Num momento de ajustes drásticos diante da crise financeira, afora os reflexos mais visíveis, existem outras conseqüências que podem desorientar governos, sistemas produtivos e a sociedade. O conceito de sustentabilidade que tem impulsionado o uso das energias renováveis, modificado padrões de consumo, estimulado o uso racional dos recursos naturais, pode estar correndo o risco de ser engavetado.

Num contexto imediatista e obtuso, a visão de oportunidade perde espaço para o temor do risco, enquanto os investimentos dão lugar ao controle de gastos. Tudo o que demandar novos custos, mudanças de processos de produção ou desenvolvimento de produtos, se não dispor de um mercado certo, deverão ser colocados em compasso de espera.

O conceito de sustentabilidade pode ser atropelado, num período em que desabam os preços dos derivados do petróleo, fontes energéticas mais poluentes se manifestam abundantes frente o risco da desaceleração econômica. Aquilo que parecia faltar, agora, sobra e as pessoas aceitam fazer “qualquer negócio”.

Entretanto, uma nova esperança surge de onde menos se esperava. Justamente, do país responsável pelo consumo de 25% de toda a energia do globo, com sua matriz energética composta em 80% por energia fóssil (carvão, petróleo e gás natural), o maior emissor de gases poluentes do mundo, que nos últimos oito anos renegou o Protocolo de Kyoto – os EUA.

Entre as primeiras atitudes do presidente Barak Obama, merece nosso aplauso a sua disposição marchar para se aproximar das metas e compromissos de redução na emissão de poluentes de efeito estufa, além de reiterar o compromisso de fomentar fontes renováveis de energia. Obama já autorizou os estados a adotarem limites mais rígidos para emissão de poluentes de carros e caminhões, cobrou a redução no consumo de combustível e também detalhou o aspecto ambiental do seu plano de estímulo econômico de US$ 825 bilhões. Segundo ele, serão criados 460 mil “empregos verdes”, relacionados à indústria de energia limpa, e a expectativa é de que os EUA dobrem a sua capacidade de geração de energia alternativa, dentro dos próximos três anos.

Diante deste novo paradigma, o Brasil que tem na sustentabilidade um trunfo e um diferencial em relação às outras nações, não pode abrir mão do seu patrimônio ambiental. Digo isso em meio ao anúncio do Plano Decenal proposto pelo Ministério de Minas e Energia, que planeja a construção de 68 termelétricas movidas a combustíveis fósseis, na contramão da economia de baixo carbono, e que poderá triplicar a emissão de dióxido de carbono (CO₂) até 2017. Isso sem falar no uso sistemático de térmicas movidas a óleo combustível, nos períodos de entressafra das chuvas. Medida prejudicial ao meio ambiente e que pesa no bolso do brasileiro.

O Brasil precisa manter o compromisso com a sustentabilidade, investir nas fontes renováveis de energia, tal como pretendo fazer agora na discussão da MP 450, de forma a ampliar a participação das biomassa na nossa matriz energética.

Perseverar no esforço de disseminação do Programa do Biodiesel; na eliminação dos altos teores de enxofre no diesel; na implantação de políticas públicas voltadas para a ecoeficiência (seja na área energética, no uso racional dos recursos hídricos, nas construções verdes e etc); na aprovação de uma Política Nacional de Resíduos Sólidos; além de reiterar os compromissos com as mudanças climáticas, estabelecendo metas de diminuição de emissão de poluentes e de combate ao desmatamento desenfreado.

Desta maneira, estaríamos nos antecipando à proposta da União Européia (UE), recentemente apresentada em Bruxelas, para um novo acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, a partir de 2013. Nela, o Brasil e outros países emergentes terão de se comprometer a cumprir metas detalhadas de redução de emissões de CO2, entre 15% a 30% até 2020, e do desmatamento em 50% até 2020, para ter acesso aos financiamentos para o combate das mudanças climáticas e do desmatamento de florestas. Até dezembro, quando acontece a Conferência das Partes da Convenção Quatro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Copenhague (Dinamarca), o Brasil terá a oportunidade de reiterar o seu papel de referência mundial em sustentabilidade.

Já existem iniciativas importantes nos diversos setores da nossa economia, mas ainda isoladas, que merecem ser melhor respaldadas pelo poder público. 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a criação de uma diretoria de meio ambiente, responsável pela gestão do Fundo da Amazônia, que já conta este ano com US$ 150 milhões doados pela Noruega, que se comprometeu a doar um total de US$ 1 bilhão até 2015. Além disso, a instituição vai apoiar 34 projetos de cooperativas de catadores de material reciclado, no valor de R$ 23 milhões, o que resultará na criação de 2,3 mil postos de trabalho e aumento de 45% na renda médias dos cooperados.

No setor produtivo, os empresários já perceberam que companhias mais éticas, mais transparentes, mais solidárias e mais comprometidas em gerar riqueza real sem prejudicar as pessoas e o meio ambiente, terão um lugar cativo no comércio internacional, em que certificações socioambientais deixarão de ser uma exceção para se tornar regra no mercado globalizado. Um bom exemplo é o Projeto Escola Brasil, mantido pelo Banco Real, que tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino público. Em 2008, o projeto beneficiou 150 instituições de ensino, contou com a ajuda de 1,6 mil funcionários-voluntários e recebeu investimentos de R$ 700 mil.  

Estas são algumas das demonstrações concretas que devemos intensificar daqui por diante. Afinal, por mais grave que seja a crise financeira, ela certamente é passageira e o conceito de sustentabilidade deve ser perene e definitivo.

Arnaldo Jardim – Deputado Federal (PPS-SP), membro da Subcomissão da Política Nacional de Eficiência Energética e da Frente Parlamentar Ambientalista.