PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa Agencia … Continua
Governo estuda dolarizar contratos de concessão Por Lu Aiko Otta –16/08/2019 O governo estuda permitir que contratos de concessão em infraestrutura cobrem tarifa em dólar, desde que o cliente também tenha receita em moeda estrangeira. A informação foi dada pelo secretário … Continua
A outorga foi concedida pelo Ministério da Infraestrutura ao parlamentar por seus relevantes serviços em prol do desenvolvimento e progresso do setor de infraestrutura O parlamentar recebeu a outorga por sua contribuição para o desenvolvimento e progresso do setor de … Continua
Solenidade acontecerá na próxima quinta-feira (15/08) em Brasília. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania 23) será agraciado com a Medalha do Mérito Mauá em solenidade que acontecerá próxima quinta-feira (15), às 16h, no Clube Naval, em Brasília. O Ministro de Estado … Continua
Jornal O Globo – Opinião – 14/08/2019 O Legislativo reafirma seu poder ao agir com objetivos claros e um calendário definido em resposta à crise. Bom exemplo está na instalação da comissão da Câmara para atualizara legislação sobre licitações, concessões, … Continua
Comissão especial na Câmara vai reunir projetos que tratam de concessões e Parcerias Público-Privadas para produzir um novo marco regulatório Investimentos públicos em infraestrutura de transporte (rodovias, portos, aeroportos, ferrovias) atingiram o menor patamar em dez anos. Os números divulgados … Continua
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi escolhido, nesta terça-feira (6), relator da comissão especial que vai propor um novo marco regulatório para PPPs (parcerias público-privadas), concessões públicas e fundos de investimento em infraestrutura. O colegiado vai analisar vários projetos que … Continua
Por Lu Aiko Otta – 30/07/2019 Na volta do recesso parlamentar, a Câmara vai instalar no dia 6 de agosto uma comissão especial que avaliará mudanças no marco legal das concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e fundos de investimento em infraestrutura. Num … Continua
Será lançada no dia 6 de agosto de 2019, às 14h30, em Brasília, a Comissão Especial do Congresso Nacional que aperfeiçoará o Projeto de Lei nº 3.453/2008 – Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas, que … Continua
Será lançada no dia 6 de agosto de 2019, às 14h30, em Brasília, a Comissão Especial do Congresso Nacional que aperfeiçoará o Projeto de Lei nº 3.453/2008 – Parcerias Público-Privadas (PPPs), Fundos de Investimentos em Infraestrutura e Concessões Públicas, que … Continua
Fonte: REVISTA EXAME O EXAME Fórum PPPs e Concessões 2019 reuniu 11 governadores perante um público de investidores e executivos de empresas Por André Jankavski Marginal Pinheiros, em São Paulo: uma das principais vias de acesso da capital deve ser concedida … Continua