Nos últimos dez anos, as exportações brasileiras de soja dobraram, de carne quintuplicaram, de açúcar triplicaram, só para citar alguns exemplos, dentro de um avanço geral das nossas exportações. A ausência de uma política exportadora consistente não foi suficiente para aplacar a determinação e o esforço do setor produtivo nacional. Este ano, uma nova conjuntura internacional se delineia e dois perigos podem comprometer a nossa estabilidade econômica: a queda do superávit da balança comercial e o fracasso da Rodada de Doha para abertura do comércio internacional.

Não é segredo para ninguém que o agronegócio é a força motriz das nossas exportações. Em 2007, o agronegócio respondeu por 93% do superávit comercial, que chegou a US$ 46 bilhões. Apesar das exportações brasileiras terem crescido 17%, com volume de US$ 161 bilhões, isso não foi suficiente para melhorar a nossa participação no mercado global, em que ocupamos a modesta 23º posição no ranking mundial, com apenas 1,2% do total. Dessa maneira, ocupamos a lanterna entre os chamados Brics (principais economias emergentes). As exportações da China cresceram 26% no ano passado, as da Índia, 20%. O Brasil empatou com a Rússia. O desempenho brasileiro nas exportações também foi um pouco pior que a média dos países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), que chegou a 18%.

No primeiro semestre de 2008, o saldo das contas externas apresentou o seu pior resultado desde 1947. De acordo com o Banco Central (BC), as transações correntes registram um déficit de US$ 17,402 bilhões. O déficit semestral é resultado, principalmente, do saldo positivo da balança comercial de apenas US$ 11,349 bilhões (uma expressiva queda de 44,7% frente ao mesmo período de 2007 – US$ 20,5 bilhões), somado a um déficit de US$ 30,603 bilhões na conta de serviços e rendas (despesas do País no exterior e gastos com juros) e transferências unilaterais de US$ 1,852 bilhão no período.

Aliada a esta questão, a Rodada de Doha, em que o Brasil seria um dos maiores beneficiados, naufragou. Após sete anos de negociações, os 153 integrantes da OMC não chegaram a um consenso, nem mesmo diante da pressão inflacionária nos preços dos alimentos em todo o mundo.

Estudos da CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) e do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone) apontam que, caso a proposta final de Doha fosse aprovada, o ganho agrícola para o País seria da ordem de 5 bilhões, representando um incremento de quase 190% nas exportações brasileiras de carne bovina, de frango e etanol para os dois maiores mercados do mundo, EUA e União Européia (UE). O diretor da OMC, Pascal Lamy, vai além e calcula que os países jogaram fora US$ 130 bilhões por ano em benefícios, na forma de redução de tarifas de importação agrícola e industrial, dos quais 70% ficariam com as nações em desenvolvimento.  

Para nós, restam algumas lições importantes. Primeiro, ficou claro certa ingenuidade da estratégia comercial brasileira de se dedicar exclusivamente à Rodada de Doha. Em um mundo em que interesses locais são preponderantes, está cada vez mais difícil se chegar a acordos multilaterais. Esse posicionamento pode fazer com que o Governo Lula corra o risco de completar oito anos sem qualquer acordo comercial relevante.

Entretanto, ainda que tardia, a diplomacia percebeu, enfim, as peculiaridades das negociações comerciais e soube se desvencilhar de amarras meramente ideológicas a fim de defender o interesse econômico brasileiro. Essa lição serve também para as negociações no âmbito do Mercosul, corroído pelas disputas entre seus membros, que não conseguem estabelecer uma agenda comum de negociação. Uma responsabilidade que aumenta à medida que o Brasil deve voltar seu olhar para retomar “do zero” as negociações bilaterais, como alternativa para manter suas exportações em crescimento.

O fracasso das negociações para abertura de mercados internacionais e a baixa participação brasileira no comércio internacional colocam luz sobre o desafio de mitigarmos o chamado “Custo Brasil”, evidenciado por gargalos históricos em termos de transporte e logística, a questão tributária e, mais recentemente, a valorização cambial.

Neste aspecto, estamos abusando da valorização cambial como instrumento de combate à inflação. A cada mês que passa, pioram os números do balanço de pagamentos. O ritmo de crescimento das importações supera em larga margem o das exportações. As projeções de mercado apontam para um déficit de US$ 25 bilhões, em 2008, e de US$ 33 bilhões, em 2009.

Outro desafio está em agregar valor às nossas exportações, aliás, o motivo apontado por especialistas para a nossa baixa participação no mercado global. O PAC da Indústria, anunciado com alarde pelo Governo Lula, continua a caminhar a passos de tartaruga, e os investimentos em inovação são um artigo de luxo dentro do setor produtivo. Para ampliar a sua fatia, o país teria que investir mais em produtos manufaturados!

O fracasso de Doha pode não ser o fim do mundo, diante da crescente demanda mundial por produtos agrícolas. Mas, o Brasil tem a obrigação de fazer a sua lição de casa, alterando a sua política econômica excessivamente monetarista. Além da política cambial e dos investimentos em inovação, questões como investimentos em defesa sanitária, reforma tributária e ações de promoção comercial, se já eram uma necessidade, agora, são fundamentais. Afinal, para crescer, precisamos exportar!

Deputado Arnaldo Jardim – vice-líder do PPS na Câmara Federal