O ex-presidente norte-americano Bill Clinton, durante o Ethanol Summit 2009, resumiu bem o desafio do setor sucroenergético nacional, não basta demonstrarmos que somos mais eficientes, precisamos incorporar o princípio da sustentabilidade em toda nossa cadeia produtiva. Só desta maneira, conseguiremos abrir os principais mercados do mundo para o nosso etanol, derrubando as barreiras não tarifárias. Destacadamente, dois pontos saltam aos olhos: as condições de trabalho e o risco de desmatamento para a expansão da produção.

Apesar dos fundamentos sólidos e do imenso potencial da agroenergia como alternativa energética limpa e renovável, ainda convivemos com a propagação de mitos, inverdades, ou simples desinformações que traduzem uma realidade que não corresponde ao atual estado da arte do setor. O desafio, agora, está em demonstrar ao mundo que o nosso etanol é sustentável.

Responsabilidade social

O dia 25 de junho de 2009 marca um momento histórico para o setor: será assinado um compromisso nacional para melhorar as condições de trabalho no setor sucroenergético, envolvendo poder público, setor produtivo e trabalhadores. De adesão voluntária, as usinas e destilarias que se comprometerem a implantar melhorias farão parte de uma espécie de “lista branca” das boas práticas.

O acordo foi coordenado pela Secretaria Geral da Presidência e contou com o apoio da Contag (Confederação Nacional dos Tabalhadores na Agricultura), da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), do Fórum Nacional Sucroenergético e da Unica (União da Industria de Cana-de-Açúcar). Deverá beneficiar cerca de 800 mil trabalhadores da colheita e entre os benefícios, destaco:

– Contratação direta e com carteira assinada;

– Aferição da produção diante de representantes dos trabalhadores (com o preço acertado antecipadamente por tonelada de cana colhida);

– Fornecimento gratuito de equipamentos de proteção individual e duas pausas coletivas por dia;

– Alfabetização e elevar a escolaridade dos trabalhadores, além de promover a qualificação profissional;

– As empresas vão oferecer recipientes térmicos para manter a temperatura da comida;

– Os sindicalistas terão acesso aos locais de trabalho;

– O transporte será gratuito e seguro.

RenovAÇÃO

No Estado de São Paulo, maior produtor nacional de cana, existe uma lei de minha autoria que organizou os procedimentos para o fim da pratica da queima até 2021, só que questões ambientais e a crescente inovação tecnológica, possibilitaram um acordo, em 2007, para antecipar o fim da queima para 2014.

Com isso, o trabalho manual esta sendo gradativamente substituído por processos mecanizados de plantio e de colheita. Com o objetivo de ampliar este tipo de atendimento para sete mil trabalhadores por ano, a Unica, a FERAESP, empresas da cadeia produtiva, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), se uniram para lançar um programa de requalifização que deve atender seis regiões produtoras do Estado de São Paulo.

Crescer sem desmatamento

No Ethanol Summit 2009 fui o moderador do painel – Biocombustíveis: Crescer sem Desmatamento. A produção nacional de etanol vem batendo recordes sucessivos de produtividade, ao mesmo tempo, em que o Brasil se consolida e ganha espaço no mercado global de alimentos. Essa realidade só foi possível graças aos investimentos em tecnologia e inovação que nos possibilitaram produzir mais em cada hectare agricultável, de maneira sustentável, buscando na eficiência uma alternativa para superar obstáculos do chamado Custo Brasil.

Todavia, ainda necessitamos de uma lei concreta de zoeneamento agroecológico da cana, uma medida propagada pelo Governo Federal, mas que ainda não saiu o papel. Todos os integrantes do debate se mostraram compromissados em aprovar esta medida no Congresso Nacional no sentido de preservar a Amazônia e o Pantanal. Neste aspecto, existem dois pontos fundamentais.

Primeiramente, existe uma proposta que está sendo desenhada sem uma meta clara de quando em quanto tempo seria posta em prática; e ainda não há uma definição para estratégia de implementação de tal política. Este zoneamento é importante por diversas razões. A principal delas é sinalizar o compromisso brasileiro de estimular a ampliação da produção canavieira sem que aumente o desmatamento, tanto na Amazônia como no Pantanal. Para nós, brasileiros, parece óbvio, mas para os estrangeiros ainda não.

Outro aspecto positivo seria pavimentar o caminho para a criação de zoneamento de outros setores agropecuários que estão em foco, como o gado de corte. Com isso, estaríamos indiretamente estimulando a intensificação do uso das pastagens. 

Pesquisa e desenvolvimento

No Brasil, dos 340 milhões de hectares agricultáveis somente 90 milhões seriam adequados a produção de cana, destes apenas 62 milhões estão sendo ocupados, nos quais a cana ocupa atualmente 7 milhões de hectares (metade deles para produção de açúcar), ou seja, 5% da área agrícola destina-se a produção de etanol, nas quais produzem mais de 24 bilhões de litros/ano.

A pesquisa agronômica indica que, se em 10 anos a produtividade de etanol por hectare dobrar, produziremos mais 20 bilhões de litros de etanol na mesma área usada atualmente, chegando a um limite de 280 a 300 bilhões de litros de etanol por ano.

Ninguém discute as excelentes perspectivas para o nosso etanol, afinal temos as melhores condições geográficas, climáticas, culturais, econômicas e tecnológicas. Portanto, o papel do Brasil pode ser – e será – extraordinário e estamos nos preparando para isto. Entretanto, para que as expectativas de mercado se confirmem, empresas, governos e o setor produtivo precisam estar atentos para as novas exigências de um mercado em formação: comercialização eficiente, respeito às normas socioambientais e investimentos permanentes em pesquisa e desenvolvimento.

Deputado Arnaldo Jardim – membro da Comissão de Minas e Energia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal.