Arnaldo Jardim
O Brasil termina 2023 mais competitivo do que começou. Uma constatação de quem, aos 68 anos, está no quinto mandato como deputado federal e que, desde os tempos de movimento estudantil, sonha – e luta – por um país melhor, justo e inclusivo. Vivemos um ano incrível e de muitos desafios.
Um novo governo federal tomando posse em primeiro de janeiro e um Congresso renovado assumindo em fevereiro.
Em março, uma nova missão que muito me orgulha: tornar-se presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo – FPBC. Uma Frente transversal, que pensa o país com P maiúsculo. Uma Frente disposta a dialogar com o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o setor produtivo e a sociedade para reduzir o Custo Brasil e melhorar a nossa competividade.
Essa, na verdade, é uma tarefa do tamanho do Brasil e à altura de todos os que assumiram, ao meu lado, esse compromisso. Chegamos ao fim do ano exaustos, é certo, mas felizes por tudo que alcançamos.
Uma menção especial e carinhosa ao Movimento Brasil Competitivo (MBC), que trava essa batalha há duas décadas e que criou, em junho de 2021, o seu braço legislativo, a FPBC, para lutar, na arena parlamentar, pela retomada do desenvolvimento nacional.
Trabalhamos pela aprovação do projeto de debêntures de infraestrutura, que vai permitir a criação de novas linhas de financiamento e investimentos para um setor tão crucial para a retomada do crescimento. Não adiantam recordes sucessivos de produção se não houver condições de escoamento e de circulação de mercadorias, inclusive dentro do país.
A Frente foi essencial para abraçar a agenda da Economia Verde, da qual destacam-se projetos de lei importantes como: o Combustível do Futuro, do qual sou relator; o Marco Legal do Hidrogênio, cuja Comissão Especial tive a honra de presidir; o PATEN – Plano de Aceleração da Transição Energética, um PL de minha autoria; e o Mercado de Carbono, que tem gerado encontros e debates aprofundados, no âmbito de Frente, a respeito do seu impacto na competitividade nacional.
Nada foi tão gratificante, contudo, do que chegar ao fim do ano com a aprovação da tão esperada reforma tributária, que, depois de três décadas de discussão, vai promover uma revolução nos tributos desde a redemocratização.
A oportunidade de se criar um novo ambiente de negócios, com uma estrutura de impostos mais transparente, racional e capaz de eliminar gargalos importantes para nosso crescimento.
Para se ter uma ideia, dos R$ 1,7 trilhão mensurados do Custo Brasil, o eixo tributário está estimado entre R$ 270 bilhões e R$ 320 bilhões.
Mas 2024 está logo ali, repleto de novas demandas e obstáculos a serem superados. Precisaremos encarar a Reforma Administrativa, fundamental para tornar o Estado mais ágil, digitalizado, com maior capacidade de atender os cidadãos e, além de regulamentar a PEC 45, enfrentar outro grande desafio: a reforma sobre a renda.
No segundo semestre, as eleições municipais tomarão conta do cenário político e poderão impactar a agenda econômica. E teremos o G-20, que reunirá, no Brasil, as 20 maiores economias do planeta – oportunidade para discutirmos sobre nossa competitividade.
Há, portanto, muito a fazer, como muito a agradecer pelo ano que passou. Recarreguemos as baterias, no campo, na praia, na montanha. Abracemos quem amamos e olhemos para a frente, sempre.
Um Brasil em construção nos espera.
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