O setor agropecuário volta a movimentar as cidades do interior, criando empregos e elevando compras de máquinas e implementos agrícolas, pulverizando prosperidade nos rincões deste País. A safra que está sendo plantada será a maior da história, mesmo com a redução da área plantada. Após três anos, sofrendo com embargos fitossanitários, a pecuária também se recupera e avança.

Boa parte deste sucesso deve ser creditada ao nosso “homem do campo”, diante de sua capacidade extraordinária de resistir às intempéries, fiel a perseverança de tirar da terra a principal riqueza do País e nela semear a esperança de tempos melhores. A recuperação dos preços dos principais da nossa pauta agrícola reflete a demanda internacional aquecida e o avanço dos biocombustíveis.  

A safra de grãos deve atingir 140 milhões de toneladas no próximo ano, frente as 132 milhões de toneladas deste ano. Estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea) projetaram para este ano um PIB do agronegócio de R$ 564,4 bilhões, resultado 4,5% superior aos R$ 540 bilhões de 2006.

Entretanto, o momento não é de euforia, trata-se do momento ideal para corrigir os erros do passado e sedimentar os passos para um futuro promissor. Neste contexto, acredito que o principal desafio está na formulação de estratégia nacional para o agronegócio, incorporando questões como infra-estrutura logística, câmbio valorizado, transgênicos e negociações internacionais.

O 6º Congresso Brasileiro de Agribusiness abraçou a idéia de combater a dicotomia no campo, em que agricultura alimentar se contrapõe a energética, bem como a familiar a empresarial. Como a agenda do agronegócio brasileiro é complexa e extensa, a questão de foco é crucial e a soma de forças faz com que o reclame seja uníssono. Também não podemos esquecer que o conceito de sustentabilidade saiu da esfera teórica e chega com toda a força no cotidiano dos negócios, obrigando produção, meio ambiente e responsabilidade social a caminharem juntos à expansão do agronegócio.

Para um país acostumado a conviver com promessas não cumpridas, a constatação de que os R$ 53,3 bilhões destinados ao setor de infra-estrutura, previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), encontram-se paralisados, presos às amarras da burocracia, não é uma novidade. O mesmo ocorre com a CIDE (Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico), criada em 2001. Dos R$ 43,3 bilhões arrecadados até agora, apenas R$ 17 bilhões foram investidos no setor de transportes e outros R$ 9,6 bilhões encontra-se parados, inchando o superávit primário do governo.

Apesar da retórica de livre mercado, países desenvolvidos continuam a proteger e subsidiar descaradamente seus produtores, passando por cima de regras impostas pela própria Organização Mundial do Comércio (OMC). Em 1995, quando foi assinado o primeiro acordo agrícola da OMC, os subsídios agrícolas eram estimados em US$ 305 bilhões. No período mais recente, de 2003 a 2005, os países ricos investiram US$ 371 bilhões por ano, ou seja, houve um aumento de 21,6%.

O eminente fracasso da Rodada de Doha faz com que tenhamos de buscar alternativas, diante da certeza que seremos os maiores prejudicados por este impasse. Neste cenário, é fundamental desenvolver um programa de apoio contínuo, que minimiza os efeitos de crises periódicas e compatibilize os efeitos negativos da valorização do real. Este programa teria o objetivo de redução o risco de flutuações de renda e permitiria ao produtor planejar a atividade de várias safras. O Ministério da Agricultura já oferece apoio à pesquisa e à comercialização, mas este segundo é definido a cada ano, às vezes com atraso, e não chega a influenciar nas decisões de plantio.

Em relação aos transgênicos, as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) continuam sofrendo intervenções externas, mesmo depois de mudanças na sua composição. Agora, é o Ministério Público que recomendou a “moratória” das suas decisões sob o pretexto dúbio de “precaução à saúde humana”. Em 2006, foram cultivados no mundo 102 bilhões de hectares de produtos transgênicos, uma tendência que veio para ficar, diante de tantos benefícios que a manipulação genética pode propiciar ao agronegócio.

Todos estes desafios reforçam a convicção de que o agronegócio precisa se organizar para cobrar as iniciativas prometidas e exigir determinação dos governantes para defender a “nossa galinha dos ovos de ouro”. O esforço da Abag (Associação Brasileira de Agribusiness) deve ser saudado e reforçado para que o atual momento de retomada de fôlego possa se concretizar em um real Projeto Nacional do Agronegócio.     

Deputado Arnaldo Jardim – vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados