista de Petróleo e Gás, que visa fomentar a atividade petrolífera em São Paulo com o envolvimento de 14 secretarias estaduais e do setor produtivo.

O programa fixa diretrizes para fomentar a atividade petrolífera no território paulista, nas camadas do pós e do pré-sal. A base do plano é o estudo desenvolvido pela Cespeg (Comissão Especial de Petróleo e Gás), criada em 2008, para analisar os impactos positivos e negativos da exploração da Bacia de Santos, na costa litorânea de São Paulo, e propor ações para o desenvolvimento dessa atividade no Estado. A comissão elaborou estudos em vários eixos para internalizar os benefícios econômicos e sociais das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, atender às demandas da cadeia produtiva do setor, fortalecer e qualificar o parque industrial paulista e ampliar a pesquisa e a inovação tecnológica.

As cadeias que podem ser beneficiadas diretamente são engenharia e projetos, tecnologia da informação, logística e serviços e, indiretamente, os setores de serviços de alimentação, hospedagem, turismo, eventos, entre outras.

No segmento de refino, a participação do Estado de São Paulo assume destaque nacional. Suas quatro refinarias respondem por 42% da capacidade total do país, além de serem responsáveis por importante capacidade de produção de derivados nobres e de processamento de petróleo pesado de origem nacional. Da mesma forma que ocorre para os derivados de petróleo, o mercado paulista se destaca também em relação ao consumo de gás natural: maior mercado do país (39%).

O campo de Mexilhão, a primeira grande descoberta de Gás Natural na Bacia de Santos já entrou em operação. Até 2013, o conjunto de reservas do pré-sal deverá disponibilizar para o mercado cerca de 7 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural e 219 mil barris/dia de óleo.

Falo com propriedade, diante da experiência de ter sido presidente da Comissão Especial responsável pela proposta de Capitalização da Petrobras para garantir mais recursos para exploração da camada do Pré-Sal.

Um trabalho árduo que garantiu aos trabalhadores que têm ações da Petrobras adquiridas com recursos do FGTS o direito de utilizarem até 30% do fundo na compra (subscrição) de novos papéis durante o processo de capitalização da empresa.

Assim como, a partir de emenda de minha autoria, conseguimos garantir uma maior transparência na gestão dos recursos do chamado Fundo Social, no sentido de evitar que os recursos advindos do Pré-Sal possam ser usados para o custeio da máquina pública e assegurar que sejam empenhados para financiar programas e projetos sociais, combater à pobreza, desenvolver a saúde pública, educação, cultura, ciência e tecnologia e reduzir os efeitos das mudanças climáticas.

Além de ter conseguido aprovar a criação de um fundo com recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para a recuperação de danos ambientais decorrentes da poluição por derramento de óleo no mar e acidentes com oleodutos.

O acionamento das térmicas é o resultado de um conjunto de fatores desfavoráveis e da ausência de um plano estratégico para a definição da nossa matriz energética, capaz de estabelecer o papel que cada fonte deve desempenhar, seja a hídrica, o gás natural, a biomassa, a nuclear, entre outras. Priorizar o debate da legislação do Pré-Sal, a regulamentação da Lei do Gás e intensificar a utilização de energias alternativas na matriz nacional. Esses são os principais desafios do setor energético que devem nortear minha atuação na Câmara dos Deputados, a partir do compromisso com a energia limpa, barata e abundante, marca brasileira que está manchada pelos erros que estão sendo cometidos.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal.