Arnaldo Jardim coordena em Porto Alegre evento sobre parcerias público-privadas

Por: Assessoria de Comunicação

A Comissão Especial de PPPs, Concessões e Fundos de Investimentos em Infraestrutura da Câmara dos Deputados realiza no dia 23 de setembro, em Porto Alegre, a etapa gaúcha de suas discussões para ouvir sugestões que auxiliem a construir um novo marco legal seguro, eficiente e benéfico ao cidadão. O encontro será realizado a partir das 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e coordenado pelo relator da Comissão, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania).

A programação contará com mesa-redonda sobre o tema com as presenças de Arnaldo Jardim e do deputado estadual Luis Augusto Lara, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; e dos deputados federais João Maia, presidente da Comissão Especial, e Lucas Redecker – 2º vice-presidente da Comissão.

O evento terá como expositores Bruno Vanuzzi, secretário extraordinário de Parcerias do RS; Artur Lemos Junior, secretário de Estado do Meio Ambiente; Thiago Ribeiro, secretário municipal de Parcerias Estratégicas, representando o Prefeito de Porto Alegre; Marcino Fernandes, advogado e consultor; Isidoro Zorzi, presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs); e representante da concessionária CCR.

O novo marco legal, em linhas gerais, pavimenta este caminho seguro e tranquilo para concessões, parcerias e fundos de investimentos. Solidifica o cenário brasileiro como positivo para receber investimentos em longo prazo porque esclarece, desde o início das negociações, como cada uma das partes (setor público ou privado) deverá agir, quais são seus deveres e quais regras deve cumprir.

Além disso, moderniza a legislação atual, considerando que em grandes prazos de concessão há variantes. “Estamos trabalhando também para que estes contratos tenham vitalidade para acompanhar as evoluções que surgem ao longo dos anos de vigência dos contratos, com mudanças feitas sempre de forma transparente, devidamente reguladas e justificadas”, contou Arnaldo Jardim.

 

Assessoria de Comunicação

Deputado federal Arnaldo Jardim – Cidadania/SP

 

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