Sempre estive como cooperativismo e sinto-me honrado por ter participado de conquistas e lutas em prol do setor. Quem conhece e vivencia esta atividade econômica com forte viés social sabe que este trabalho precisa continuar.

Essa ligação começou ainda na infância, na Alta Mogiana e em Ituverava, onde tive a oportunidade de conviver com cooperativas, principalmente de consumo e agropecuárias, como a CAROL (Cooperativa de Agricultores da Região de Orlândia). Posso dizer que essa experiência com o espírito cooperativo acabou influenciando na minha formação política.

Hoje, inclusive, sou cooperado da Credicoonai e, mesmo tendo conseguido vitórias importantes, o sentimento de dever cumprido serve como mola propulsora para os desafios que ainda estão por vir. Entre os quais, destaco:

– Aprovação do Projeto de Lei 4622/04 que encontra-se na pauta de votação da Câmara dos Deputados e que trará a segurança jurídica necessária para um ramo que reúne 1.408 cooperativas em todo o País, com seus 260.891 associados e que emprega 4.242 trabalhadores;

– Reverter o Decreto Nº 55.938/2010, do Governo Estadual, que restringe a participação de cooperativas em licitações públicas;

– Aprovarmos o novo texto do Ato Cooperativo;

– Defender que a Receita Federal reveja a aplicação da Instrução Normativa (IN-365), de forma que as cooperativas possam abater gastos de custeio da incidência do PIS-Cofins;

– Sustar a Resolução 175/08 da ANS que impõem cláusulas aos estatutos sociais das cooperativas médicas;

– Lutar para que as cooperativas sejam reconhecidas pelo governo estadual e possam conceder crédito consignado aos servidores públicos estaduais;

– Eliminar a regra que impede a atuação destas cooperativas de livre admissão em municípios com população superior a dois milhões de habitantes, além da necessidade de fixar uma regra mais flexível para cooperativas poderem transitar para o regime de livre admissão;

– Apoiar a manutenção do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito – Procapcred.

Em meio às comemorações pelos 40 anos da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo – OCESP/ Sistema Sescoop, aproveito para saudar a sua excelência na gestão, pelos programas de formação, promoção social e monitoramento, em ações com cooperados, funcionários e também jovens, preparando-os para o futuro desta atividade econômica e social.

Digo isso, diante da aproximação com a entidade na época que ainda era deputado estadual, em 2003, época em que era conduzida pelo presidente Evaristo Machado Netto, momento em que relançamos a Frencoop – Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista, com o objetivo de estabelecer um marco regulatório capaz de impulsionar o setor em todo o Estado.

Foram três anos recebendo sugestões de deputados, centrais e federações de cooperativas e demais entidades representativas de diversos ramos, além de órgãos de diferentes esferas do governo, para consolidarmos o texto final de uma lei de incentivo que contemplasse todos os ramos do setor.

Em 2006, o então Governador Geraldo Alckmin sanciona a lei 12.226 que estabelece a lei de incentivo ao cooperativismo paulista. Uma vitória que veio para coroar um trabalho árduo e perseverante, um esforço coletivo, que beneficia quase três milhões de cooperados em todo o Estado. 

Essa experiência legislativa bem sucedida fez com que alçasse vôos maiores, por acreditar que as grandes batalhas para pavimentar o crescimento sustentável desta atividade economia e social estavam no Congresso Nacional. Com o apoio do setor, fui eleito deputado federal e a minha vivência na Frencoop paulista abriu as portas para integrar a diretoria da Frencoop Nacional, onde sou responsável pelo ramo crédito, graças ao nosso presidente Marcio Lopes de Freitas.

Nestes últimos anos, conseguimos aprovar a Lei 11.524/07, que deu acesso as cooperativas de crédito aos benefícios do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop, potencializando assim o processo de formação, qualificação e profissionalização de dirigentes, colaboradores e associados das cooperativas de crédito.

Também trabalhei ativamente para aprovar a Lei 11.718/08 que proporcionou a adequação dos planos de segurança para as cooperativas conforme seu porte, proporcionando segurança ajustada e compatível com a realidade de cada cooperativa.

E mais importante, pudemos comemorar a aprovação da Lei 130/09, da qual foi inclusive relator na Câmara dos Deputados, que regulamentou o artigo 192 da Constituição Federal, no que tange o cooperativismo de crédito e consagrou a atuação, relevância e importância do Sistema Nacional de Cooperativismo de Crédito dentro do Sistema Financeiro Nacional. 

Por isso, mais uma vez reitero o meu compromisso com o cooperativismo e saúdo a atuação da Ocesp, hoje presidida pelo amigo Edivaldo Del Grande, pois em tempos de economia especulativa e de parcos recursos para a produção, consumo e trabalho, são poucos os setores que podem olhar para trás orgulhosos dos números que a realidade demonstra. Parabéns OCESP pelos seus 40 anos!

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – Diretor da Frencoop – Frente Parlamentar pelo Cooperativismo.