A preocupação com a preservação e conservação do meio ambiente saiu da seara dos ambientalistas, atropelou os discursos de bom-mocismo ambiental de outrora, ultrapassou fronteiras, ganhou espaço no chão da fábrica e caiu na boca do povo. A palavra sustentabilidade ganhou nova dimensão, enveredando pelas mais diversas áreas do conhecimento, da economia à saúde pública, passando da produção até a destinação final, norteando a política externa e o dia-a-dia da população. Agora, cabe a política assumir o papel de fio condutor para amarrar as diversas iniciativas, estabelecer premissas, coordenar mudanças de atitudes e direcionar a nossa sociedade rumo a um desenvolvimento, realmente, sustentável.

 “Não é a Terra que está em perigo, mas a civilização, tal qual conhecemos, com seus padrões insustentáveis de consumo que fomenta a exploração desenfreada dos nossos recursos naturais e prejudica a qualidade de vida de todos nós”. Essa frase foi dita pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, durante o seminário “II Gestão Ambiental Compartilhada – Compromisso dos Municípios”, organizado por mim, recentemente, na cidade de Porto Ferreira (SP). O evento reuniu cerca de 180 pessoas, representantes de 54 municípios paulistas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, acadêmicos, lideranças políticas e empresariais, gestores ambientais e ambientalistas.

Ficou claro aos presentes que o meio ambiente entrou definitivamente na pauta política do Governo José Serra, ao detalhar os 21 projetos voltados para área de preservação e conservação ambiental que estão sendo implantados pela secretaria em parceria com as prefeituras paulistas.

Merece destaque o Programa Município Verde que, na 1ª fase, estabelece dez diretrizes básicas a serem adotadas pela administração municipal, que recebe notas a partir de um acompanhamento das ações da prefeitura pela própria Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A partir da elaboração de um ranking das prefeituras que receberam a certificação, o Governo Estadual prioriza a liberação de verbas para os mesmos, que somaram cerca de R$ 33 milhões só este ano. Hoje, 525 municípios aderiram ao protocolo.

Também mereceu destaque o fato de São Paulo ser o primeiro Estado da Federação a aderir ao documento Consenso de Istambul sobre Água, um conjunto de diretrizes de políticas públicas de meio ambiente, recursos hídricos e de saneamento, lançado em março deste ano, durante o 5º Fórum Mundial da Água, em Istambul (Turquia). Um esforço global para estabelecer políticas públicas que assegurem qualidade e quantidade de água necessária para as demandas sociais e econômicas, além de garantir os recursos financeiros necessários para cumprir metas a serem alcançadas até 2012.

O secretario destacou ainda as iniciativas para antecipar o fim da prática da queima na colheita de cana-de-açúcar para 2014, anteriormente a legislação vigente estabelecia o prazo até 2021, elogiou os trabalhos dos Comitês de Bacia, além de saudar o lançamento do Programa Educação Ecológica, para crianças do ensino público.

A presença marcante e a qualidade das intervenções demonstraram que a preocupação ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das administrações municipais. Iniciativas municipais bem sucedidas como o Programa Mina Azul, o Reflorestamento de Áreas Urbanas e o IPTU Verde, a experiência da gestão participativa no Comitê de Bacias, projetos de entidades como os Municípios Energoeficientes e o Compromisso com a Reciclagem demonstram que o fortalecimento do Poder Local é capaz de fazer muito pelo meio ambiente e a qualidade de vida nos municípios.

Em março, realizei evento semelhante na cidade de Barra Bonita, que contou com representantes de 40 municípios paulistas. Esses seminários serviram para apresentar novos conceitos e formular propostas para que os municípios, em especial, os gestores ambientais, possam aplicar e aperfeiçoar a sua realidade.

Aprendi na prática, com os saudosos Franco Montoro e Chopin Tavares de Lima, que “as pessoas moram nas cidades, não nos Estados nem nos países”. A expectativa em torno dos vultosos investimentos para a realização da Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, além dos recursos advindos da exploração da camada do pré-sal, só aumentam a nossa responsabilidade para mostrar ao mundo não apenas a nossa capacidade de sediar grandes eventos internacionais, mas deixarmos uma herança para as gerações futuras, a partir de um Projeto Nacional de Desenvolvimento ancorado no princípio da sustentabilidade. Vendo o entusiasmo dos participantes dos nossos encontros, me convenci de que estamos preparados para isto!

Deputado Arnaldo Jardim – vice-líder do PPS e membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal e da Frente Parlamentar Ambientalista.