Arnaldo Jardim e governo também discutem tópicos do projeto referentes a incentivos tributários e licenças ambientais.
O relator da política de minerais críticos na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, neste final de semana para tentar aparar arestas sobre o texto. O parlamentar concedeu entrevista ao CNN Money nesta segunda-feira (20) em evento em São Paulo.
Como mostrou o CNN Money, o parlamentar e o governo ainda alinham tópicos do projeto referentes a incentivos tributários e licenças ambientais, entre outros. Jardim apresentou uma prévia do seu relatório na última semana. O projeto tramita em regime de urgência.
Jardim afirmou que vai na terça-feira (23) ao colégio de líderes da Câmara para apresentar o texto. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) participou do mesmo evento na capital paulista e confirmou ao parlamentar que pautará o tema.
“Amanhã eu vou ao colégio de líderes, onde vou detalhar mais tópicos do meu relatório. Depois daremos mais tempo para os líderes avaliarem, darem sugestões, recomendações. A partir daí, evolui para levar ao plenário”, disse.
O deputado ainda elogiou a instalação do Conselho Nacional de Política Mineral pelo governo. Sobre o contato com o Executivo sobre o tema, disse que o diálogo tem sido “permanente”.
“Tenho tido diálogo permanente com Alexandre Silveira. Neste final de semana estive com ele para debatermos. Mantenho contato também desde a Fazenda, com nível do Mdic. A ideia é fazer algo em pleno diálogo com o Executivo”, disse.
Governo e Congresso dialogam
O texto de Jardim atende a diversas demandas do setor privado em pontos considerados essenciais, como o licenciamento ambiental agilizado, concessão de benefícios fiscais, como a isenção de Imposto de Renda para o uso de marca, patente ou licença tecnológica, e a criação de um fundo garantidor para financiamentos no setor mineral, com o objetivo de reduzir entraves e estimular investimentos.
Questionado na última semana sobre a visão do governo em relação ao texto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que pediu uma reunião com o deputado para buscar “sinergia” entre a visão do Executivo e do Legislativo.
“E a partir daí, podermos buscar o máximo de convergência entre a visão do Executivo e do relator, de forma que chegue ao final o equilíbrio tributário necessário e o equilíbrio ambiental necessário”, disse.
*Com informações de Gabriel Garcia