O remanejamento de mais 1,1 bilhão do orçamento para a equalização de juros do Plano Safra 2021/2022 possibilitará a retomada das contratações para custeio, comercialização e investimento agropecuário.

A transferência só foi possível depois que aprovamos, no Congresso Nacional, o PLN 01, que liberou R$ 868 milhões para reforçar as linhas subsidiadas do programa, suspensas pelas instituições financeiras desde fevereiro. Com o prazo se encerrando em 30 de junho, o produtor tem se apressar para assegurar as contratações.

A liberação dos recursos foi, sem dúvida, uma grande vitória para o setor, mas já estamos pensando no financiamento da próxima safra. Por isso, a Frente Parlamentar Agropecuária, da qual sou integrante, apresentou ao presidente do Banco do Brasil e ao secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura os desafios que o setor está enfrentando com a elevação dos custos dos equipamentos, em mais de 50%, e com o aumento dos preços dos insumos (adubos e defensivos), em cerca de 30%.

Soma-se a isto, a contíniua elevação da Taxa Selic, que imporá a demanda por recursos independentemente da dinâmica do setor. Se em 2021/2022, foram disponibilizados R$ 13 bilhões para equalização dos juros, para 2022/2003, a previsão é que sejam necessários algo em torno de 23 bilhões de reais, para assegurar a contratação de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, para manter a disponibilidade da safra anterior.

O Plano Safra é, realmente, o mais importante instrumento de Política Agrícola, fomentando o desenvolvimento agropecuário e a modernização tecnológica no campo. Porém, responde por apenas 34% dos recursos aplicados no financiamento da safra agrícola, e a pujança do setor exige muito mais. Por isso, além de aumentarmos os recursos disponíveis, é fundamental trabalharmos na diversificação das fontes de financiamento.

Nesse sentido, um passo importante foi a aprovação da Lei 14.130/2021, da qual fui autor, e que criou os Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAgro). Já temos 24 FIAgro’s já listados na Bolsa de Valores Paulista (B3), que estão mobilizando, aproximadamente, R$ 20 bilhões para financiar o setor.

Juntamente com as Operações de Barter, que trocam insumos por parte da produção agrícola, e os instrumentos previstos na nova Lei do Agro, ampliaremos, cada vez mais, o crédito para o produtor rural. Afinal, estamos falando de um setor que participa com 27% de toda a riqueza do País. E precisamos fazer ainda mais.

Instituir, por exemplo, um Plano Safra Plurianual, que trará maior previsibilidade e planejamento para a produção. Assegurar recursos de uma forma indexada, preservados de disputa por fontes orçamentárias. E o mais importante de todos, ampliar o Seguro Rural – um sonho de consumo do setor.

No último ano, foram reservados 1 bilhão de reais para cobrir prejuízos decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos – sem esses recursos, o setor estaria em uma situação delicada. Porém, o seguro cobre apenas 20% da área agricultável do País e ampliar o uso deste instrumento é fundamental para a produção agropecuária.

Segundo o presidente do Bando do Brasil, quando comparado com os demais setores da economia, o Agro é o que apresenta o menor nível de inadimplência, mesmo quando há necessidade de acionar o seguro da produção. É um orgulho sabermos que o setor é sustentável economicamente.

Nossa convicção é de que o agro será determinante para a retomada da atividade econômica do país.

Orgulho do Agro. Orgulho do produtor rural brasileiro que alimenta o Brasil e o Mundo!

Deputado Arnaldo Jardim

Diretor de Infraestrutura e Logística da Frente Parlamentar Agropecuária