O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) se reuniu com outros integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a atualização do marco do saneamento básico na quarta-feira, 6 de novembro, para discutir a melhor maneira de levar a … Continua
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participou nesta terça-feira, 5 de novembro, em Brasília, de um encontro para discutir políticas de gastos governamentais no Brasil e na América Latina. A base para as discussões foi o livro “Melhores gastos para … Continua
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da comissão especial que proporá um novo marco regulatório para concessões, PPPs (Parcerias Público-privadas) e fundos de investimento em infraestrutura, recebeu sugestões, nesta quarta-feira (30), de representantes de bancos de desenvolvimento e agências de … Continua
O novo marco legal referente às PPPs (Parcerias Público-Privadas), Concessões Públicas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura foi tema de palestra do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) na sexta-feira, 25 de outubro, na sede da Federação das Indústrias do Estado … Continua
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoverá no dia 25 de outubro uma palestra de Arnaldo Jardim sobre o projeto que institui o marco legal referente às PPPs (Parcerias Público-Privadas), Concessões Públicas e Fundos de Investimentos … Continua
Parlamentares da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, entre ekles Arnaldo Jardim, participaram no último dia 17 em Brasília de um café-da-manhã oferecido no Ministério de Minas e Energia … Continua
Especialistas internacionais contribuíram nesta semana em Brasília com a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Concessões e Fundos de Investimentos em Infraestrutura da Câmara dos Deputados, que realizou audiência pública no dia 16 de outubro atendendo requerimento do deputado federal … Continua
Proposta do governo é aumentar, de 5% para 15% da receita líquida, teto de gasto com parcerias Por Daniel Rittner e Lu Aiko Otta — De Brasília – 17/10/2019 Arnaldo Jardim, relator do projeto na Câmara, apoia o aumento do limite … Continua
O relator do projeto que institui o marco legal referente às PPPs (Parcerias Público-Privadas), Concessões Públicas e Fundos de Investimentos em Infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), estima apresentar até o fim deste mês (outubro) parecer sobre a proposta que pode … Continua
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do PL nº 3.453/08 na Comissão Especial formada na Câmara para analisá-lo, pretende apresentar seu parecer, com substitutivo, ainda no fim deste mês. A ideia é levar a matéria à votação em meados de … Continua
Mecanismo de hedge em elaboração por parlamentares usaria parte do valor pago nas outorgas A comissão especial da Câmara dos Deputados que prepara um novo marco legal para concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) discute a criação de um fundo para … Continua
Amanda Pupo e Camila Turtelli Estadao Conteudo – 05 de outubro 2019 A Câmara e o governo preparam um pacote para simplificar e dar mais garantias nos contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), com o objetivo de destravar investimentos … Continua
Após dois meses de atividades, a comissão especial criada para discutir o assunto tem um quadro claro do que precisa ser modernizado. O relator do PL 3.453 de 2008 (que consolida os demais projetos de lei em tramitação), Arnaldo Jardim … Continua
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) coordenou no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 27 de setembro, a etapa fluminense das discussões sobre o novo Marco Legal que está sendo construído na Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs), Concessões … Continua