Estamos animados para que em 2018, com aprovação da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio, possamos ter políticas estáveis e duradouras para o setor sucroenergético. O Programa ampliará a produção de etanol de 30 bilhões de litros para 50 bilhões de litros por safra, substituindo até 55% do uso da gasolina e até 20% do diesel fóssil pelo biodiesel.

A estimativa é de que, até 2030, o RenovaBio impulsione um investimento de R$ 500 bilhões, gerando mais de um milhão de empregos e contribuindo com o orçamento dos mais de 1.600 municípios brasileiros que cultivam a cana-de-açúcar, atividade que está presente em 330 das 645 cidades paulistas.

Com a utilização dos biocombustíveis, o Brasil economizará cerca de US$ 45 bilhões em importações. Isso sem contar os ganhos ambientais: a produção de mais 54 bilhões de litros de etanol, o dobro do que hoje é gerado, significará a redução de 166 para 45 gramas de CO2 equivalente emitido por quilômetro (g CO2 e/Km).

Estamos empenhados para que essa aprovação se torne realidade em breve. O primeiro passo foi a aprovação do regime de urgência para sua tramitação pela Câmara Federal, no último dia 22 de novembro.

Agora, o Projeto de Lei seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal e já conta com o parecer favorável do senador Fernando Bezerra Coelho, relator do projeto. Em sua análise, ele destacou que o RenovaBio “estimulará de maneira notável o aumento da competitividade e da sustentabilidade dos biocombustíveis produzidos no Brasil e a melhoria do desempenho ambiental, com ênfase em eficiência energética e redução de emissões”.

  
O RenovaBio será mais do que uma nova legislação; é uma mudança de conceito, a incorporação definitiva do sentido de externalidade positiva que tem a energia renovável de forma geral, especialmente o biodiesel e o etanol.  Por conta disso tudo, teremos condições de mensurar, incorporar nos preços e ter uma política clara de valorização e reconhecimento dos biocombustíveis na matriz de combustível e energética brasileira.

A aprovação será um grande passo. O setor de geração de energia está maduro o suficiente para encarar essas mudanças, revitalizando toda a cadeia produtiva e reafirmando a liderança mundial em biocombustíveis.

Mas o decisivo é ter um conjunto de normas, que deverão vir para concretizar essa disposição e novos conceitos. Em 2018, ao implantar o RenovaBio, será possível consolidar o setor sucroenergético e de energias renováveis como a grande marca brasileira no cenário internacional.

O RenovaBio é a resposta para a retomada de um ritmo forte e sustentável de crescimento. Em um mundo que quer enfrentar as mudanças climáticas e que começa a gestar um novo modelo econômico, a chamada “Economia de Baixo Carbono” ou “Economia Verde”, o Brasil será vanguarda.  E o RenovaBio é a garantia deste caminho.

Arnaldo Jardim

Deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo