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[ 20 / 12 / 2019 ]

Presidente sanciona com dois vetos as alterações na LDO 2020

ECONOMIa – camara dos deputados No último dia 10, o Congresso Nacional aprovou a proposta (PLN 51/19) que agora recebeu os vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Lei 13.957/19, que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias … Continua

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[ 18 / 12 / 2019 ]

Estado de São Paulo investe R$ 494 milhões para fortalecer os municípios

O governador João Doria anunciou investimentos de R$ 494 milhões em obras e serviços para municípios nesta quarta-feira (18), na abertura do 2º Seminário de Gestão Pública, no pavilhão do São Paulo Expo. O deputado federal Arnaldo Jardim participou do … Continua

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[ 12 / 12 / 2019 ]

Abimaq fortalece a indústria nacional

Coordenador de Abertura Comercial da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) no Congresso Nacional, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participou no dia 9, em São Paulo, de evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas … Continua

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[ 12 / 12 / 2019 ]

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria o novo marco legal do saneamento básico

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o … Continua

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[ 11 / 12 / 2019 ]

Câmara aprova projetos de lei sobre faixa de fronteira e conectividade rural

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) começou a semana celebrando a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira, 9 de dezembro, do projeto 4061/2019 de conectividade rural – apensado ao PL 1481/07, do Senado – e o 1792/19 … Continua

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[ 11 / 12 / 2019 ]

Emenda de Arnaldo Jardim impede contingenciamento dos recursos da Embrapa para 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 10 de dezembro, emenda de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) que impede o contingenciamento dos recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária para 2020. A emenda garante que o … Continua

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[ 11 / 12 / 2019 ]

Frentes parlamentares nacional e estadual do agro se reúnem para reforçar atuação em nome do produtor

O setor agro foi analisado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) em balanço de desafios e perspectivas durante encontro conjunto, na segunda-feira, 9 de dezembro, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista … Continua

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[ 11 / 12 / 2019 ]

Novo marco legal das PPPs é elogiado em evento que premia as melhores inciativas do setor

A efetiva realização de parcerias público-privadas (PPPs), concessões e fundos de investimentos em infraestrutura deu um importante passo nesta terça-feira, 10 de dezembro, com o PPP Awards & Conference 2019, realizado em São Paulo pela Sators e Radar PPP. Relator … Continua

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[ 09 / 12 / 2019 ]

Formandos do RenovaBR são convidados a se filiarem ao Cidadania

Os diretórios Nacional, Estadual e Municipal do Cidadania receberam em São Paulo, no sábado, dia 7 de dezembro, os formandos da nova turma de alunos da escola de democracia do movimento RenovaBR. Presidente do Cidadania paulista, Arnaldo Jardim destacou que … Continua

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[ 07 / 12 / 2019 ]

ANP anuncia conclusão do marco regulatório do RenovaBio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizou o marco regulatório do RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis. A informação foi dada pelo diretor da entidade, Aurélio Amaral, na quinta-feira, 5 de dezembro, durante o encerramento do … Continua

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[ 07 / 12 / 2019 ]

Evento em São Paulo reunirá autoridades e especialistas em PPPs e concessões

Relator do novo marco legal das Parcerias Público-Privadas, Concessões e fundos de investimento em infraestrutura, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participará na próxima terça-feira, 10 de dezembro, em São Paulo, do PPP Awards & Conference Brazil 2019. Realizado pela … Continua

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[ 04 / 12 / 2019 ]

Aprovado parecer da Medida Provisória 897/2019 (MP do Agro)

Nesta quarta-feira, foi aprovado o parecer da Medida Provisória 897/2019. O Projeto de Lei de Conversão será agora apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e, depois, sancionado pelo Presidente da República. A aprovação da MP 897, ou … Continua

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[ 28 / 11 / 2019 ]

Câmara dos Deputados aprova urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27), por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá ser incluído na pauta de votações da próxima … Continua

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[ 28 / 11 / 2019 ]

Concessões e PPPs: relatório de Arnaldo Jardim é aprovado por unanimidade

O relatório foi elaborado a partir de audiências públicas realizadas na Câmara e também nos estados (Foto: Robson Gonçalves) Apesar das críticas do ministro da Economia Paulo Guedes, a comissão especial da Câmara que elabora um novo marco para PPPs … Continua

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[ 27 / 11 / 2019 ]

Aprovado, por unanimidade, o novo Marco Legal de PPPs e Concessões

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