Arnaldo Jardim
O setor sucroalcooleiro passa por um momento muito difícil. Nesta semana, lideranças nacionais e internacionais, plantadores e fornecedores de cana, industriais, comercializadores e investidores se reuniram para debater e planejar essa formidável cadeia que estrutura o entorno deste setor.
A 15ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol – evento que promoveu ampla discussão sobre a perspectiva do mercado, planejamento estratégico, conhecimento do mercado internacional, disseminação do conhecimento e de novas tecnologias – foi o palco de discussão da crise que afeta essa cadeia produtiva.
Estamos falando de um setor formidável, capaz de crescer com inovação e tecnologia, como é caso da cana que pode ser cortada várias vezes antes de ser replantada. Uma Fênix, mutante em evolução permanente, com melhoramento genético, novas técnicas de plantio e manejo do solo, aperfeiçoamento dos tratos culturais e evolução da colheita. Um persistente renascer!
O estado de São Paulo é o mais impactado com o desajuste na economia. Precisa contar com a persistência dos empresários e produtores para manter a competitividade.
A impressionante escala de produção de cana, açúcar e etanol no Brasil deve ser creditada ao esforço empreendedor de empresários e instituições de financiamento públicas e privadas. Foi assim que essa atividade se tornou competitiva, rentável, geradora de divisas, de emprego e renda.
Mas estamos vivendo um período de “desgoverno” provocado pela política econômica equivocada adotada pelo governo federal, que após controlar o preço dos combustíveis para segurar a inflação, sacrificou o etanol. Agora reluta em adotar medidas eficazes para reativar e incentivar o setor que apresenta enorme diferencial competitivo para o Brasil na produção de um combustível renovável.
Hoje, os interesses econômicos se sobrepuseram às questões ambientais. A população sofre com o uso desmedido dos recursos naturais e com a pobreza mundial numa sociedade de altíssimo consumo. O uso desproporcionado dos recursos não renováveis, principalmente petróleo e carvão que são altamente poluentes, reforça ainda mais a nossa preocupação com o setor sucroenergético.
Diante deste cenário de incertezas ninguém sabe ao certo qual será a proposta de curto e médio prazo para a crise. No plano nacional, defendemos o aumento da Cide que incide sobre a comercialização de gasolina e outros derivados de petróleo, como o gás liquefeito de petróleo (GLP), para fortalecer o diferencial do etanol em relação ao combustível fóssil.
Levantamento da Consultoria da Datagro, divulgado na abertura do 15ª Conferência Internacional da entidade, aponta que a safra 2016/17 de cana-de-açúcar, que começará em abril do próximo ano no Centro-Sul do Brasil, deverá ser menos alcooleira caso não haja nenhuma mudança no preço da gasolina ou elevação da incidência da Cide na gasolina.
A estimativa da safra 2016/17 é de que sejam produzidas 31,4 milhões de toneladas de açúcar no Centro-Sul e 28,2 bilhões de litros de etanol. Para a moagem de cana, a Datagro manteve a estimativa de 604,7 milhões de toneladas.
Os líderes do G7 durante a última cúpula, na Alemanha, estabeleceram metas para afastar suas economias dos combustíveis de carbono. Agora, o mundo estará voltado para a Cúpula do Clima de Paris, a COP 21, onde Brasil estará presente com o etanol da cana. Será uma grande oportunidade para colocar o País na liderança da economia de combustíveis renováveis.
O setor tem sido também um dos pilares da geração distribuída de energia elétrica a partir da biomassa, fonte de origem renovável. Em 2014, foram aportados ao grid de energia 14,31 mil GWh excedentes com potencial para quintuplicar esse volume com a mesma cana disponível hoje, caso as tarifas pagas remunerassem o investimento.
O governador Geraldo Alckmin está empenhado na recuperação e fortalecimento do setor sucroenergético ao manter o menor percentual de ICMS sobre a venda do etanol hidratado, de 12%, e na promoção de isenção fiscal para o retrofit de caldeiras e turbinas para incentivar a cogeração, simplificando com isso a cadeia tributária do setor.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento vem desenvolvendo pesquisas para melhoria dos cultivares e da produtividade agrícola da cana-de-açúcar. Além disso, lançamos a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), programa que estipulou que a matriz energética paulista será composta por 69% de energias limpas. Intensificamos ainda as ações de pesquisas desenvolvidas pelos nossos institutos da Agência Paulista de Tecnologia do Agronegócio (APTA), especialmente o sistema de Mudas Pré-Brotadas de cana-de-açúcar, que já conta com uma linha de financiamento do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap).
O Brasil tem tudo para ser vanguarda da economia verde. A preservação da natureza e da biodiversidade garante a proliferação da vida. Precisamos ter a capacidade de converter desafios em oportunidades. É um desafio que vamos enfrentar juntos!
Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
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