A sustentabilidade é conceito que “veio para ficar”. Integra aspectos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Fundamental para o futuro, precisa ser incorporado às políticas públicas, adotado como valor pelas empresas e ser causa de mobilização constante da sociedade.

Para que as ações sustentáveis tenham o alcance desejado, será necessário um grande acordo internacional porque nenhum país fará isoladamente a “lição de casa”, considerando que isso pode lhe retirar competitividade no cotejo com as demais nações.

A tentativa de um acordo mundial em torno da sustentabilidade ocorreu com o estabelecimento e a vigência do Protocolo de Kyoto a partir de 2005 – o pacto pela redução das emissões de carbono que chegou a ser assinado por 55 países. O mecanismo demorou a ser implantado por conta da resistência dos EUA, que somente o ratificou em 2009. Sem dúvida isso muito limitou a sua eficácia.

A utilização do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) prevista no Protocolo de Kyoto, estabelecendo a negociação de créditos de carbono foi um avanço, mas ele poderia ter tido maior alcance se metas tivessem sido fixadas e cumpridas pelas nações signatárias do documento, e se os demais países também aderissem.

Durante a COP 18, a última conferência climática da ONU, realizada em Doha no ano passado, houve um grande impasse. Afinal, o Protocolo de Kyoto se extinguia e conseguiu-se um acordo de última hora e ele acabou ganhando uma sobrevida com a sua prorrogação.

Com a recente declaração do presidente Barack Obama, ao assumir seu novo mandato, de que os EUA irão se esforçar para combater as mudanças climáticas, acredito que um acordo para a redução das emissões de gases do efeito estufa possa, enfim, ter chance de surgir.

O presidente norte-americano se mostra mais comprometido com a adoção de metas para a diminuição da emissão de poluentes na atmosfera. Essa disposição é uma sinalização positiva para impulsionar as ações de sustentabilidade e deve ser aproveitada por nós.

O Brasil deve ter uma posição proativa tomando iniciativas de retomar fóruns internacionais de discussão e/ou propondo acordos bilaterais com os EUA em torno de temas da “Economia Verde”. A tarefa do momento é a reparação para a próxima COP, elaborando uma minuta de acordo para costurar um prévio acordo com os demais países.

Esse conjunto de ações deve se contextualizar no rumo da “Economia Verde” e para continuar como protagonistas devemos também retomar o Programa de Etanol, que está definhando pelo descaso do próprio governo; aproveitar o fato de o secretário executivo do Tratado Internacional sobre Diversidade Biológica da ONU, Bráulio Dias, ser brasileiro e avançar na legislação sobre biodiversidade; evitar retrocessos como a decisão da Prefeitura de São Paulo de recuar no programa de inspeção veicular e avançar na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Enfim, afirma o Brasil como referencia mundial de sustentabilidade.

Arnaldo Jardim é deputado federal pelo PPS-SP e integra a Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.