Temporais inesperados trouxeram o caos e paralisaram a capital paulista e Estados do Sul, vitimando pessoas, causando alagamentos, desmoronamentos, falta de luz, causando infortúnios e prejuízos. O aumento do número de fenômenos ambientais não pode ser creditado apenas ao acaso, essa imprevisibilidade meteorológica pode ser mais um sintoma das mudanças climáticas causadas pelo efeito estufa, conforme apontam diversos estudos, como o Relatório Stern.

Isso aumenta a importância de eventos como o III Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, realizado em Belém (PA). Mais do que reunir iniciativas para racionalizar o uso de energia elétrica e de água, o evento apresenta práticas e experiências que evidenciam o comprometimento crescente de empresas, instituições e governos, com o princípio da sustentabilidade. Além de demonstrar a vitalidade de um segmento altamente especializado que precisa de mais apoio!

Ficou clara a necessidade de políticas públicas na luta global contra os efeitos do aquecimento global. O Estado tem que assumir seu papel preponderante no fomento, no estabelecimento de diretrizes e definir uma eficaz regulação. Essa seria a espinha dorsal de uma Política Nacional de Eficiência Energética.  

Já existem iniciativas isoladas, apesar de bem sucedidas, como as duas leis (nº 9.991/00 2 a nº 10.295/01), além do Proesco e do Procel. A primeira estabelece que 0,5% da Receita Operacional Líquida das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de energia sejam empregadas em projetos de eficiência energética aprovados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), enquanto a segunda dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia. É pouco, diante do potencial de economia da ordem de R$ 6,8 bilhões/ano, segundo estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e da Petrobras.

Uma lei nacional sobre Eficiência Energética, inclusive, poderia se tornar um trunfo a mais para a delegação brasileira nas negociações em Copenhague, capital dinamarquesa que sediará a próxima reunião da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre Mudanças do Clima, a chamada COP 15, que definirá o acordo global pós-Quioto.

Integrante da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, relator do Fundo de Mudanças Climáticas e coordenador da subcomissão de Eficiência Energética, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, há tempos, defendo que o Brasil aumento seus esforços para implantarmos de maneira definitiva diretrizes para que possamos produzir mais, utilizando menos recursos naturais, recursos estes que são finitos e precisam ser conservados e preservados, a partir de uma estratégia de crescimento cunhada na redução das emissões de carbono. Em São Paulo, também estou empenhado na implantação dos Municípios Energoeficientes.

O empresariado brasileiro começa a arregaçar as mangas, ao perceber que o crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental podem caminhar juntos. Um bom exemplo é a recente Carta Aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas, documento subscrito por mais de duas dezenas de importantes conglomerados nacionais, de diferentes segmentos produtivos, que estabelece metas de redução para suas emissões, investimentos em inovação e adoção práticas ecoeficientes. Além de cobrar uma postura mais altiva e de liderança do Governo brasileiro, no sentido de adotar metas de redução das emissões de gases estufa, mecanismos de incentivo para redução do desmatamento e o fortalecimento dos já existentes, como o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). É um passo importante, pois a indústria é responsável por 40,7% de toda a energia consumida no País, segundo a Empresa de Pesquisa Energética – EPE.  

Mais do que falar, é preciso disseminar e assumir a responsabilidade que recai sobre cada um de nós. Por isso, lancei o Manual Prático da Cidadania Ambiental, com dicas simples, aplicáveis em nosso cotidiano, que ganhando escala, através da adesão voluntária e consciente da sociedade, podem gerar grandes transformações comportamentais e, consequentemente, trazer benefícios a qualidade de vida da população (os interessados podem solicitar o seu exemplar pelo e-mail: arnaldojardim@arnaldojardim.com.br).

É possível encontrar alternativas economicamente corretas para reduzir os elevados custos do desperdício e estimular a racionalização, mas precisamos tratar a questão da eficiência energética de forma estrutural e coordenada, a partir de uma Política Nacional de Eficiência Energética.

Deputado Arnaldo Jardim – Integrante da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, relator do Fundo de Mudanças Climáticas e coordenador da subcomissão de Eficiência Energética.