O novo texto, pinçado da nova Lei Geral de Concessões (LGC), é necessário devido à mudança de pauta do Congresso.
Jardim defende que os futuros contratos de concessões sejam precisos nos objetivos e que tenham muita flexibilidade nos procedimentos.
Os deputados federais e João Maia estão preparando, com apoio de consultores legislativos, entidades setoriais e especialistas em infraestrutura, Projeto de Lei para aperfeiçoar o instrumento de debêntures
O deputado se reuniu com consultores da Vallya Building Trust para falar sobre a nova Lei Geral de Concessões (LGC), da qual ele é relator
Arnaldo Jardim é relator de texto e apresentou as mudanças que a proposta trará
Os deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e João Maia (PL-RN) iniciaram nesta segunda-feira, 27 de janeiro, na Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdib), em São Paulo, uma série de encontros sobre a Lei Geral das Concessões … Continua
Presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, o deputado federal Arnaldo Jardim comemorou a aprovação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na segunda-feira, 13, a aprovação do financiamento de R$ 97,1 milhões para a Cocal … Continua
A pedido do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania), a zona rural foi incluída no novo projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses … Continua
Coordenador de Abertura Comercial da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos (FPMAQ) no Congresso Nacional, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participou no dia 9, em São Paulo, de evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas … Continua
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o … Continua
A efetiva realização de parcerias público-privadas (PPPs), concessões e fundos de investimentos em infraestrutura deu um importante passo nesta terça-feira, 10 de dezembro, com o PPP Awards & Conference 2019, realizado em São Paulo pela Sators e Radar PPP. Relator … Continua
Relator do novo marco legal das Parcerias Público-Privadas, Concessões e fundos de investimento em infraestrutura, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participará na próxima terça-feira, 10 de dezembro, em São Paulo, do PPP Awards & Conference Brazil 2019. Realizado pela … Continua
O relatório foi elaborado a partir de audiências públicas realizadas na Câmara e também nos estados (Foto: Robson Gonçalves) Apesar das críticas do ministro da Economia Paulo Guedes, a comissão especial da Câmara que elabora um novo marco para PPPs … Continua
Crítica do governo ao nosso relatório sobre o Novo Marco Legal das PPPs e Concessões é “descabida e carente de verdade” A análise atribuída ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o nosso relatório que trata das Parcerias Público-Privadas e … Continua