O Brasil é a sede global em 2012 das atividades de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente que acontece anualmente em 5 de junho. A realização da Rio+20 este mês só aumenta as atenções para a questão ambiental porque leva ao centro do debate o tema do desenvolvimento sustentável.

Ao permitir a compatibilização de crescimento econômico e preservação do meio ambiente, a chamada economia verde possibilita a redução de riscos ambientais, escassez ecológica e a inclusão social com geração de emprego e distribuição de renda.

 O Dia Mundial do Meio Ambiente é uma data de reflexão sobre o futuro do planeta e das políticas ambientais necessárias para reduzir as emissões de CO2, responsável pelo aquecimento global. É uma oportunidade de propor e agir para a consolidação da economia de baixo carbono que resulte na melhora da qualidade de vida e na igualdade social.

A sustentabilidade veio para ficar e orientar políticas públicas. O tema tem de estar presente na plataforma dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. De que forma? Na elaboração do plano municipal de saneamento e de resíduos sólidos; na promoção da coleta seletiva de lixo; por meio da implantação da disciplina de educação ambiental; na orientação para construção sustentável de prédios públicos.

O Brasil tem uma das legislações ambientais das mais abrangentes e modernas do mundo. A aprovação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305, de 2010), depois de 19 anos de tramitação no Congresso Nacional, foi uma vitória da qual participei ao presidir a Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela elaboração do texto final da lei, sancionado ainda no governo anterior.

Outra conquista não menos importante foi à constituição do Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas (Lei 12.114, de 2009), proposta que modestamente ajudei a formular, e que assegura recursos para projetos que visam à redução da mudança do clima e a adaptação aos seus efeitos.

Ainda em fase de análise pelo Legislativo, o Projeto de Lei 792, de 2007, proposta que cria o PSA (Pagamento por Serviço Ambiental) para compensar proprietários rurais que são obrigados pela lei manter intactas Áreas de Preservação Permanente e Reservas legais. Relator do projeto, trabalho pela sua aprovação.

O estado de São Paulo já colocou em prática as diretrizes estabelecidas pela PNRS seguindo padrões básicos de preservação: desenvolvimento sustentável, atitudes ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente responsáveis. Posso citar os termos de compromisso que foram firmados para implantar a logística reversa dos resíduos pós-consumo de embalagens, pilhas e baterias portáteis como exemplo de compromisso do nosso estado.

Promover encontro de gestores ambientais, estimular a logística reversa, compensações aos agentes que prestam serviços ambientais, são ações que tenho praticado e atitudes que venho apoiando com a intenção de afirmar a centralidade da questão ambiental. Acredito que a sociedade pode viver dentro de uma postura ambiental, incorporando novos padrões de consumo e pequenos gestos para a construção da verdadeira CIDADANIA AMBIENTAL.

O Dia Mundial do Meio Ambiente às vésperas da Rio+20 se apresenta como desafio diante do que será preciso realizar ao equilíbrio entre natureza e atividade humana. O Brasil tem de continuar perseguindo uma política pró-ativa no setor ambiental, o que nos possibilitará um diferencial econômico em relação ao conjunto das demais nações.