O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o … Continua
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) finalizou o marco regulatório do RenovaBio, a política nacional de biocombustíveis. A informação foi dada pelo diretor da entidade, Aurélio Amaral, na quinta-feira, 5 de dezembro, durante o encerramento do … Continua
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27), por 269 votos a 113, o regime de urgência para o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 361/19). O projeto poderá ser incluído na pauta de votações da próxima … Continua
Relator do Projeto de Lei 312/15, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), o deputado federal Arnaldo Jardim participou na segunda-feira, 25 de novembro, do seminário Valoração de Serviços Ambientais, promovido em Belo Horizonte pela Associação … Continua
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu nesta quarta-feira (20), em reunião da Comissão de Minas e Energia, que seja discutida a questão tributária paralelamente à regulamentação da venda direta de etanol pelas usinas. O parlamentar revelou que ficou frustrado com … Continua
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participou na manhã desta segunda-feira, 18 de novembro, em São Paulo, da abertura da 19ª edição do “World Toilet Summit “(WTS). O evento é promovido há 18 anos consecutivos pela World Toilet Organization (WTO) … Continua
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica debateu na terça-feira, 12 de novembro, os desafios da distribuição de energia elétrica no Brasil. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares. De acordo … Continua
A reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) desta semana discutiu temas importantes para o setor como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e a possível revogação da Lei Kandir. O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participou da … Continua
A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou em São Paulo, nesta sexta-feira, 8 de novembro, o “Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018-2019”. O documento é divulgado pela entidade desde 2003 e conquistou espaço … Continua
Uma articulação comandada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) impediu que a Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovasse, nesta quarta-feira (06), um projeto que libera a venda de etanol por usinas, sem a intermediação das distribuidoras. O parlamentar … Continua
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania) participou nesta quinta-feira, 31, em Brasília, do lançamento da CropLife Brasil, uma associação que reúne a experiência de diferentes segmentos que trabalham com pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de germoplasma, biotecnologia, defensivos químicos … Continua
Realizado pelo Grupo Voto, o ciclo de debates “Brasil de Ideias” realizou sua terceira edição, na segunda-feira, 28 de outubro, em São Paulo, reunindo lideranças empresariais e políticas para discutir “Meio Ambiente e os Desafios de uma Reforma Tributária Justa … Continua
Está aberta até 11 de novembro a consulta pública da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro … Continua
A Comissão de Minas e Energia aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta de emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que destina recursos a ações do Ministério de Minas e Energia para a consolidação do … Continua
Parlamentares da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, entre ekles Arnaldo Jardim, participaram no último dia 17 em Brasília de um café-da-manhã oferecido no Ministério de Minas e Energia … Continua