Deputado Arnaldo Jardim

O Pacto pela Educação - 2011

Arnaldo Jardim

“É preciso toda uma aldeia

para educar uma criança“.

(Provérbio moçambicano)

 

Unir o poder público e a sociedade, agregando entidades de profissionais da educação, ONG’s e voluntários, todos objetivando consolidar a universalização e promover uma melhoria radical na qualidade da educação! O Pacto pela Educação não é uma idéia inovadora, mas agora acredito que dispomos de condições objetivas para que seja efetivamente implantado.  

O Brasil vive um momento formidável, do ponto de vista econômico, que vem abrindo importantes janelas de oportunidade para os nossos jovens. Se no passado faltavam empregos, hoje falta mão-de-obra qualificada para atender a crescente demanda.

Metas e Propostas

É preciso definir uma pauta mínima, algumas das propostas inclusive já foram mencionadas pelo secretario da educação, Herman Voorwald, em recente seminário “Educação para o Desenvolvimento”, organizado por mim e que também contou com a participação do empresário Luís Norberto Pascoal, conselheiro da ONG Todos pela Educação.

Trata-se de uma pauta a ser buscada por todos, com metas gradativas anuais e que transcendam governos. Assim, a EDUCAÇÃO deixaria de ser uma política de governo para ser uma AÇÃO DE ESTADO. Entre as propostas destaco:

– Colocar o Estado de São Paulo entre as 25 nações mais conceituadas pelo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos);

– Fazer do magistério uma das dez profissões mais valorizadas e pleiteadas;

Erradicar o analfabetismo em São Paulo;

– Estabelecer a permanência mínima de seis horas/dia na escola.

Educação para o desenvolvimento

Durante o seminário, diante de um auditório lotado formado majoritariamente por profissionais da educação, fiz uma provocação aos palestrantes: Educar é informar ou formar?

Tal questionamento surpreendeu alguns presentes, pois diante de tantos temas relevantes como os problemas como a progressão continuada, a preparação de jovens para o mercado de trabalho, o desafio da universalização, a valorização do magistério, planos de carreira e de uma política salarial, fiz esta reflexão para mudar o tom da palestra dos convidados e ensejar a todos por uma ação mais geral.

Na ocasião, o Secretário Herman destacou ações concretas do Governo Estadual, como a política salarial para os próximos quatro anos, recentemente anunciada, a integração do ensino médio com o ensino profissionalizante, a partir de uma parceria com o Instituto Paula e Souza, a realização de uma chamada pública para empresas participarem da formação de jovens oriundos da escola pública.

Medidas bem vindas e pró-ativas para reorganizar o ensino básico, fazendo jus à atribuição do Estado de prover diretrizes, estabelecer metas e proporcionar estrutura necessária, mas ele destacou, sobretudo, a importância de estabelecer um diálogo franco e aberto com toda a rede de profissionais que atendem os 4,5 milhões de alunos matriculados, administram as 5.271 escolas e que abrangem 220 mil professores e mais 374 mil profissionais da área.

Do prestigio ao desgaste e desencanto

É surpreendente que o número de docentes que se formam nas universidades caia a cada ano. De 2005 a 2009, o total de graduados nos cursos de pedagogia e normal superior, que formam educadores para o ensino fundamental, caiu de 103 mil para 52 mil, segundo Censo da Educação Superior (MEC). Nesse período, o contingente de pessoas que terminaram cursos de licenciatura também diminuiu, de 77 mil para 64 mil. Atualmente, existem 200 mil vagas disponíveis em pedagogia em todo o País.

Realidade temerária, fomentada pela jornada estafante, baixos salários, falta de infraestrutura (do material didático a prédios em situações precárias), além de problemas sociais como drogas, violência e bullying. Muitos deles sofrem com depressão, problemas de voz ou de audição.

Militantes da educação

Diante de tantas questões que influenciam dentro e fora da sala de aula, o professor precisa aprender a lidar com a mudança de valores que ocorreu nas últimas décadas.  O professor, antes única e máxima autoridade do conhecimento, no mundo atual ele passou a ser um instrumento do saber e, também, um ser que está em constante aprendizado. A relação entre educador e aluno, que era vertical, tornou-se horizontal. A escola elitista de outrora deu lugar a uma instituição mais inclusiva.

Não estou aqui para minimizar a responsabilidade constitucional do Estado que tem o dever de oferecer uma educação de qualidade a população, mas acredito que o Pacto pela Educação pode contribuir para estabelecermos uma política educacional duradoura.

Filho de uma professora do ensino fundamental que lecionava nos rincões do Estado, acredito que a verdadeira riqueza de um País deve ser mensurada não apenas pelo aspecto econômico, mas fundamentalmente pelas conquistas sociais ao alcance da população, principalmente na educação pública. Todos nós temos uma parcela de responsabilidade, pois a educação é um processo e precisamos dar passos sólidos rumo a uma melhoria contínua.

Convido assim, o Governador Alckmin, apoiado no seu Secretário da Educação, a construir em nosso Estado o PACTO PELA EDUCAÇÃO!

 

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)

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