O diesel que abastece ônibus, caminhões e caminhonetes é responsável pela morte de três mil pessoas por ano, além de outros milhares que sofrem com o aumento de problemas respiratórios e cardiovasculares, demonstrando que a poluição do ar não é apenas uma questão ambiental, mas um problema de saúde pública. Há sete anos, o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) definiu que, a partir de janeiro de 2009, o teor de enxofre no diesel deveria ser de 50 partes por milhão (ppm), por meio da Resolução 315 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Às vésperas de entrar em vigor, a resolução está sendo ignorada, em meio a um jogo de “empurra-empurra” entre Governo Federal, Petrobras, a indústria de motores, as montadoras e os distribuidores.

A forma mais evidente de poluição do ar que encontramos são os resíduos produzidos pela combustão do diesel, também conhecido como material particulado, responsável pela fumaça negra que sai dos escapamentos de caminhões velhos e novos. O enxofre é o principal componente do material particulado, estando diretamente relacionado ao aumento de problemas respiratórios e cardiovasculares nos grandes centros.

Diferentemente dos patrões internacionais, as concentrações de enxofre no diesel brasileiro são alarmantes, variando de 500 ppm, nas regiões metropolitanas, a 2.000 ppm, nas cidades do interior e nas zonas rurais. Na Europa, a concentração do enxofre admitida no diesel comercializado é de 50 ppm. Nos Estados Unidos já se encontra diesel com 15 ppm e no Japão, a legislação impõe que o combustível tenha no máximo 10 ppm de enxofre.

Estudo do Laboratório de Poluição Atmosférica da Universidade de São Paulo revelou que, nos dias mais poluídos, o número de internações por doenças respiratórias cresce cerca de 8% e a mortalidade geral aumenta de 4% a 6%. Na cidade de São Paulo, morrem 12 pessoas por dia por causa da contaminação do ar, a população tem 20% mais risco de ter câncer de pulmão e 30% de sofrer doenças cardiovasculares. Nos grandes centros urbanos, o agravamento destas enfermidades traz prejuízos aos cofres públicos da ordem de R$ 3,2 bilhões por ano.

Pelo cronograma, a Petrobras e as montadoras de veículos teriam sete anos para se adequar à nova regra. Entretanto, somente em  outubro de 2007, ou seja, 5 anos depois da Resolução Conama, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) detalhou como seria o novo combustível – aspectos da sua composição,  volatilidade, fluidez e combustão –  especificações fundamentais para que a nova regra entrasse em vigor. Essa letargia foi utilizada pelo mercado como desculpa para o descumprimento da obrigação e para pleitear um prazo  maior para se adaptarem às novas regras. O Ministro do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, chegou a elaborar um novo cronograma e a rediscutir as metas, fato que me surpreendeu e motivou manifestação pública de protesto.  

Felizmente, somou-se a isso, a pressão exercida por diversos setores da sociedade, representados pelo Movimento Nossa São Paulo, o Greenpeace, vários veículos de comunicação, o Ministério Público e outros membros do Congresso Nacional, fazendo com que o interesse público prevalecesse o Ministro fosse obrigado a recuar.

Em reunião recente, realizada no Conama, na presença de representantes de todos os elos da cadeia de produção e comercialização de diesel e de montadoras, Carlos Minc defendeu que a Resolução do Conama deva ser cumprida, mas ao mesmo tempo, foi proposta uma revisão, como por exemplo a antecipação da adoção do diesel com 10 ppm de enxofre para 2012, o que pode nos colocar na elite mundial, no que diz respeito à poluição atmosférica.   

As justificativas para o não cumprimento da redução do teor de enxofre no diesel não se sustentam. As montadoras já dispõem dos motores novos, mas apenas para exportar para outros países, como o México, que há anos só aceita o diesel limpo. Mesmo os veículos dotados de motores antigos que utilizarem o diesel S50 poluiriam bem menos. Sobre a alegação da Petrobras de que seria muito caro produzir esse diesel (fala-se em R$ 3 bilhões para a reforma das plantas de refino), os investimentos necessários são inferiores aos gastos com saúde pública e diante da expectativa, anunciada pelo próprio Presidente Lula, de exportar diesel limpo para Europa. Em relação à logística necessária para a operação, já dispomos de expertise suficiente para escoar o novo produto, haja vista, a bem sucedida distribuição nacional de etanol, nos mais de 33 mil postos de combustível espalhados pelo País. 

Diante da possibilidade do não comprimento da Resolução Conama e embasado por estudos científicos sobre os malefícios do enxofre para a saúde pública, voltei a convidar o Ministro Carlos Minc para debater na Câmara dos Deputados o cumprimento da Resolução do Conama. Duas audiências públicas para debater soluções para o impasse foram realizadas e encaminhei requerimento de  informações aos ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Protocolei, junto à Procuradoria Geral da República, uma representação na qual solicitando ações cabíveis para, na data prevista, dispormos de um diesel com menos concentração de enxofre, semelhante ao que foi feito pelo Governo do Estado de São Paulo.

O atraso no cumprimento da resolução é inaceitável, pois estaríamos laureando a letargia das ações governamentais e concedendo um salvo conduto ao mercado, em detrimento da qualidade de vida de milhões de brasileiros. A decisão do Ministro Carlos Minc merece todo o nosso respaldo. Todavia, é fundamental mantermos a mobilização e estarmos vigilantes para acompanhar a implantação da Resolução Conama.

Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) – membro das Comissões de Minas e Energia e de meio Ambiente da Câmara Federal.