A cidade de Ribeirão Preto, interior paulista e principal pólo de produtor de etanol do País, foi palco de um momento histórico para o setor sucroalcooleiro. Diante de governantes, empresários, jornalistas e políticos, teve início a construção de um etanolduto que ligará a região à Paulínia, maior pólo de refino do Estado.

Trata-se de mais um passo no caminho rumo à liderança mundial no setor de biocombustíveis, possibilitando através de um melhor planejamento, estabilidade e previsi­bilidade da produção, atendermos a atual e futura demanda (interna e externa).

Fruto de uma parceria entre governo e iniciativa privada (ex.: PPPs), a obra tem como objetivo solucionar um dos grandes gargalos da nossa produção, o custo para escoar o etanol que hoje responde por 10% do custo total de produção, segundo a ABAG (Associação Brasileira de Agribusiness).

Pelo trecho de 202 quilômetros, que custará R$ 800 milhões, devem passar 12 milhões de metros cúbicos de etanol/ano. Está é a primeira etapa de uma obra que deve passar por regiões produtoras como Goiás, Minas Gerais, São Paulo e do Rio de Janeiro. No total serão 850 quilômetros que devem passar por 45 cidades, a um custo médio superior a R$ 5,6 bilhões, e que terá como destino final o porto de São Sebastião (SP). Quando estiver pronto, o etanolduto terá capacidade para escoar 21 milhões de metros cúbicos do biocombustivel.

Concomitantemente, o setor sucroenergético nacional vive a expectativa de que o Congresso dos EUA possa cortar os subsídios à produção de etanol de milho e as tarifas de importação que somados chegam a US$ 6 bilhões e vigoram há três décadas, o que praticamente inviabiliza as exportações do nosso combustível verde amarelo para o maior mercado consumidor do mundo. Atualmente, nosso etanol paga 2,5% sobre o valor comercializado e mais US$ 0,54 por galão (3,8 litros).

Ao mesmo tempo, dados da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (Environment Protection Agency – EPA) mostram que oito usinas brasileiras já podem exportar etanol para lá, pois já cumpriram as exigências burocráticas exigidas como parte do RFS (Renewable Fuel Standard), um conjunto de normas socioambientais que regula a produção e a utilização de biocombustíveis no país.

Em paralelo ao esforço da nossa diplomacia em abrir novos mercados para o etanol, via combate de das sobretaxas adotadas pelos países desenvolvidos, os trabalhos em prol da elevação das exportações de biocombustíveis também caminham em outra frente: a transformação do combustível em commodity. Para tanto, o governo e entidades representativas do setor tem se empenhado em exportar a tecnologia para produção de etanol em países da América do Sul, América Central e África.

A ação já rende frutos. Casos como o do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), que, nos próximos cinco anos, receberá em torno de US$ 1,5 milhão da empresa mexicana Piasa e do governo do estado de Veracruz para realizar estudos de adaptação de novas variedades de cana-de-açúcar naquele país, e do Arranjo Produtivo Local do Álcool (APLA), em Piracicaba (SP) – que, somente este ano já contabiliza US$ 6 milhões em vendas de equipamentos agrícolas para Costa Rica, Cuba e Venezuela, principalmente, além de estimar oportunidades de negócios de US$ 261 milhões em outros países –, estão se tornando cada vez mais frequentes.

Além disso, vale destacar a parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Piracicaba para a construção do Parque Tecnológico de Piracicaba (PTP), que terá até oito laboratórios, uma incubadora de empresas, universidade e centros de pesquisa, instalados em uma área de 680 mil m². Assim como, EUA e Suécia planejam enviar grupos de pesquisadores para desenvolver trabalhos conjuntos com cientistas brasileiros na planta piloto de tecnologias para etanol celulósico do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioediesel (CTBE), em Campinas (SP). 

O fracasso da reunião das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 15 pode ter, momentaneamente, refreado o entusiasmo de alguns quanto o estabelecimento de um mercado global de biocombustíveis, mas a realidade é cristalina: produzimos o combustível renovável mais competitivo e ambientalmente correto do mundo, temos experiência de quase 40 anos na produ­ção e uso em larga escala, dispomos de terras abundantes (principalmente pastagens degrada­das) e clima propício, além de dominarmos a melhor tecnologia de produção.

Nos últimos oito anos, a safra de cana-de-açúcar dobrou, a produção de açúcar subiu 70% e a de etanol mais do que dobrou, com ganhos de produtividade e elevação do volume de exportações, que registraram crescimento de 402%, quando evoluíram de 60 milhões de litros para 3,2 bilhões de litros, enquanto os embarques de açúcar subiram de 12 milhões de toneladas para 24 milhões de toneladas, registrando um crescimento de 88%.  Tudo isso, em meio a grandes expectativas de expansão nos mercados, interno e externo, uma crescente concentração no setor sucroenergético, com fusões e aquisições, além da reestruturação financeira de toda a cadeia produtiva, após quase dois anos de preços retraídos.

Diante deste quadro, fica evidente que as demandas ficaram mais complexas, pois o setor sucro­energético se tornou estratégico para o País. Por isso, o Legislativo terá um papel fundamental na elaboração e aprovação de propostas que sejam capazes de alicerçar o crescimento sustentável desta atividade econômica. Para tanto, defendo as seguintes propostas:

– Acabar com a insegurança causada pelo novo Código Florestal;

– Garantir a warrentagem como um instrumento anual, com recursos orçamentários garantindos, para evitar grandes oscilações de preços no período da entressafra.

– Fortalecer as comercializadoras e rever a atual estrutura de comercialização que pena­liza o produtor;

– Estabelecer um tratamento tributário diferenciado para os biocombustíveis, com: alíquota nacional de ICMS; IPI diferenciado; uso da CIDE como imposto ambiental e regulatório;

– O estabelecimento da bioeletricidade como fonte energética prioritária em complementa­riedade à energia hídrica.

Ninguém discute as excelentes perspectivas para o nosso setor sucroenergético, afinal temos as melhores condições geográficas, climáticas, culturais, econômicas e tecnológicas. Portanto, o papel do Brasil pode ser – e será – extraordinário e estamos nos preparando para isto.

Entretanto, para que as expectativas de mercado se confirmem, empresas, governos e o setor produtivo precisam estar atentos para as novas exigências de um mercado em formação: comer­cialização eficiente, respeito às normas socioambientais e investimentos permanentes em pesqui­sa e desenvolvimento.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.