Deputado Arnaldo Jardim

O FIAGRO é uma importante fonte de crédito e de fortalecimento do setor produtivo – 2022

Arnaldo Jardim

Recursos do Fundo poderão ser utilizados na aquisição de imóveis rurais, no encarteiramento de títulos creditórios do agro ou na compra de valores mobiliários

 

O Setor Agro impulsiona o País, um seguimento onde temos vantagens competitivas em relação a outros países. No ano de 2020, a produção agropecuária contribuiu com 26,6% do Produto Interno Bruto. Em 2021, os dados projetam resultado positivo e, para 2022, espera-se uma safra recorde de 289 milhões de toneladas.

Para manter esse forte ritmo de crescimento, é necessário continuar investindo em pesquisa agropecuária, na abertura de novos mercados, bem como na infraestrutura de armazenagem e escoamento da produção.  O mais importante, entretanto, são novos instrumentos de financiamento para reduzir a dependência do setor em relação a recursos do sistema oficial de crédito, cada vez mais caros e escassos.

Foi exatamente para isso que os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAgro) foram criados: para aproximar o mercado de capitais do agronegócio e canalizar recursos de investidores para as atividades agropecuárias  – um financiamento mais barato, com prazo mais acessível e com garantias mais executáveis.

Recursos do FIAgro poderão ser utilizados na aquisição de imóveis rurais, no encarteiramento de títulos creditórios do agro, como o CRA, ou na compra de valores mobiliários (ações e obrigações) e cotas de sociedades, financiando, desse modo, as mais diversas atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial.

Além de ampliar as fontes de recurso, o Fiagro surge ainda como uma excelente opção de investimento, em especial para o pequeno investidor, que não tinham acesso a esses ativos e agora poderão usufruir dos ganhos de um dos setores que mais cresce na economia brasileira. A entrada de mais investidores aumentará a liquidez, a transparência e a segurança jurídica para o Agro.

A Lei 14.130/2021, que instituiu os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, foi um projeto de minha autoria, cuja elaboração contou com a participação ativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e recebeu contribuições de entidades representativas do Sistema Financeiro e Setor Produtivo.

Sua aprovação recorde – 5 meses entre a apresentação da proposta e a sanção presidencial-, só foi possível graças a uma convergência política e um censo de urgência que uniu o Legislativo, o Executivo e o Setor Produtivo em prol do Agro que é um patrimônio nacional.

Atualmente, segundo o Ministério da Economia, há 31 fundos registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a maior parte lastreados em imóveis rurais, CRAs e LCAs, e cujos valores de emissão ultrapassam 7 bilhões de reais.

O Fiagro está se transformando rapidamente em uma importante fonte de crédito para o agronegócio e, portanto, um instrumento de fortalecimento da atividade agropecuária.

Com mais recursos, mais empregos e mais renda, nosso setor agroindustrial poderá crescer ainda mais e continuar a ser o polo dinâmico da retomada econômica.

Deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

Diretor de Infraestrutura e Logística da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA)

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